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  • Nota Técnica V. S-1.2 01/2023 - Itens 3.3 e 3.4

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changes.mady.by.user Simone Cristina Dos Reis

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

Objetivo:


...

Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.2, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 01/2023,  do eSocial, publicada em 07/12/2023, referentes aos itens 3.1 3 e 3.2. 4


Deck of Cards
id1
Card
id1
labelAtualizador
titleAtualizador

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.


Ajustado na Tabela Dinâmica PESOCIALCATTRAB  conforme demonstrado abaixo: 

Image Removed

2) Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento 

Incluído o código [1012] relativo a DSR e feriado.

Incluído na Tabela Dinâmica PCODNATRUBRICA o código "1012 - Descanso semanal remunerado - DSR e feriado" conforme demonstrado abaixo:

Image Removed

3) Tabela 10 de Tipos de Lotação Tributária 

Incluído o código 92 para possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação).

Incluído na Tabela Dinâmica PTIPOSLOTACAO o tipo "92 Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal", conforme demonstrado abaixo:

Image Removed

4) S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias - campo  {dadosLotacao/tpInsc}

Incluída a possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação). 

Tratamento na geração do XML do evento S-1020, incluindo a opção "92-Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal" nos campos "20-nrInsc e tpInsc".

Image Removed

5) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

Correção de descrição do campo {vlrDedPC}

Ajuste na descrição do campo "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS" para "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP", existente em eSocial | Informações do Empregador | Aba Informações Complementares.

Altera a Tabela PESOCIALEMPREGADOR.INDTRIBFOLHAPISCOFINS.

Image Removed

Ajustado na Tabela Dinâmica PESOCIALCATTRAB  conforme demonstrado abaixo: 
Card
defaulttrue
id3
label Alterações com entrada em produção 04/01/2024 Eventos
titleAlterações com entrada em produção 04/01/2024

1) Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores

Alteração a descrição do código 902 para Contemplar o médico em curso de formação, conforme Lei 13.958/2019.

DEPARA
Médico residente ou residente em área profissional de saúdeMédico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação
Card
defaulttrue
id3
labelAlterações com entrada em produção 01/02//2024
titleAlterações com entrada em produção 01/02//2024

3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento 

Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012] relativo a DSR e feriado.

DEPARA

1002 - Descanso Semanal Remunerado - DSR

Incluído término de validade para o código [1002]. Validade: 01/01/2014 a 30/04/2024


Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002  o sistema apresenta a mensagem abaixo:

Image Added


2) Tabela 18 - Motivos de Afastamento 

DEPARA

26 - Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 

Excluído

28 - Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de
entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 

Excluído


Image Added

  Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo:

Image Added


3) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.

TAGDEPARA

dtTrans11096

Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22]

Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual


4) S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social


TAGDE PARA

tpAcConv

 Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H].

 Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I].

ideAdv

Identificação dos advogados - OC

 O (se vlrDespAdvogados > 0); N (nos demais casos)

dia

Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual

Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. 

Agora passa a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML  

Exemplo:

Ao gerar o evento o sistema irá apresentar uma mensagem de aviso no log do XML caso a tag (dia) não atenda a validação.

Avisos evento S1200 / ID: ID1218673870000002024040817540400000:

Aviso: validação do campo 'dia': O dia deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.


5) S-2299 - Desligamento 

TAGDEPARA

tpAcConv

Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H].

 Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I].

dia

Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual

Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. 

Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML


6) S-2200 - Cadastramento Inicial do Vinculo e admissão/Ingresso de trabalhador 

TAGDEPARA

tpContr

Não tinha validação

Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].

racaCor

Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Validação: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].

tpProv

Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10].

 Validação:Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10]


7) S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador

TAGDEPARA

tpContr

Não tinha validação

 Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].


8) S-2206 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Alteração Contratual

Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias.

TAGDEPARA

tpContr

Não tinha validação

 Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].


9) S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos

Não permitir o preenchimento do campo se {codAgNoc} = [09.01.001].

TAGDEPARA

dscAgNoc

Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001].

Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. Não informar se codAgNoc = [09.01.001] e dtIniCondicao >= [2024-04-22].


 10) S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


11) S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Início Tabela de Resumo dos Registro

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


12)  S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


13)  S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


14) S-2500 - Processo Trabalhista

TAGDEPARA

ideResp

 OC

O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos)




Aviso
 Não houve necessidade de criação de um novo leiaute para tratar a Nota Técnica

1) Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores

Alteração a descrição do código 902 para Contemplar o médico em curso de formação, conforme Lei 13.958/2019.

DEPARA
Médico residente ou residente em área profissional de saúdeMédico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação