Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Função: | VDP10034 - Controles do item VDP52250 - Mapa da Polícia Federal | ||||||||||||||||
| País: | Brasil | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANVENLGX1-9530 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O aplicativo Mapas foi desenvolvido com a finalidade de coletar as informações referentes a fabricação ou produção, transformação, utilização, reaproveitamento ou reciclagem, comercialização e distribuição, embalagem, armazenamento, transporte, ou outra operação envolvendo os produtos químicos controlados por força da lei em vigor. As informações são enviadas para o Departamento de Polícia Federal, Divisão de Controle de Produtos Químicos através da Internet ou por meios magnéticos.
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O layout de importação do arquivo txt está disponível no site da polícia federal, o arquivo gerado é referente aos mapas da movimentação mensal para os itens controlados.
03. SOLUÇÃO
Para atender a demanda apresentada pela Portaria acima comentada, foi necessário ajustar alguns programas e processos conforme será detalhado abaixo:
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Alterado o VDP10034 para parametrizar o tipo da substância do item e também , o código da Polícia Federal e a Unidade de medida.
Para a unidade de medida são aceitos os valores K (quilos) e L(litros), se necessário informar fator de conversor deverá ser cadastrado no SUP7750.
No campo Código da PF deve ser informado o Código do produto ncm, conforme Tabela de produtos disponibilizada no portal https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2/arquivo-txt, o prefixo TPN deve ser informado no cadastro.
O VDP52250 foi criado para fazer a geração do Mapa da Polícia Federal na versão 2.0.
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Caso a natureza de operação não esteja parametrizada em algum grupo fiscal acima, a nota fiscal relacionada a esta operação não será considerada no arquivo do Mapa da Polícia Federal, e será gerado um relatório de inconsistência com as naturezas que não possuem a parametrização.
Para notas de exportação indireta, onde o cliente não está cadastrado como trading, também será gerado uma inconsistência para revisar o cadastro do cliente.
04.
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| Card documentos | ||||
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