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FP0560
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- Manutenção Estabelecimento
Objetivo |
Determinar a fase de uso do eSocial para o estabelecimento |
. Pré-requisitos |
Descrição |
Ao executar o programa, será visualizado o botão eSocial (parte superior da tela), por meio dele, será apresentado o programa FP0560A – Complemento Estabelecimento, permitindo que seja configurado o uso do eSocial para o estabelecimento e as datas de uso das informações referentes aos módulos Medicina e Segurança do Trabalho. Validações para que o programa de complemento possa ser acessado |
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0560A – Complemento Estabelecimento. Campos – Pasta eSocial |
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Indicativo de substituição patronal obra, onde:
1 – Nenhum.
2 – Contribuição Patronal Substituída.
3 – Contribuição Patronal Não Substituída.
Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado.
Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída.
Indicativo do tipo de CAEPF, onde:
1 - Contribuinte Individual;
2 - Produtor Rural;
3 - Segurado Especial.
Indica se o estabelecimento será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras.
Para estabelecimentos com CNPJ único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado este campo fica desabilitado e marcado.
Para estabelecimentos cujo CNPJ se repete em outros estabelecimentos, o campo ficará habilitado e o usuário deverá escolher qual estabelecimento deseja considerar para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras.
Indicativo de contratação de aprendiz:
0 - Dispensado de acordo com a lei;
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
2 - Obrigado.
Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e passa a ser obrigatório.
Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Aprendizagem", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030.
Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT):
S - Sim;
N - Não.
Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e o campo 'Contratação Aprendiz" for igual a:
- Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; ou
- Obrigado.
Indicativo de contratação de PCD:
0 - Dispensado de acordo com a lei;
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho;
9 - Obrigado.
- O campo 'Considera Para Geração' estiver marcado; e
- O estabelecimento for matriz.
Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Pessoa com Deficiência", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030.
Este campo fica sempre desabilitado.
Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja RAT, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.Este campo fica sempre desabilitado.
Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja FAP, o código/descrição do processo serão exibidos em tela.Notas:
- Depois da configuração do uso do eSocial, o botão eSocial é disponibilizado em diversas funções do produto para complementar as informações exigidas no processo eSocial.
- No programa FP9840 - Validação e Carga eSocial, só serão geradas as mensagens do arquivo S-1005 - Tabela de Estabelecimento Obras, o estabelecimentos que foi parametrizado a opção S-1005: "Considera para Geração".
Campos – Pasta S-1000 1:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Atualização Matrícula eSocial | Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão:
| Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 ou S-2200 gerada para o empregador em questão ou elas forem do tipo canceladas. Possui as seguintes opções: Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador. Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário. Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial. Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador. |
Início Obrigatoriedade |
Data para identificar quando dever ser gerado o XML S-2100 e S2200.
| Esta data servirá para determinar se será gerado o XML com as as informações S-2100 ou S-200 para o funcionário. Ao gerar o FP9840 - Validação da Carga e a data não estiver preenchida será emitida uma mensagem de erro impedindo a execução do programa.
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Inicio da Carga eSocial | Data em que iniciou a integração do empregador com o eSocial. | Sempre desabilitado. Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840). |
Ativar Movimentação Carga Teste | Permite ativar a movimentação com a carga em período de teste. | O campo ficará habilitado somente quando o status da carga for " Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". |
Status Carga | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
| A partir da 12.1.18: Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas. Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. |
Classificação Tributária | Código da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial. | Obrigatório ser informado. Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12. |
Contribuição Substituída | Informar o tipo de Contribuição Substituída:
| O preenchimento do campo é obrigatório somente quando o campo " Classificação Tributária" estiver com valor 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída. Para os demais valores o campo fica desabilitado. |
Cooperativa | Indica se o empregador é uma cooperativa:
| Não se aplica. |
Construtora | Indica se o empregador é uma construtora:
| Não se aplica. |
Desoneração Folha | Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde:
| Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável". |
Contato | Código da pessoa física que representa o contato do empregador. | Obrigatório ser informado. |
Situação Pessoa Jurídica | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:
| Habilitado somente para empregador pessoa jurídica. |
Situação Pessoa Física | Indicativo da Situação da Pessoa Física:
| Habilitado somente para empregador pessoa física. |
Empresa de Trabalho Temporário | Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho:
| Não se aplica. |
Registro | Número do registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho. | Habilitado somente quando o campo "Emprega de Trabalho Temporário' estiver marcado. |
Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos | Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT):
| Habilitado somente quando o empregador é uma pessoa juridica. |
Optante Registro Eletrônico de Empregado | Indica se o empregador optou pelo registro eletrônico de empregados. | Não se aplica. |
Acordo Internacional para Isenção de Multa | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:
| Obrigatório informar quando a natureza jurídica iniciar com dígito 5. |
Empregador Concluído? | Indicar que a mensagem do Empregador está OK. Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não for enviada para o Governo pelo HCM. | Habilitado somente quando o Status da Carga for de Teste. |
Campos – Pasta S-1000 2:
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações referente a Software House.
