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Datasul.

Ocorrência:

Descrição dos erros do S-1010 - Tabela de Rubricas

Passo a passo:

CÓDIGODESCRIÇÃOPROGRAMACAMPODESCRIÇÃO DETALHADA
S-1010-001Dados do registro ideRubrica incompletos  - codRubrFP0500 / FP0020código da Empresa / e código do EventoInformar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento.
Validação: O código não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições e não pode ser "vazio".

S-1010-002

Dados do registro ideRubrica incompletos  -  iniValidFP9810Inic ValidadePreencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM.
S-1010-003Dados do registro dadosRubrica incompletos  -  dscRubrFP0020Descrição do EventoInformar a descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa. Descrição não pode ser "vazia".
S-1010-004Dados do registro dadosRubrica incompletos  -  natRubrFP0020, Pasta Complemento eSocialCódigo da Natureza Rubrica e-SocialInformar o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.
Validação: Deve ser um código existente na Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.
S-1010-005Dado Registro dadosRubrica incorreto - tpRubrFP0020, Pasta Complemento eSocialTipo da Rubrica e-SocialTipo de rubrica:
1 - Vencimento;
2 - Desconto;
3 - Informativa;
4 - Informativa dedutora.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.
S-1010-006Dado Registro dadosRubrica incorreto - codIncCPFP0020, Pasta Complemento eSocialIncidência Tributária para INSS e-SocialCódigo de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social:
00 - Não é base de cálculo;
Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição:
11 - Mensal;
12 - 13o Salário;
21 - Salário Maternidade;
22 - Salário Maternidade - 13o Salário;
23 - Auxilio Doença Mensal - Regime Próprio de Previdência Social;
24 - Auxilio Doença 13o Salário Doença - Regime Próprio de Previdência Social;
Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição:
31 - Mensal;
32 - 13o Salário;
34 - SEST;
35 - SENAT;
Outros:
51 - Salário-Família;
61 - Complemento de salário-mínimo - Regime Próprio de Previdência Social;
Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial:
91 - Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Salário Maternidade;
94 - Salário Maternidade 13o Salário.
Validação: Para utilização dos códigos [91,92,93,94], é necessária a existência de registro complementar com informações do processo.
Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 34, 35, 51, 61, 91,92, 93, 94.
S-1010-007Dados do registro ideProcessoCP incompletosFP0020 / FP0030Processo da Incidência Tributária para INSS e-SocialCaso a empresa possua processo administrativo ou judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos.
S-1010-008Dado Registro dadosRubrica incorreto - codIncIRRFFP0020, Pasta Complemento eSocialIncidência Tributária para IRRF e-SocialCódigo de incidência tributária da rubrica para o IRRF:
00 - Não é base do IRRF;
Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF:
11 - Remuneração Mensal;
12 - 13o Salário;
13 - Férias;
14 - PLR;
15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA;
Retenções do IRRF efetuadas sobre:
31 - Remuneração Mensal;
32 - 13o Salário;
33 - Férias;
34 - PLR;
35 - RRA;
Deduções da base de cálculo do IRRF:
41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal;
42 - PSO - 13° salário;
43 - PSO - Férias;
44 - PSO - RRA;
46 - Previdência Privada - salário mensal;
47 - Previdência Privada - 13° salário;
51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal;
52 - Pensão Alimentícia - 13° salário;
53 - Pensão Alimentícia - Férias;
54 - Pensão Alimentícia - PLR;
55 - Pensão Alimentícia - RRA;
56 - Dependente - Remuneração Mensal;
57 - Dependente - 13° salário;
58 - Dependente - Férias;
61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI -
Remuneração Mensal;
62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13°
salário;
63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal - Funpresp - Remuneração Mensal;
64 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal - Funpresp - 13° salário;
Isenções do IRRF:
70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal;
71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário;
72 - Diárias;
73 - Ajuda de Custo;
74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
75 - Abono pecuniário;
76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal;
77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário;
78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis;
79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores);
Demandas Judiciais:
81 - Depósito Judicial;
82 - Compensação Judicial do ano calendário;
83 - Compensação Judicial de anos anteriores;
Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre:
91 - Remuneração Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Férias;
94 - PLR;
95 - RRA.
Validação: Deve ser um dos códigos disponibilizados nesse campo.
No caso de preenchimento com os códigos [91,92,93,94,95], é necessária a existência de registro complementar com as informações do processo.
S-1010-009Dados do registro ideProcessoIRRF incompletosFP0020 / FP0030Processo da Incidência Tributária para IRRF e-SocialCaso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de imposto de renda relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos.
S-1010-010Dado Registro dadosRubrica incorreto - CodIncFGTSFP0020, Pasta Complemento eSocialIncidência Tributária para FGTS e-SocialCódigo de incidência da rubrica para o FGTS:
00 - Não é Base de Cálculo do FGTS;
11 - Base de Cálculo do FGTS mensal;
12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário;
21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório;
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.
Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações relativas ao processo Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 91.
S-1010-011Dados do registro ideProcessoFGTS incompletosFP0020 / FP0030Processo da Incidência Tributária para FGTS e-Social

Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de FGTS relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos.

Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL

S-1010-012Dado Registro dadosRubrica incorreto - CodIncSINDFP0020, Pasta Complemento eSocialIncidência Tributária para Contribuição Sindical e-SocialCódigo de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral:
00 - Não é base de cálculo;
11 - Base de cálculo;
31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada;
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial
Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações do processo. Valores Válidos: 00, 11, 31, 91
S-1010-013Dados do registro ideProcessoSIND incompletosFP0020 / FP0030Processo da Incidência Tributária para Contribuição Sindical e-SocialCaso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição sindical relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos.
Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL
S-1010-014Dado Registro dadosRubrica incorreto - repDSRFP0020, Pasta Complemento eSocialRepercussão DSRIndicar se a rubrica repercute no cálculo do Descanso Semanal Remunerado.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.
S-1010-015Dado Registro dadosRubrica incorreto - rep13FP0020, Pasta Complemento eSocialRepercute no 13o Salário e-SocialIndicar se a rubrica repercute no cálculo do 13º Salário.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.
S-1010-016Dado Registro dadosRubrica incorreto - repFeriasFP0020, Pasta Complemento eSocialRepercute no Férias e-SocialIndicar se a rubrica repercute no cálculo das Férias.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.
S-1010-017Dado Registro dadosRubrica incorreto - repAvisoFP0020, Pasta Complemento eSocialRepercute no Aviso Prévio e-SocialIndicar se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.
S-1010-018Dados do registro dadosRubrica incompletosFP0020
Detalhamento das informações da rubrica que está sendo incluída.
S-1010-019Dado Registro ideProcessoCP incorreto - tpProcFP0030TipoPreencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo;
2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2.
S-1010-020Dados do registro ideProcessoCP incompletos  -  nrProcFP0030ProcessoInformar o número do processo.
Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).
S-1010-021Dado Registro ideProcessoCP incorreto - extDecisao
Sempre será "2"Extensão da Decisão/Sentença:
1 - Contribuição Previdenciária Patronal;
2 - Contribuição Previdenciária Patronal + Descontada dos Segurados;
Valores Válidos: 1, 2.
S-1010-022Dados do registro ideProcessoIRRF incompletos  -  nrProcFP0030ProcessoInformar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).
S-1010-023Dados do registro ideProcessoFGTS incompletos  -  nrProcFP0030ProcessoInformar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).
S-1010-024Dados do registro ideProcessoSIND incompletos  -  nrProcFP0030ProcessoInformar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

Observações: