Índice

01. VISÃO GERAL

FUNRURAL - Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural - é uma contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização.

...

Card documentos

Informacao	Se o produtor rural (SIGAMAT) é o responsável pelo recolhimento do tributo este recolhimento é feito por operação (abatimento no título do documento), no Protheus disponível na rotina Configurador de Tributos (a partir da versão 12.1.27), porém quando este é pessoa jurídica o recolhimento pode ser feito por um período via apuração de ICMS.
Titulo	Importante

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições calculadas separadamente, conforme configurações abaixo.

Portanto deve-se utilizar as configurações descritas para o FUNRURAL, aplicadas para o cálculo da contribuição do GILRAT e efetuar os cálculos segregados do INSS e SENAR.

GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

Esta contribuição incide sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro;

Atenção

Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de modo segregado do INSS e SENAR.

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Aviso

title	Atenção!

Estes procedimentos de configurações se mantém em campos via Cadastro de TES, até o Release 12.1.2210.

Para novas instalações do ambiente Protheus recomendamos que o cálculo seja realizado via Configurador de Tributos.

Procedimento para configuração

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições calculadas separadamente, conforme configurações abaixo.

Portanto deve-se utilizar as configurações descritas para o FUNRURAL, aplicadas para o cálculo da contribuição do GILRAT e efetuar os cálculos segregados do INSS e SENAR.

GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

Esta contribuição incide sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro;

Atenção

Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de modo segregado do INSS e SENAR.

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_CONTSOC
Tipo	Carácter
Conteúdo	2.2/2.3/2.7
Descrição	Informe o percentual a ser calculado a Contribuição de Seguridade Social.
Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_CONTSOC
Tipo	Carácter
Conteúdo	2.2/2.3/2.7
Descrição	Informe o percentual a ser calculado a Contribuição de Seguridade Social. Pessoa Fisica:=2.2,Seg.Especial 2.3,Juridica:= 2.7 Obs: Alíquotas informada são apenas demonstrativas

...

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_RNDFUN
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe o critério de arredondamento do FUNRURAL. As opções validas são : .T. Arredonda e .F. Trunca.

...

Procedimentos para utilização para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR) deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94)

...

No Cadastro de Cliente, preencher o campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor

...

Rural
No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico
Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa

...

Física
No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim
No Cadastro de TES informe os campos:
Gera Dupl.(F4_DUPLIC) = SIM
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.

- Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
- Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas).

Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota

...

Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F) e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX

...

para o recolhimento da taxa.
Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.

Nota

title	Base de Cálculo do FUNRURAL

Realizado o tratamento para que seja subtraído da Base do FUNRURAL o valor do ICMS que foi deduzido do valor da NF, pois a base de cálculo do FUNRURAL deve ser o valor pago ao Fornecedor.

Tabela SF4

Campo	F4_DICMFUN
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ded.ICMS Fun
Descrição	Ded.ICMS Funr
Nível	1
Opções	1=Sim;2=Não
Help	Será deduzido o ICMS da Base de Calculo do FUNRURAL. Válido apenas quando o campo F4_AGREG estiver definido como D.

Procedimento para Configuração:

Acesse o cadastro da TES (MATA080) e defina o campo Ded.ICMS Fun (F4_DICMFUN) igual a SIM e o campo Agrega Valor (F4_AGRED) igual a D.

Aviso

title	Importante!

Para que o valor do ICMS seja deduzido da Base do FUNRURAL, o campo Ded.ICMS Fun (F4_DICMFUN) deve estar definido como SIM e o campo Agrega Valor (F4_AGREG) deve estar igual D. Caso contrário a regra não será aplicada.

...

02. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Está disponível o cálculo da contribuição para o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, efetuado em dois momentos distintos, conforme o tipo de contribuinte:

Sobre a receita bruta:
- Proveniente da comercialização da produção, quando se tratar de produtor rural, pessoa física ou jurídica e agroindústria (exceto as agroindústrias de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento);
Sobre a folha de pagamento:
- Quando se tratar de Sistema Sindical (Sindicatos e Federações Patronais Rurais, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), prestador de Mão-de-Obra Rural e Agroindústrias (de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento).

No primeiro caso, o sistema calcula a contribuição no momento do lançamento do documento fiscal de saída, aplicando a alíquota informada sobre a receita bruta.

Parâmetros

Os parâmetros criados podem ser visualizados/configurados no Configurador (SIGACFG), em Atualizações / Cadastros / Parâmetros. Para o processo Senar, efetue a configuração dos parâmetros, conforme orientações a seguir:

Nome da Var.	MV_PFSENAR
Tipo	Caracter
Conteúdo	SENAR
Descrição	Informe o prefixo a ser utilizado na geração dos títulos a pagar referente ao Senar.

Nota

title	Importante!

O parâmetro MV_PFSENAR deve conter 3 caracteres entre aspas e o parâmetro MV_USASPED = .T.

Nome da Var.	MV_APSENAR
Tipo	Caracter
Conteúdo	SENAR
Descrição	Informe a natureza a ser utilizada na geração dos títulos a pagar referente ao Senar.

Campos

A configuração dos campos pode ser verificada no Configurador, em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados. Para o processo Senar, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir:

Tabela SF4

Campo	F4_ALSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Aliq.Senar
Descrição	Alíquota Senar.
Help	Informe a alíquota que deve ser aplicada sobre o valor da comercialização da produção para o cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Configurando o parâmetro MV_FUNRURA = 2 , mantém o calculo da Base de forma separada e configurando como 1 , a Base será única , sendo igual para o INSS e o GILRAT , mas necessita que F4_BSRURAL na TES seja configurado para compor a BASE conforme opções:

Campo	F4_BSRURAL
*Help*	Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) Se 2 - Produto + Despesas Acessórias a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ST será a composição da Base do FUNRURAL, Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas+ IPI + ICMS ST).
Tipo	Caracter
Título	Bas.FUNRURAL
Descrição	Acres.Desp.Base FUNRURAL
Formato	@!
Tamanho	1
Decimal	0

Tabelas

Tabelas SD2/SF2/SF3/SFT

SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SF2 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Saídas
SF3 – Livros Fiscais
SFT – Itens Livros Fiscais
SF1 – Cabeçalhos das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_VLSENAR / F2_VLSENAR / F3_VLSENAR / FT_VLSENAR / F1_VLSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vl.Senar
Descrição	Valor do Senar
Help	Valor calculado na operação referente ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D2_VLSENAR) F2_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M→F2_VLSENAR) F1_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F1_VLSENAR) F3_VLSENAR: MaFisRef("LF_VLSENAR","MT100",M->F3_VLSENAR) FT_VLSENAR: Não há validação

Tabelas SD2/SFT/SD1

SD2– Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SFT– Itens Livros Fiscais
SD1– Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_ ALSENAR / FT_ ALSENAR / D1_ALSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	4
Formato	@E 99.9999
Título	Aliq.Senar
Descrição	Alíquota Senar
Help	Alíquota utilizada no cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D2_ ALSENAR) D1_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D1_ ALSENAR) FT_ ALSENAR: Não há validação

Tabelas SD2/SFT/SD1

SD2 – Itens de Vendas das Notas Fiscais de Saídas
SFT – Itens Livros Fiscais
SD1 – Itens de Compras das Notas Fiscais de Entradas

Campo	D2_ BSSENAR / FT_ BSSENAR / D1_BSSENAR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Base Senar
Descrição	Base do Senar
Help	Base de cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.
Val. Sistema	Verifique a validação de cada campo: D2_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D2_ BSSENAR) D1_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D1_ BSSENAR) FT_ BSSENAR: Não há validação

Tabelas SF6

Tabela SF6 – Guias de Recolhimento

Campo	F6_TIPOIMP
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo do imp.
Descrição	Tipo do Imposto
Help	Informe o tipo do imposto da guia de recolhimento.
Lista Opções	1=ICMS;2=ISS;3=ICMS/ST;4=FUNRURAL;5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL;7=SIMPLES NACIONAL;8=FUST/FUNTTEL;9=SENAR

Informações

title	Observação

As guias referentes ao Senar são geradas com o tipo 9-Senar, para que seja possível distingui-las das demais guias disponíveis no sistema.

A configuração de tabelas é feita no Configurador (SIGACFG), em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Tabelas Genéricas.

Tabelas 53

Chave	SENAR
Descrição	000000000
Desc Spanish	000000000
Desc English	000000000

O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FISICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.

Informações

title	Observação

A chave informada deve corresponder ao prefixo que será utilizado na geração do título a pagar ao Senar, configurado no parâmetro MV_PFSENAR.

Procedimentos para utilização

Para calcular o Senar nos Documentos de Entrada ou nos Documentos de Saída por devolução, siga os procedimentos abaixo:

No Cadastro de TES, informe a alíquota no campo Aliq. Senar e indique a geração das duplicatas. Na aba impostos, configurar o campo Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM e o campo Livro Fiscal do ICMS (F4_LFICM) diferente de NÃO.
No Cadastro de Cliente, preencher os campos: A1_PESSOA = Física, A1_TIPO = Consumidor Final e A1_CGC = Informar um CPF.
Efetue o lançamento do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do Senar será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Apurações / Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Senar. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
Verifique que o valor apurado do Senar é apresentado em Informações Complementares.
Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento (com o tipo Senar) e o título a pagar (com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR) são gerados automaticamente. Na exclusão da apuração a guia de recolhimento só será apagada se o parâmetro MV_USASPED estiver igual a .T.

Nota

title	Importante!

No SIGAMAT (SM0) o campo Produtor Rural deve estar preenchido como "Física", na aba Complementos.
Na Tabela 53 (Numeração de Títulos de Taxas), cadastrar a chave para o SENAR.

Regras Calculo Senar por operação

Para que sistema realize calculo do SENAR é necessário que no cadastro de TES campo F4_DUPLIC = SIM (Gera duplicada)
Calculo do SENAR não será efetuado para operações com destinatário estrangeiro A1/A2_TIPO = X - Estrangeiro/Outros
O tratamento do SENAR na Ap. de ICMS (MATA953) específico para quando o emitente vender para Pessoa Física Consumidor Final.
Quando vender para Pessoa Jurídica, SENAR é abatido do título principal.
Para abatimento do titulo principal sistema considera seguinte regra: M0_PRODRUR deve conter ("F" ou "L" ou "J" ou "1" ou "2" ou "3" ) e campo A1_PESSOA for "J"

Aviso

title	Recolhimento dos tributos

As normas tributárias apresentam comportamentos distintos com relação a apuração e retenção dos tributos SENAR, INSS e GILRAT (em conjunto denominados FUNRURAL) a regra básica é que o imposto é devido sempre pelo produtor rural, porém o pagamento dos tributos podem ter tratamento de substituição tributária, que neste caso chamamos retenção.

Vale aqui lembrar uma particularidade do setor, que são pessoas físicas com CPNJ e neste sentido as validações do sistema deve levar em consideração não apenas os campos de CNPJ mas também os campos determinam se aquele participante (cliente e fornecedor) é pessoa física ou não.

As nossas rotinas tratam de forma configurável para atender o seguinte conceito:

01. No caso de produtor rural pessoa física:

Quando um produtor rural pessoa física negocia com uma empresa pessoa jurídica, a empresa adquirente da mercadoria deverá recolher a contribuição sobre o que foi comprado;
Quando o Produtor Rural Pessoa Física negocia com as personas apresentadas abaixo ele será o responsável pelo recolhimento: Alguém do comércio exterior;
Com um consumidor pessoa física;
Com outro produtor rural pessoa física;
Com um segurado especial;
Alguém do comércio exterior.

02. No caso de produtor rural pessoa jurídica:

Quando um produtor rural pessoal jurídica negocia com uma empresa qualquer ele é o responsável por recolher (pagar os tributos)

Como apresentado no conceito acima, basicamente, quando o produtor rural (SIGAMAT) é o responsável pelo recolhimento do tributo este recolhimento é feito por operação (abatimento no título do documento), porém quando este é pessoa jurídica o recolhimento pode ser feito por um período (via apuração de ICMS).

Informações

title	Observação

O tratamento do SENAR na Ap. de ICMS (MATA953) é específico para quando o emitente vender para Pessoa Física Consumidor Final.
Quando vender para Pessoa Jurídica, o tratamento é o abatimento do SENAR no título principal. Esse processo já é realizado pelo sistema.

