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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente localizado no RS informa que precisa gerar o registro H020 campo 02 , e com base na IN 45/98, pelo código de situação tributária (CST) a ser informado neste registro corresponde correspondente ao que constou quando da entrada da mercadoria/insumo, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 do estado do Rio Grande do Sul.

03. SOLUÇÃO

Foi ajustada A geração do Reg. H020 foi ajustada para contemplar CST's diferentes para um mesmo produto existente na tabela F0M (Composição dos Valores de ICMS). Desta forma, a geração do Reg. H020 estará de acordo com os CST's oriundos das movimentações de entrada dos documentos. 

Para fins comparativos, o Campo F0M_QTDCST foi criado visando possibilitar a gravação de forma fidedigna da quantidade de entrada de um produto para um CST específico. Com isso, será possível realizar comparações com o campo F0M_QUANT, para entender a quantidade do produto que foi utilizada para o cálculo da Base (Fechamento de Estoque) x Quantidade de entrada daquele produto por CST sem Devoluções ou Beneficiamentos.

Para geração do registro H020 de forma separada por CST de acordo com movimentação, além da criação da opção 03 no Pergunte FISA116 e do campo F0M_QTDCST da tabela F0M - Composição dos valores de ICMS, torna-se necessária o reprocessamento de inventário através da rotina FISA116.

H020 quando a tabela F0M possuir mais de um mesmo produto com o CST's diferentes, sendo assim, será gerado o Reg. H020 de acordo com os CST's de cada produto. Especificamente para o fonte SPEDFISCAL.PRW,foi ajustada a geração do arquivo pelo PE SPEDH020, podendo ser enviado mais de um Reg. H020 para o mesmo produto.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

PE - SPEDH020 - SPEDFISCAL - Registro H020

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal
• SPDFIS - Motivo de Inventário Bloco H
• SPDFIS - Composição de valores para registro H020 do arquivo magnético SPED Fiscal
• RICMS/RS - Geração da GIA