...

• CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
• CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
• CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
• CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. (Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt)
• CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.

Seção 1 – Configurações do Menu

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:

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{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }

...

Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}  ,{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'} }   

Onde:

{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} – Se refere ao 1º livro de SubApuração, no qual ‘3’ é o livro do SPED Fiscal, ‘1’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' é a descrição.

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Seção 2 – Complementos dos Documentos Fiscais

Atendendo a disposição referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) está disponível a rotina Lançamento de Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de Entrada (MATA910) e de Saída (MATA920), com informações específicas exigidas pela legislação Sped. São complementadas as operações de:

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Para GTIN de 14, o usuário digitará 13 números, e o sistema complementará com o 14° número. Se o campo não estiver dentro da quantidade padrão, o sistema não levará para o arquivo.

Registro tipo 0205 – Alterações do item

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Registro tipo 0300 0221 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem

Este registro presta informações sobre a utilização do bem. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

Pelos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o Boletim Técnico Natureza da Operação ou Prestação.

Por meio dos cadastros de TES (SF4).

Pelos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere à CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros são preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, sem utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle é feito pelos códigos do Cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE.

Pode se utilizar o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110.

Registro tipo 0460 - Tabela de observações do Lançamento Fiscal

Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal  provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Importante

Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração que será lançada na coluna Observação pela rotina Informações Compl. (CCE) e informe o código correspondente no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE).

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Correlação entre códigos de itens comercializados

Gera-se este registro com base na Correlação de Produtos (D4C), para os itens de revenda que que são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas, etc) de forma que se relacionem como pai x filho(s). 

Este registro é gerado quando o item em questão for uma mercadoria de revenda e possua ou não relacionamento cadastrado na tabela D4C-Correlação de Produtos. Para mais informações sobre a tabela D4C-Correlação de Produtos acesse a documentação da rotina "MATA039 - Correlação de Produtos" disponível neste link: Correlação de Produtos - MATA039 - Estoque - P12

Importante:

• • Deve-se usar este cadastro unicamente para correlacionar os produtos "pais" e respectivos "filhos", não é permitida a inclusão do mesmo produto, tanto como pai e filho na tabela. A rotina de geração do arquivo já faz esse tratamento automaticamente quando for o mesmo produto.
  • Não é permitido decimais, somente valores inteiros na quantidade informada no produto filho, valor mínimo deve ser "1", conforme orientação do guia prático:

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Registro tipo 0300 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte, com referência no registro 0300. As informações têm origem do cadastro de Plano de Contas (CT1). É gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0600 – Centro de Custos0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem

Este registro identifica os Centros de Custos, com referência no registro 0305. As informações têm origem do cadastro de Centros de Custos (CTT). É gerado presta informações sobre a utilização do bem. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS

Bloco exclusivo para contribuintes do ICMS e ISS localizados no Distrito Federal.  Para a sua correta geração, é necessário verificar os requisitos abaixo:

-A pergunta "Gera Bloco B", na wizard inicial,  deve estar ajustada como "Sim";

-O parâmetro MV_ESTADO deve estar ajustado com "DF";

-O período gerado deve ser igual ou posterior à janeiro/2019;

-A rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300) deve estar implantada no ambiente em questão. 

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ

Registro B001 - Abertura do Bloco B

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro B020 - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Serviços (código 03), Nota Fiscal de Serviços Avulsa (código 3B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65).

Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 03, 3B, 04, 08, 55 e 65, conforme item 4.1.3 da Nota Técnica 2018.001 (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018), para os registros das aquisições e prestações de serviços sujeitas ao ISS.

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT), sendo a única exceção à essa regra os casos de aquisições de serviços (declarante na condição de tomador) com retenção de ISS (ISS substituto). Nesse caso, o registro tem como origem as baixas das parcelas do documento em questão (mesmo que a retenção seja configurada pela emissão), ocorridas no período, no módulo Financeiro (tabelas SE2 e SE5). 

Registro B025 - Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

Este registro deve ser gerado para registrar de forma detalhada, por combinação de alíquota de incidência do ISS e Item da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, os valores informados no registro B020 “pai” (ou seja, o registro B020 que imediatamente o antecede no arquivo). 

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).

Registro B030 - Nota Fiscal de Serviços Simplificada (código 3A)

0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

Pelos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o Boletim Técnico Natureza da Operação ou Prestação.

Por meio dos cadastros de TES (SF4).

Pelos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere à CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros são preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, sem utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle é feito pelos códigos do Cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE.

Pode se utilizar o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110.

Registro tipo 0460 - Tabela de observações do Lançamento Fiscal

Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal  provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Importante

Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração que será lançada na coluna Observação pela rotina Informações Compl. (CCE) e informe o código correspondente no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE).

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte, com referência no registro 0300. As informações têm origem do cadastro de Plano de Contas (CT1). É gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0600 – Centro de Custos

Este registro identifica os Centros de Custos, com referência no registro 0305. As informações têm origem do cadastro de Centros de Custos (CTT). É gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS

Bloco exclusivo para contribuintes do ICMS e ISS localizados no Distrito Federal.  Para a sua correta geração, é necessário verificar os requisitos abaixo:

-A pergunta "Gera Bloco B", na wizard inicial,  deve estar ajustada como "Sim";

-O parâmetro MV_ESTADO deve estar ajustado com "DF";

-O período gerado deve ser igual ou posterior à janeiro/2019;

-A rotina Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B (FISA300) deve estar implantada no ambiente em questão. 

Importante

Para maiores informações sobre a rotina FISA300, acesse: http://tdn.totvs.com/x/gdzRHQ

Registro B001 - Abertura do Bloco B

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro B020 - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Serviços (código 03), Nota Fiscal de Serviços Avulsa (código 3B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65).

Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 03, 3B, 04, 08, 55 e 65Este registro deve ser gerado para registrar as informações referentes às prestações de serviços sujeitas ao ISS acobertadas por Nota Fiscal de Serviços modelo simplificado (Código 3A), conforme item 4.1.3 da Nota Técnica 2018.001 (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018). Não deve, portanto, ser gerado para entradas (aquisições de serviços)para os registros das aquisições e prestações de serviços sujeitas ao ISS.

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT), sendo a única exceção à essa regra os casos de aquisições de serviços (declarante na condição de tomador) com retenção de ISS (ISS substituto). Nesse caso, o registro tem como origem as baixas das parcelas do documento em questão (mesmo que a retenção seja configurada pela emissão), ocorridas no período, no módulo Financeiro (tabelas SE2 e SE5). 

Registro B025 Registro B035 - Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

Este registro deve ser gerado para registrar de forma detalhada, por combinação de alíquota de incidência do ISS e Item da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, os valores informados no registro B030 B020 “pai” (ou seja, o registro B030 B020 que imediatamente o antecede no arquivo). 

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).

Registro B350 B030 - Serviços prestados por instituições financeirasNota Fiscal de Serviços Simplificada (código 3A)

Este registro deve ser gerado para registrar os valores das receitas auferidas com prestação de serviços por instituições financeiras com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF disponibilizado pelo Banco Central do Brasil.as informações referentes às prestações de serviços sujeitas ao ISS acobertadas por Nota Fiscal de Serviços modelo simplificado (Código 3A), conforme item 4.1.3 da Nota Técnica 2018.001 (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018). Não deve, portanto, ser gerado para entradas (aquisições de serviços).

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).

Registro B035 - Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

Este registro deve ser gerado para registrar de forma detalhada, por combinação de alíquota de incidência do ISS e Item da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, os valores informados no registro B030 “pai” (ou seja, o registro B030 que imediatamente o antecede no arquivo).

Tem como origem de informações a escrituração fiscal do período (tabela SFT).

Registro B350 - Serviços prestados por instituições financeiras

Este registro deve ser gerado para registrar os valores das receitas auferidas com prestação de serviços por instituições financeiras com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF disponibilizado pelo Banco Central do Brasil.

Deverão ser lançadas no registro B350 todas as receitas referentes a serviços (classificação 7.1.7.00.00-9 do COSIF), ainda que não incluídos no anexo da LC 116/2003. Só deverão ser excluídas destas receitas as prestações acobertadas por Notas Fiscais de Serviço.

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Também serão consideradas como regime especial (cód. 08) as Notas Fiscais de série 890 a 899, conforme cita a Exceção 7 (sete) do registro C100.

Registro tipo C101- Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15

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O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

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Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

Registro tipo C171 Registro tipo C171 – Armazenamento de Combustíveis (código 01, 55)

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0241386 DSERFIS1-27069 DT - C190 - Campo 10 (VL_RED_BC) gerando incorretamente

Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Códigos 55 e 65)

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Esse registros são  gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada.
Importante

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Disponibilizado na rotina NF Manual Entrada (MATA910) a pasta Informações DANFE. Para isso, é necessário conter alguns campos específicos na base de dados.

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Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS

Preenchimento: Até 31/12/2016, o valor informado no campo deve existir na tabela de

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199|Outros débitos;

Registro tipo E990 - Encerramento do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E.

Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP

Importante

Este bloco é gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo G001 - Abertura do bloco G

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo G110 – ICMS – Ativo Permanente CIAP

Contém informações sobre o CIAP.

Registro tipo G125 – Movimentação do Bem ou Componente do Ativo Imobilizado

Contém informações sobre a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado. Este registro é gerado a partir da manutenção do CIAP através das rotinas MATA905 - Manutenção do CIAP e MATA906 - Estorno do CIAP que atualizam as tabelas SFA e SF9. 

- Encerramento do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E.

Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP

Importante

Este bloco é gerado a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo G001 - Abertura do bloco G

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo G110 – ICMS – Ativo Permanente CIAP

Contém informações sobre o CIAP.

Registro tipo G125 – Movimentação do Bem ou Componente do Ativo Imobilizado

Contém informações sobre a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado. Este registro é gerado a partir da manutenção do CIAP através das rotinas MATA905 - Manutenção do CIAP e MATA906 - Estorno do CIAP que atualizam as tabelas SFA e SF9. 

Para efetuar a correta importação no validador, quando for feito pelo Livros Fiscais (SIGAFIS), é necessário na entrada do bem, informar corretamente os dados referentes à nota de entrada, pois é a partir desta que a rotina busca o produto e as demais informações, como Centro de Custo, Plano de Contas, Produto e Fornecedor. Se as informações da nota de entrada não estiverem corretas, pode haver inconsistências na importação do arquivo no validador.

Tratamento para Fornecedores

Registro tipo G126 – Outros Créditos CIAP

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Para que Registro G126 seja gerados automaticamente é necessário que Per.Apuração(F0W_PERIOD) seja preenchido com data dentro do período dos campos de data inicial e final do registro 0000.

Para mais informações sobre esta rotina acesse: CIAP - Crédito de ICMS sobre o Ativo Permanente

Este registro também pode ser gerado através do ponto de entrada SPEDG126. Para mais informações deste ponto de entrada consultar o link PE - SPEDG126 - SPEDFISCAL - Geração do Registro G126

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 Além do ponto de entrada SPED1601, também é possível apresentar informações no registro 1601 através do cadastro Opções com instrumentos de pagamentos eletrônicos (FISA312).

Registro tipo 1700 - Documentos Fiscais Utilizados

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03. DEMAIS INFORMAÇÕES

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