Observações

A quem se destina	O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é similar ao SENAC, SENAI etc. Porém, o destino é o aprendizado Rural, por isso, é recolhido somente por pessoas cujas atividades sejam rurais. Exemplo: agroindustriais, agropecuária, extrativistas vegetais e animais etc.
Objetivo	Criar e manter o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para: 1 - Organizar, administrar e executar em todo território nacional a Formação Profissional Rural e a Promoção Social do Trabalhador Rural; 2 - Assistir as entidades empregadoras na programação e elaboração de programas de treinamento no próprio emprego; 3 - Estabelecer e difundir metodologias de Formação Profissional Rural; 4 - Coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 5 - Assessorar o governo federal em assuntos de Formação Profissional Rural e Promoção Social; 6 - Assistir o pequeno produtor rural, ensinando novos métodos para a execução de seu trabalho; 7 - Estimular a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, trabalhando melhor.
Prazo de entrega	Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de saída, com base na rotina de Apuração do ICMS. As contribuições devem ser recolhidas até o dia 10, do mês subseqüente ao da comercialização realizada. Prorroga-se para o primeiro dia útil, após esse vencimento, quando não houver expediente bancário.
Competência	Federal
Onde encontrar	HTTP://www.senar.org.br/
Legislação contemplada	Criado pela Lei nº. 8315/1991 e alterado pelo artigo 2º da Lei 8.540/1992 e Lei 9.528/1997.

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03. INSS - Retenção INSS

Aviso

title	Importante

Para Fornecedor Pessoa Física e produtor rural (A2_TIPORUR = F ou L), o parâmetro MV_LIMINSS não será considerado, e o INSS será calculado na sua totalidade

Procedimento para configuração

Fornecedor:

Calcula INSS = SIM

Cliente:

Calcula INSS = SIM

Natureza:

Calcula INSS = SIM

Porc. INSS = 11% ou alíquota necessária

Ded.INSS (ED_DEDINSS): Informe "1" (Sim)para que o valor do INSS seja deduzido do valor do título quando houver retenção desta contribuição. Informe "2" (Não) em caso contrário.

Calcula INSS = SIM

Cadastro de TES:

Configurando o parâmetro MV_FUNRURA = 2 , mantém o calculo da Base de forma separada e configurando como 1 , a Base será única, sendo igual para o SENAR e o GILRAT , mas necessita que esse campo na TES seja configurado para compor a BASE conforme opções do campo.

Campo	F4_BSRURAL
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Bas.FUNRURAL
Descrição	Acres.Desp.Base FUNRURAL
*Help*	Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) Se 2 - Produto + Despesas Acessórias a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ST será a composição da Base do FUNRURAL, Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas+ IPI + ICMS ST).

Parâmetros

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_FUNRURA
Tipo	Caracter
Conteúdo	2
Descrição	Novo calculo para que a BASE do INSS, SENAR e GILRAT,sejam iguais , informe 1 ou Mantém o calculo onde as Bases são calculadas separadas informe 2.

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_ACMINSS
Tipo	Caracter
Conteúdo	1 OU 2
Descrição	Define se a cumulatividade dos valores de INSS levarão em conta a data de Emissão ou Vencimento do titulo principal. 1=Emissao; 2=Vencto Real

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_LIMINSS
Tipo	Numérico
Conteúdo	0
Descrição	Valor limite de retenção para o INSS de pessoa física

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_VENCINS
Tipo	Caracter
Conteúdo	1
Descrição	Parametrização do cálculo do vencimento dos títulos de INSS. (1=Emissão 2=Vencimento Real)

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_FORINSS
Tipo	Caracter
Conteúdo	INPS
Descrição	Fornecedor padrão para títulos de INSS

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_COMIINS
Tipo	Caracter
Conteúdo	N
Descrição	Indica se o INSS será considerado para pagamento de comissão Informar (S) ou (N).

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_INSS
Tipo	Caracter
Conteúdo	"INSS"
Descrição	Natureza de Títulos de Pagamento de INSS

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_VLRETIN
Tipo	Numérico
Conteúdo	29
Descrição	Valor mínimo para dispensa de retenção de INSS.

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_INSIRF
Tipo	Caracter
Conteúdo	2
Descrição	Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de calculo do IRRF no Financeiro. "1" = Abate o valor da base de calculo do IRRF. "2" = Não abate

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_RNDINS
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe o critério de arredondamento da INSS. As opções válidas são: .T. arredonda, .F. trunca.

