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CONTEÚDO
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No cadastro do "De/Para de Desligamento", selecionar o tipo de folha "9 - Outros casos" e associá-lo ao tipo eSocial "47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades":
Cadastrar Ao cadastrar a rescisão para o funcionário com preencha o tipo de demissão "9 - Outros casos" ;
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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| Grupo {infoDeslig} incluído campo (indPDV) | - | Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV). Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se mtvDeslig = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]. |
Alteração: Geração A inclusão da tag <indPDV> <indPDV>no evento S-2299 e a criação do parâmetro "Tem adesão Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" no cadastro da de rescisão do funcionário.
No cadastro de rescisão (normal, coletiva e global), foi criado o parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" na aba "Rescisão". Esse parâmetro será habilitado apenas quando o motivo de desligamento do eSocial for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento. O motivo de desligamento, por sua vez, está relacionado ao tipo de demissão informado (verificar Mapeamento do evento) ou ao de/para cadastrado no parametrizador do eSocial.
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Como a tag só existe no Leiaute S-1.2, ela não será gerada em leiautes anteriores, ainda que esteja marcada no cadastro de rescisão do funcionário.
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