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01. VISÃO GERAL
De acordo com o PR RICMS – Art. 459 e Art. 8º, § 15 o Estado do Paraná possui uma tratativa diferenciada para operações de Importação com desembaraço no Estado do Paraná. Esta documentação tem como objetivo demonstrar os cadastros e processos para que esse cálculo seja realizado através do Configurador de Tributos.
Todos os cadastros e fórmulas apresentadas são exemplos que servem como base para o processo. Cada usuário deverá realizar os cadastros de acordo com a sua operação.
02. CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
2.1.1 Cadastro de Tributo
Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.
...
Para este cenário iremos incluir e verificar alguns tributos que serão utilizados no processo.
2.1.1. ICMS
2.1.1.2 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
2.1.1.3 IPI
2.1.1.4 PIS
2.1.1.5 COFINS
2.1.1.6 CRÉDITO PRESUMIDO
2.1.2 Regra por NCM
Neste cenário temos uma Majoração de Alíquota, este cadastro deve ser realizado na regra por NCM
2.2.1 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
...
Para este cenário cadastramos um Perfil de Produto
2.3 Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
...
Neste documento iremos cadastrar Regras de Alíquota, Escrituração, Base de Cálculo e Cálculo de Documentos Fiscais
2.3.2 Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
...
Nos exemplos abaixo serão demonstrados cadastros de alíquotas utilizados no cenário do documento.
2.3.2.1 ICMS EFETIVO
2.3.2.2 ICMS DESEMBARAÇO INTERNO
2.3.2.3 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
2.3.2.4 IPI
2.3.2.5 PIS
2.3.2.6 COFINS
2.3.2.7 PIS MAJORADO
2.3.2.8 COFINS MAJORADO
2.3.2.9 PIS IMPORTAÇÃO
2.3.2.10 COFINS IMPORTAÇÃO
2.3.2 Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será se irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
...
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
2.3.2.1 BASE DE CÁLCULO ICMS
2.3.2.2 BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
2.3.2.3 BASE DE CÁLCULO IPI
2.3.2.4 BASE DE CÁLCULO PIS E COFINS
...
2.3.3 Regras de Tributação
Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação opções 1 - Tributado 2 - Isento 3 - Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções 1 - Sem Ação; 2 - Subtrai somente do total da nota; 3 - Subtrai do total da nota e duplicata; 4 - Subtrai somente do total da duplicata; 5 - Soma somente do total da nota; 6 - Soma do total da nota e da duplicata; 7 - Soma somente no total da duplicata; 8- Gross up no total da duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
2.3.3.1 ICMS DIFERIDO
2.3.3.2 ICMS IMPORTAÇÃO DESEMBARÇO PARANÁ
2.3.3.3 IPI
2.3.3.4 PIS
2.3.3.5 COFINS
2.3.4
...
Regra de Cálculo - Documentos
O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.
...
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
2.3.
...
4.1 ICMS DESEMBARAÇO PARANÁ
2.3.
...
4.
...
2 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
2.3.
...
4.3 IPI
2.3.
...
4.
...
4 PIS
2.3.
...
4.
...
5 COFINS
2.4 Cadastro da TES
Embora o cálculo seja realizado pelo Configurador de Tributos. Alguns campos da TES tem impacto direto no preenchimento de valores totais e duplicatas. Por isso devem ser cadastrados corretamente.
2.5 Inclusão do Documento de Entrada
...
...
2.5.1 Memória de Cálculo
Desembaraço Aduaneiro | |
|---|---|
| Valor da mercadoria (1) | 20.000,00 |
| Imposto de importação (2) | 2.000,00 |
| Pis-importação (3) | 420,00 |
| Cofins-importação (4) | 1.820,00 |
| Despesas Aduaneiras e Frete (5) | 500,00 |
| IPI (6) | 1.100,00 |
| Memória cálculo ICMS | |
| Base de Calculo do Imposto (ICMS) | 27.489,36 |
| Alíquota interna (18%) | 4.948,08 |
| Imposto Devido (100-66,66% = 33,34% sobre a BC do Imposto) carga efetiva de 6% | 1.649,69 |
| Imposto Diferido (66,66% sobre a BC do Imposto) carga efetiva de 12% | 3.298,39 |
| Crédito Presumido (9% sobre a BC do Imposto) (7) | 2.474,04 |
03. TABELAS UTILIZADAS
| Campo | Descrição | ||
|---|---|---|---|
| F2E | Cadastro de Tributo | ||
| F20 | Perfis Tributários | ||
| F21 | Perfil Tributário Orig/dest | ||
| F22 | Perfil Trib. Participantes | ||
| F23 | Perfil Tributário de Operação | ||
| F24 | Perfil Tributário de Produto | ||
| F25 | Perfil ProdutoxOrigem | ||
| F26 | Perfil Tipo de Operação | ||
| F27 | Regra de Base de Cálculo | ||
| F28 | Regra de Alíquota | ||
| F2B | Regra Tributária | ||
| F2C | Tributos De/Para | ||
| F2D | Tributos Genéricos Calculados | FE2 | Configurador de Tributos |
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