O processo tem como objetivo enviar os valores não tributados no campo 10 VL_RED_BC do registro C190 do Sped Fiscal.
Quando houver movimentação de itens com CST 70,
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serão enviados os valores de Não Tributado referentes à redução de base de cálculo pertinentes à tributação do item no campo específico para essa informação no registro C190 do SPED Fiscal (Vide Guia Prático EFD – versão 3.0.6 – página 103 – Atualização de 19/11/2020).
Para tal procedimento é necessário atualizar a versão do Modular Sped:
59.0.0.0 SP 2.00.10 - Modular Sped
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá gravar os valores de não tributado para os itens com CST 70 para que o mesmo possa compor o arquivo texto do SPED Fiscal.
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar os valores de não tributado para o registro C190 do SPED Fiscal (campo 10 [VL_RED_BC] do leiaute) para todos os itens que possuam CST do ICMS = 70 evitando assim as mensagens de Advertência na validação do arquivo do SPED.