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Software House | Número da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420). |
Contato | Número da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440). |
Campos – Pasta S-1000 3:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Certificado | Informar o:
| Deve ser informado quando a classificação tributária do empregador for igual 80 – Entidade Beneficente/Isenta. |
Emissão Certificado | Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei. | |
Vencimento Certificado | Data de Vencimento do Certificado. | Não pode ser anterior à data de emissão do certificado. |
Nr Protocolo Renovação | Número do protocolo de pedido de renovação. | |
Data Protocolo Renovação | Data do protocolo de renovação. | |
Ministério | Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado, como por exemplo:
| Obrigatório ser informado. |
Página D.O.U. | Número da página no Diário Oficial da União referente à publicação do documento de concessão do certificado. | |
Publicação D.O.U. | Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União. |
Campos – Pasta S-1000 4:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
NR SIAFI | Preencher com o número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, caso seja órgão público usuário do sistema. | Campo obrigatório somente quando código da natureza jurídica inicar com "1". |
Ente Federativo Responsável | Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR;
| Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 101-5, 102-3, 103-1, 104-0, 105-8, 106-6, 107-4, 108-2, 116-3, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
CNPJ EFR | CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR | Ficará habilitado e será obrigatório se não marcar o campo 'Ente Federativo Responsável' e se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
Nome Ente Federat | Nome do Ente Federativo ao qual o órgão está vinculado. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: |
UF | Preencher com a sigla da Unidade da Federação | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: A UF informado deve existir cadastrada no programa FP0100. |
Município | Informar o código do município do ente federativo, conforme tabela do IBGE. | Ficará habilitado somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: |
Possui Regime Próprio Previdência | Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
Poder | Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções:
| Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for iguala:
|
Valor Subteto | Informar o valor do subteto do Ente Federativo, não ultrapassando o valor do teto geral. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: |
Nota: Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) iniciar com dígito 1.
Campos – Pasta S-1005:
Por meio dos botões Incluir e Excluir, será possível incluir ou excluir Entidades Educativas.
Campo | DescriçãoDesDes | Validações/Regras |
---|---|---|
Entidade Educativa | Informar o número da pessoa jurídica que representa a entidade educativa. | O preenchimento é obrigatório se o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' da pasta 'eSocial' estiver marcado. Deve ser uma pessoa jurídica existente no programa FP1420. |
Nota: Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' estiver marcado.
Campos - Pasta S-1280:
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações a desoneração da folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional.
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Mês/Ano | Informar o mês e ano de referencia | |
Subs Prev Pat | Indicativo de substituição contribuição previdenciária patronal:
| |
Percentual de redução CPP | Informar o percentual de redução. | Este valor deverá ser informado mensalmente |
Fator Mês | Informar o fator Mês | Este valor deverá ser informado mensalmente |
Fator 13 | Informar o fato referente ao 13 salário | Este valor deverá ser informado mensalmente |
Nota: A aba será habilitada apenas para o estabelecimento empregador e que estiver enquadrado na lei nº 12.546 (informado na aba S-1000 1, no campo "Desoneração Folha").
Campos – Pasta Config TAF:
Campos – Pasta S-1000 1
Campos – Pasta S-1000 2Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações referente a Software House.
Campos – Pasta S-1000 3
Campos – Pasta S-1000 4
|
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Entidade Educativa | Informar o número da pessoa jurídica que representa a entidade educativa ou de prática desportiva. | O preenchimento é obrigatório se o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' da pasta 'eSocial' estiver marcado. Deve ser uma pessoa jurídica existente no programa FP1420. |
Campos - Pasta S-1280
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações de desoneração da folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional.
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Mês/Ano | Informar o mês e ano de referência | Para que a mensagem S-1280 seja gerada com indicativo de período de apuração igual a 2 - Anual (13o Salário) é necessário que o mês informado seja igual a 13. |
Substituição Previdenciária Patronal | Indicativo de substituição contribuição previdenciária patronal:
| |
Percentual de redução CPP | Informar o percentual de redução. | Este valor deverá ser informado mensalmente |
Fator Mês | Informar o fator Mês | Estes campos somente ficam habilitados quando a classificação tributária da empresa for igual a 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída. |
Fator 13 | Informar o fator referente ao 13 salário | |
Lista de Lotações Tributárias do Evento | Relaciona as lotações tributárias ao evento | Esta lista fica disponível para ser informada quando estiver usando o layout S-1.0 e a classificação tributária for 9. Deve ser informado para o evento a cada mês. São relacionadas usando os botões disponíveis na tela. |
Lista de Lotações Tributárias | Mostra a lista de lotações disponíveis ao usuário | Nesta lista são apresentadas ao usuário as lotações disponíveis que pode ser relacionadas ao evento, somente estarão disponíveis as lotações do tipo 8 |
% Contribuição Social - Lei 11.096/2005 | Informar o percentual de contribuição Social | Este campo fica disponível para ser informado quando estiver usando o layout S-1.0 |
Nota |
---|
Esta pasta somente fica habilitada quando na pasta "S-1000 1" o campo Classificação Tributária for igual a :
Validar |
Campos – Pasta Conf TAF
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Ambiente | Tipo de Ambiente:
| O usuário define qual ambiente será conectado pelo TAF.
