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Primeiro o sistema verifica se existe registro no cadastroManutenção Associativa Contratante X x Imposto - FP0110Ihfp.assocContractorTax. Caso não exista registro, não será calculado imposto para este contratante. Caso exista registro, será realizado o cálculo do imposto conforme abaixo:
Caso exista registro de Contratante X Imposto - FP0110I, a operadora deve especializar o imposto por Contratante X Imposto Eventos - FP0110L, por Grupo Contratantes X Imposto X Evento - FP0110K ou por Evento - hfp.associativetaxevent.
Caso o imposto seja especializado por Contratante X Imposto Eventos - FP0110L, o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Contratante X Imposto Eventos - FP0110L, a operadora deve especializar o imposto por Grupo Contratantes X Imposto X Evento - FP0110K ou por Evento - hfp.associativetaxevent.
Caso o imposto seja especializado por Grupo Contratantes X Imposto X Evento - FP0110K, o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Grupo Contratantes X Imposto X Evento - FP0110K, a operadora deve cadastrar o imposto por Evento - hfp.associativetaxevent.
Alguns exemplos:
1) A operadora deseja calcular o imposto de renda (IRRF) para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto IRRF para todos os contratantes no FP0110I hfp.assocContractorTax e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto IRRF no hfp.associativetaxevent.
2) A operadora deseja calcular o imposto de INSS para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, porém para um determinado contratante não deve calcular INSS, então deverá: cadastrar o imposto para todos os contratantes no FP0110I hfp.assocContractorTax com exceção do contratante que não deve ser calculado o INSS e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto de INSS no hfp.associativetaxevent.
3) A operadora deseja calcular o imposto COFINS para alguns contratantes e nem todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto de COFINS para os contratantes no FP0110I hfp.assocContractorTax e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto COFINS no FP0110L hfp.assocGuarantorTaxEvent ou no FP0110K hfp.guarantorGroupTaxEvent.
Possíveis cadastros de associação de impostos e sua ordem de busca do sistema:
- Manutenção Associativa Contratante X x Imposto - FP0110Ihfp.assocContractorTax
- Manutenção Associativa Contratante X Imposto X Eventos - FP0110Lhfp.assocGuarantorTaxEvent
- Manutenção Associativa Grupo Contratantes X Imposto X Evento - FP0110Khfp.guarantorGroupTaxEvent
- Manutenção imposto x Evento data de vigência - hfp.associativetaxevent
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- Geração Batch Faturas – FP0710E
- Geração Not Nota Diferença de Intercâmbio - FP0710K
- Geração/Estorno de Faturas – FP0510O
- Simulação/Geração Diferença Reembolso de Intercâmbio - FP0710X
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