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Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias . A a redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário.

Devendo respeitar os seguintes requisitos:

• A preservação do salário hora de trabalho;
• Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos corridos;
• Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50% , ou 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago eram pagos anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos, sendo:

• No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública;
• Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado pactuado;
• Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado

Com relação a redução, o governo não se manifestou se esta regra aplica na alteração de contrato ou somente no cálculo da folha de pagamento. O Módulo TOTVS Folha de Pagamento permite fazer a redução de Jornada/Salário  diretamente no cadastro do funcionário e/ou armazenar as informações em campos complementares para que sejam tratados nas rotinas do produto. Abaixo, orientaremos considerando as duas abordagens:

Campo Complementares

Criar campos complementares para armazenar as informações necessárias. No nosso exemplo necessitamos das informações com o Salário Mensal reduzido, Jornada Reduzida e Data da Mudança da redução da Jornada/Salário e Data do retorno da Jornada/Salário:

OBS.: Os códigos os nomes são fictícios e ficam a critério da empresa. Iremos colocar aqui para que os mesmos possam ser identificados nas fórmulas sugeridas.

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Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, usando fórmulas, através do processo de alteração global de dados do cadastro. Abaixo exemplificaremos algumas fórmulas:

DTJORREDUZIDA: Irá receber a Jornada reduzida do funcionário. Este campo é do tipo Data.

• Fórmula:  "11/04/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

DTRETORNO: Irá receber a data que a jornada/salário retornar ao valor integral. Este campo é do tipo Data.

• Fórmula:  "11/07/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

JORNADA: irá receber a Jornada considerando a redução: Exemplo, funcionário com Jornada de 220:00 e teve redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 165:00.

• Fórmula: 

  SE RC<=3135.00 ENTAO

      SE (RC*0.75)>SM ENTAO

      (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */

      SENAO   0

  SENAO 0

  FIMSE

JORREDUZIDA: Irá receber a Jornada que foi reduzida: Exemplo, funcionário com Jornada de 220:00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 55:00.

• Fórmula: 

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

    (J*0.25)*60 /* VALOR DOS 25% DA JORNADA REDUZIDA */

    SENAO   0

SENAO 0

FIMSE

SALARIO: Irá receber o salário considerando a redução: Exemplo, funcionário com Salário de 2000,00 e teve redução de 25%. Este campo recebe o valor de 1500,00.

• Fórmula:

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

    MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */

    SENAO

      0 fimse

SENAO 0

FIMSE

SALREDUZIDO: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo, funcionário com Jornada de 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 500,00.

• Fórmula: 

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

   RC - (MAX( RC*0.75, SM)) /*VALOR DOS 25% DO SALARIO REDUZIDO */

    SENAO

      0 fimse

SENAO 0

FIMSE

Alteração Salarial

A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:

Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinamicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)

Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial  e Jornada MP 936 conforme Prints abaixo em:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
    SENAO 0 
	fimse
SENAO 0
FIMSE

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SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
    SENAO   0
SENAO 0
FIMSE

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Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários

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O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:

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O histórico foi preenchido  e o salário/jornada do funcionário alterado:

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Calculo de dias trabalhados

Como a alteração foi feita após o dia 1º do mês, é entendido pela MP que o pagamento do salário mensal irá considerar a nova jornada/salário a partir daquela data. Logo, orientamos a criar fórmula para que seja efetuado o pagamento integral considerando o salário integral até a data da mudança e após a data da mudança considerando a jornada/salário reduzidos. Abaixo, exemplificaremos:

Caso 1:

Funcionário Com salário mensal de R$ 1.632,00 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos complementares preenchidos após a execução das fórmulas de redução de 25%, Neste cenário o funcionário não teve a alteração feita no cadastro de Funcionários:

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Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL  SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALARIO',''));
SE
QUANTDIAS > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIAS) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIAS));
SENAO 
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
SALRED

Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:

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Caso 2:

Funcionário com Salário de R$ 2.000,00 que teve a alteração de salário processada, reduzindo 25% a Jornada/Salário do mesmo. O mesmo teve os campos abaixo preenchidos necessários para execução da fórmula de cálculo, conforme exemplificamos abaixo:

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Fórmula Criada a inserida no evento de pagamento de dias trabalhados:

DECL QUANTDIAS;
DECL  SALRED;
DECL QUANTDIASRETORNO;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO',''));
SE
QUANTDIAS> 0;
ENTAO
((SALRED/ ND) * QUANTDIAS) + RC
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
(((RC-SALRED)/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((RC /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
RC

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário:

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Provisão

O processo de provisão considera o salário do funcionário Cadastrado na PFUNC para fazer o cálculo. No caso de redução jornada/salario no cadastro do funcionário a provisão irá considerar o novo salário. Neste caso, para que a provisão considere o salário integral do funcionário, orientamos a criar uma fórmula e incluir a mesma nos parâmetro globais de Férias e 13º Salário, no menu Fórmulas adicionais, com o valor reduzido do salário.  