Ao alterar para o ambiente produção e o status da carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK" mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. Obs: a opção de ambiente Produção restrita - dados fictícios não pode ser parametrizada, pois foi desativada na versão 2.4 do leiaute eSocial. |
Botão Sincronizar | Sincronizar empresas no ambiente Smart | Ao clicar no botão serão listadas as empresas da base que ainda não tem contratação no Smart. Ficará disponível somente para clientes que utilizam o Smart eSocial. |
WS Produção | Dados do TAF que será utilizado após início da vigência do eSocial (Produção) | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice | |
Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF | |
Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) | |
Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | |
WS Dados Reais | Dados do TAF que será utilizado para testes, no ambiente restrito do governo | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice | |
Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF | |
Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) | |
Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | |
WS Dados Fictícios | Dados do TAF que será utilizado para testes sem envio para o governo. | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. Obs: Estes campos devem ser utilizados somente até a versão do leiaute 2.3. |
URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice | |
Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF que integra com o ambiente restrito do governo | |
Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) | |
Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. |
Campos – Pasta Carga
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Ativar Movimentação Carga Teste | Permite ativar a movimentação com a carga em período de teste. | O campo ficará habilitado somente quando o status da carga for " Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". |
Data Início (Quadro 1a Fase - Tabelas) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos de tabelas para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Status Carga (Quadro 1a Fase - Tabelas) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
| Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas. Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. |
Data Início (Quadro 2a Fase - Não Periódicos) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos não periódicos para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos de tabelas. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Status Carga (Quadro 2a Fase - Não Periódicos) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
| Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas. Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. |
Data Início (Quadro 3a Fase - Periódicos) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos periódicos para o eSocial,conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Data Início (Quadro 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho - SST) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos referentes a SST - Saúde e Segurança do Trabalhador para o eSocial. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Status Carga (Quadro 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho - SST) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial das informações de SST para o empregador
| Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. |
Empregador Concluído? | Indicar que a mensagem do Empregador está OK. | Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não seja enviada para o Governo pelo HCM. |
Campos – Pasta Conf Midd
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Ativa Serviço eSocial Futuro | Indica que o middleware está ativo. | Será marcado automaticamente quando executar o programa FP9895 com a opção de ativar middleware. O campo fica habilitado quando não houver mensagens geradas no FP9850 ou todas estiverem cancelados, após marcar e salvar esse campo ficará desabilitado. |
Data | Preenchido com data da ativação do middleware. | Campo desabilitado. Será marcado automaticamente quando executar o programa FP9895 com a opção de ativar middleware. Caso marcar campo ativa serviço eSocial futuro esse camo será marcar com data de quando for marcado o campo. |
Tipo de Inscrição | CNPJ ou CPF | Campo desabilitado. |
Número de Inscrição | Irá mostrar o CNPJ ou CPF do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo C.G.C do programa FP0500 - Botão eSocial. |
Inscrição Estadual | Irá mostrar a inscrição estadual da empresa do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo Inscrição Estadual do programa CD0104. |
UF | Irá mostrar a UF da empresa do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo UF do programa CD0104. |
Transmissor | Este campo será utilizado para informar ao Governo qual é o CNPJ que está realizando a transmissão das mensagens do eSocial quando é realizada por um terceiro. Se sua folha é calculada por uma empresa contábil e empresa é quem transmite as mensagens para o eSocial, informe o CNPJ dela neste campo. Em caso negativo, deixo o campo em branco. | Deve ser um CNPJ valido. |
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Caso esteja realizando Carga Teste não será permitido selecionar a opção Produção.
Deverá informar os campos para o ambiente de produção do eSocial.
URL Webservices TAF , Porta, Resource, Usuário e Senha
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
Deverá informar os campos para o ambiente de produção do eSocial.
URL Webservices TAF , Porta, Resource, Usuário e Senha
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
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Deverá informar os campos para o ambiente de produção do eSocial.
URL Webservices TAF , Porta, Resource, Usuário e Senha
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
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Notas:
- No programa de complemento eSocial, as pastas S-1000 1, S-1000 2, S-1000 3, S-1000 4 e Config TAF somente ficam habilitadas para o estabelecimento empregador.
- Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial , é possível consultar os períodos de validade da Tabela Empregador. Mais orientações neste link: http://tdn.totvs.com/x/bkYGD
Atenção:
Ao configurar o uso da complementação do eSocial, será atualizada a tabela de Participantes, essa tabela reúne informações de Funcionários e Prestadores de Serviço, necessária para inclusão de informações obrigatórias no eSocial, como, por exemplo: novas funções para inclusão de ASO, CAT, Múltiplos Vínculos, entre outras.
Nessas telas será disponibilizado o novo botão para troca do tipo de participante (Funcionários ou Prestador Serviço) permitindo assim a navegação entre os registros por tipo de participante.
Importante:
A tabela será atualizada somente com os funcionários nesse momento, visto que, a parte de prestadores de serviço será liberada em outra fase do projeto
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