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_RATINSS
Tipo	Logico
Conteúdo	.T.
Descrição	Indica se o valor do INSS deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia)

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_INSACPJ
Tipo	Caracter
Conteúdo	2
Descrição	Define a regra de acumulo de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica. 1 = Acumula, 2 = Não acumula.

Itens/Pasta	Descrição
Nome	MV_MININSS
Tipo	Numérico
Conteúdo	0
Descrição	Valor mínimo para retenção de INSS. Caso o valor de INSS calculado no período seja inferior, o INSS não será retido.

...

04. GILRAT - Grau de Incidëncia de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos dos Ambientes de Trabalho

Equivalente ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho

Esta contribuição incide sobre:

A folha de salário e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
A receita ou o faturamento;
O lucro;

Aviso

title	Atenção

Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de para utilizar o modo segregado do INSS e SENAR configurar o parametro MV_FUNRURA = 2 , caso opte em deixar as Base que compõe o FUNRURAL iguais configurar o parâmetro MV_FUNRURA = 1.

Passo a Passo

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_FUNRURA
Tipo	Caracter
Conteúdo	2
Descrição	Novo calculo para que a BASE do INSS, SENAR e GILRAT, sejam iguais , informe 1 ou Mantém o calculo onde as Bases são calculadas separadas informe 2.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_CONTSOC
Tipo	Carácter
Conteúdo	2.2/2.3/2.7
Descrição	Informe o percentual a ser calculado a Contribuição de Seguridade Social. Pessoa Física:=2.2,Seg.Especial 2.3,Juridica:= 2.7 Obs.: Alíquotas informada são apenas demonstrativas

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_DIAFUN
Tipo	Número
Conteúdo	02
Descrição	Informe o dia em que deve ser gerado o título referente ao imposto.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_IMPCSS
Tipo	Carácter
Conteúdo	S
Descrição	Indica se o valor da Contribuição Seguridade Social será gerado no campo Observação no Livro Fiscal.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_RNDFUN
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe o critério de arredondamento do FUNRURAL. As opções validas são : .T. Arredonda e .F. Trunca.

Procedimentos para Utilização

Para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR) deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).
No Cadastro de Cliente, preencher o campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural
No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico
Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa Física
No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim

No Cadastro de TES informe os campos:

Gera Dupl.(F4_DUPLIC) = SIM
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247:

Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas).
Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ICMS ST a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas) + IPI + ICMS ST

...

Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F) e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.

O cálculo que é realizado para o FUNRURAL é considerado da seguinte forma pelo sistema:

Não entra no custo de aquisição, desconta-se o valor do fornecedor e gera o título a recolher para o governo, isto é denominado FUNRURAL RETIDO

Informações Técnicas - Funrural - Gilrat

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 - Cadastro de Fornecedores

SD2 – Itens de venda da NF

SE2 – Contas a Pagar

SED - Naturezas

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SFT – Itens Livros Fiscais;

Funções Envolvidas

MATXFIS - Rotinas Fiscais.

MATA103 - Documento de Entrada

MATA460A – Documento de Saída

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

Informações Técnicas - Senar

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SD1 – Itens de compra da NF

SD2 – Itens de venda da NF

SE2 – Contas a Pagar

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF6 – Guias de Recolhimento

SFT – Livro Fiscal por Item

SF3 – Livros Fiscais;

SFT – Itens Livros Fiscais;

Funções Envolvidas

FISXAPUR / FISXFUN / MATXFIS

MATA460A – Documento de Saída

MATA953 – Apuração de ICMS

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

05. DOCUMENTOS RELACIONADOS

CFGTRIB

...

04. DOCUMENTOS RELACIONADOS

FISA170 - Configurador de Tributos

SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem RuralINSS

Árvore de páginas

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Nova versão Atual

Chave

01. VISÃO GERAL

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Procedimento para configuração

Procedimentos para utilização para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

02. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Parâmetros

Campos

Tabelas

Procedimentos para utilização

Regras Calculo Senar por operação

Observações

03. INSS - Retenção INSS

Procedimento para configuração

Parâmetros

04. GILRAT - Grau de Incidëncia de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos dos Ambientes de Trabalho

Passo a Passo

Procedimentos para Utilização

Informações Técnicas - Funrural - Gilrat

Informações Técnicas - Senar

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