Exemplo

Funcionário com salário de R$ 2000,00 e teve a redução da Jornada/Salário de 25%, alterando o salário na PFUNC para R$ 1500,00.  Para que a provisão calcule o salário integral, criamos uma sugestão de fórmula que retorna 500,00 e inserimos a mesmo nos parâmetros globais, conforme os passos abaixo:

Fórmula criada que valida se o funcionário ainda não retornou ao salário integral, conforme as informações do campo complementar:

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL  SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO',''));
SE
QUANTDIAS > 0 OU QUANTDIASRETORNO < 0 ;
ENTAO
SALRED
SENAO
0

 Inserir a Fórmula nos menus abaixo:

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Ao calcular a provisão, a mesma será considerada no cálculo de Férias e 13º Salário:

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• .

Procedimentos na Folha de Pagamento

Caso o empregador faça a adesão a redução de jornada/salário deverá seguir os procedimentos abaixo:

01.  Cadastro do Funcionário | Dados "B.E.M."

Preencher os campos na aba B.E.M., eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha.

Cálculo da Folha de Pagamento

Como não houve alteração de Jornada no Cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento não irá calcular os dias trabalhados considerando a Redução de Jornada acordada para o cálculo de salário mensal. Neste contexto, orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para descontar o proporcional da redução da Jornada/Salário do funcionário, utilizando fórmula.

Para os funcionários que tiveram a jornada reduzida e foram feitas as apurações das horas trabalhadas pelo Módulo Automação de Ponto não ha necessidade de lançar a verba de desconto.

As orientações de como fazer a redução de jornada através do Módulo Automação de Ponto encontram-se no Link. Para essas empresas, será necessário a observância do usuário para a utilização do parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)":

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Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e marcá-lo, o sistema não olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 20 horas semanais pois não irá considerar esse percentual no cálculo.

Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e não marcá-lo, o sistema olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 10 horas semanais pois será aplicado novamente a redução de 50% sobre as horas semanais da jornada do funcionário.

Obs.: Caso a empresa não utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto, sempre será considerado o campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Como exemplo iremos considerar que o funcionário tem o salário mensal de R$2.000,00, sendo o salário hora R$9,09 e Jornada de 220:00.

Antes de executar os passos abaixo, os campos criados na aba B.E.M. foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:

Lançar evento de desconto complemento

Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido.

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados. 

Mensalista ou Horista

/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ 
/* Data Atualização: 29/06/2020 */ 
/* Data Atualização: 10/08/2020 */ 
/* Data Atualização: 28/09/2020 */
/* Data Atualização: 30/09/2020 */
/* Data Atualização: 20/10/2020 */
/* Data Atualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data fim da prorrogação, quando houver. Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM'  */
/* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver. 


/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.

1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */
3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação.


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos


select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA DESC



2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 

DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DataInicioProrroga;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
 
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
     SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
     SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
     SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SETVAR (DataInicioProrroga,resultsql('BEM','DTPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ;
     SETVAR (ConsideraAcordo,1);
  
  
/* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */
     SE (DiasProrrog > 0)
     ENTAO
       SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioProrroga + DiasProrrog));
     SENAO
       SE (DataCancelamento <> DATANULA) 
       ENTAO
         SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento);
       SENAO
          SE (DataAntecipacao <> DATANULA) 
          ENTAO
            SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1));
          FIMSE;
       FIMSE;
     FIMSE;
      
      
     /*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */
     SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA)))
     ENTAO
       SETVAR(ConsideraAcordo,0)
     FIMSE;
 
/*Considera acordo no cálculo */
SE (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
   SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )
   ENTAO
      SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
      SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
 
      /*Atribui início redução */
      SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
      ENTAO
        SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
      FIMSE;
      
      /*Atribui fim redução */     
      SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
      ENTAO
        SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
      FIMSE;
  
     
/* calcula dias redução no mes*/
     SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) 
     ENTAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1)
     SENAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao))
     FIMSE;
    
     
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
  
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
    
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
 
  
  /* Soma dois períodos de redução no mês */
      SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);
   SENAO 0
   FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;





Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

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Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

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Diferença Salarial por Dissídio x  Redução de Jornada/Salário

A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.

A MP com a conversão da Lei não traz a questão do dissídio retroativo, dessa forma o entendimento é que ela veio flexibilizar algumas regras trabalhistas, e devemos nos atentar o que diz o artigo 471 da CLT.

Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo

No produto,  a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.

A fórmula que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial,  conforme entendimento acima.

Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.

Abaixo roteiro para utilização deste recurso.

MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídio

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