Histórico da Página
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | P11 e P12 |
Ocorrência: | Programa de Estímulo a Atividade Portuária - PE |
Passo a Passo
Disponível através da rotina de apuração de ICMS (MATA953) o preenchimento automático do estorno referente ao crédito de ICMS de aquisição de produtos importados de acordo com o decreto 34.560/2010 que institui o Programa de Estímulo a Atividade Portuária.
O Programa de Estímulo à Atividade Portuária, que tem por finalidade estimular a ampliação do volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao ICMS. Um dos benefícios apresentados pelo programa está relacionado as operações internas de saída de mercadoria importada onde, haverá o estorno de crédito do ICMS aplicado nas aquisições.
Nestes casos por não ser possível controlar o destino da mercadoria no momento da aquisição é tomado o crédito de todas as aquisições de mercadorias importadas nos termos do programa, identificando assim na saída se a comercialização tem como destino contribuinte do Estado de Pernambuco ou em caso de operações interestaduais um destinatário não contribuinte estornando assim o valor do crédito do ICMS obtido na aquisição automaticamente na apuração do ICMS.
Importante
Para que seja possível efetuar a rastreabilidade do produto na saída em sua comercialização é necessário que o produto possua o controle de rastreabilidade (Lote) ativado no sistema.
Procedimentos para Implementação
Processando o UPDFIS
Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.
a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve utilizar o sistema no momento da atualização.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção! O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre as tabelas no Banco de Dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opçãoIntegridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme as instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(ão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
- Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse logde atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
Atualizações do Compatibilizador
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_ESTCIMP |
Tipo | Lógico |
Descrição | Informe .T. para calcular o estorno do Crédito de ICMS de importação na apuração. |
Valor Padrão | .F. |
Nome da Variável | MV_NCMESTC |
Tipo | Caractere |
Descrição | Indica quais NCM's serão considerados no Estorno de Crédito. Ex.: '05040012','05040013' |
Valor Padrão | Vazio |
Procedimentos para Utilização
Para que seja efetuado o estorno do crédito de ICMS de importação da aquisição é necessário observar as seguintes premissas:
- O produto deve conter controle de rastreabilidade (Lote) ativado no cadastro do produto através do campo "Rastro" = Lote (B1_RASTRO) e o parâmetro MV_RASTRO=S.
- O Produto deve conter o campo "Origem" (B1_ORIGEM) preenchido com uma das opções de importação ( 1,2,6,7 ).
- A operação é valida para Contribuinte dentro do Estado e não Contribuinte fora do Estado
O calculo do valor a ser estornado é efetuado no momento da apuração do ICMS. Ao processar os movimentos de saída é verificado se o produto que está sendo utilizado está dentro das premissas informadas. Neste caso , é efetuado o calculo do valor a ser estornado em relação ao crédito de ICMS adquirido na aquisição do produto importado.
Para que seja apresentado o valor do estorno na apuração do ICMS , é necessário a utilização do arquivo de configuração P9AUTOTEXT.PE.
Será adicionado a linha a seguir em 003.00 - Estorno de Créditos :
Exemplo
Linha | Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 003 | 003.02 | EST. REF. DECRETO 34.560/2010 ESTIMULO ATIV. PORTUARIAS | 3.600,00 |
Importante
Para conferência das Informações Apuradas existe o Relatório de Conferência de Crédito de ICMS (FISR049).
Mais informações no link FIS0001_Relatório_Conferência_de_Credito_de_ICMS
Informações Adicionais
A quem se destina | Aos contribuintes instalados em Pernambuco, que efetuaram operação de saída de mercadorias importadas, estaduais ou interestaduais para não contribuintes. |
Objetivo | O programa de Estímulo a Atividade Portuária tem por finalidade estimular a ampliação do volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao ICMS. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Estadual – Pernambuco |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | Não se Aplica |
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® | Não se Aplica |
Onde encontrar |
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | SA1 – Clientes SA2 – Fornecedores SB1 – Descrição Genérica DO SD1 – Itens das NFs de Entrada SD2 – Itens de Venda da NF SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Tipos de Entradas e Saídas SFT – Livro Fiscal por item de NF |
Funções Envolvidas | MATA953 - Apuração de ICMS |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas