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No cadastro dos dependentes do empregado são informados os dados documentais e incidências para cálculos de salário família, IRRF, pensão alimentícia dentre outros.
 
IRRF
Será considerado como dependente de IRRF, sempre que a incidência 'IRRF' estiver marcada.
Porém para Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)' será verificada também a data de nascimento e o parâmetro 'Universitário/Escola Técnica 2º Grau'.
 
A informação se o dependente é 'Universitário/Escola Técnica 2º Grau' será considerada somente para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)', até completar 25 (vinte e quatro) anos de idade, conforme legislação.

AtençãoATENÇÃO:

  1. Se esta informação estiver confirmada, o dependente em questão deverá também incidir em IRRF.
  2. O sistema desmarca automaticamente o campo incidência 'IRRF' na Liberação de Competência, para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)', desde que o parâmetro "Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário" esteja marcado em Parametrizador

...

  1. | Folha Normal

...

  1. | Cálculo 2/2. Veja informação do parâmetro no Link


SALÁRIO FAMÍLIA link: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=561848185 
 
Salário Família

O salário família é concedido quando o dependente é:

...

k) Neto(a) válido com idade entre 7 e 14 anos que tenha comprovado a frequência escolar;


ATENÇÃO:

  1. Caso o parâmetro

...

  1. Dependente menor de 1 anos s/cartão

...

  1. vacina” no Parametrizador | Folha Normal | Salário Família estiver marcado será considerado para pagamento de salário família,

...

  1. o dependente menor de 1 ano e com o parâmetro 'Entregou Cartão Vacina' desmarcado.
  2. Ao informar um dependente, com idade superior a um ano, o campo 'Entregou cartão vacina' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba o salário família.
  3. A informação de 'Data de entrega da certidão' é utilizada para impressão no documento legal da Ficha de Salário Família.
  4. Ao informar um dependente com idade superior a 7(sete) anos, o campo 'Entregou comprov. de frequência escolar' deverá ser obrigatoriamente marcado para que o funcionário receba o salário família.
  5. Na liberação de competência será atualizado o número de dependentes para salário família e a respectiva incidência no cadastro de dependentes.
  6. Quando a incidência 'Forçar incidência de Salário Família' estiver marcada, o sistema irá considerar o dependente para o cálculo do Salário Família independente se atende ou não aos requisitos legais (idade, cartão vacina, grau de parentesco, etc).

 
IncidênciasINCIDÊNCIAS
Caso o usuário necessite criar outras incidências para ser utilizada em fórmulas ou relatórios, poderá criar através da tabela INT37.
 
Quando a incidência 'Pensão' estiver marcada, será habilitada a aba 'Dados da Pensão' e os anexos 'Eventos da Pensão de Dependente' e 'Movimentação da Pensão de Dependente' para preenchimento das informações para desconto de pensão alimentícia.
 
Assistência Médica

ASSISTÊNCIA MÉDICA 
Informar se é dependente em plano privado de saúde. Sendo: S-Sim; N-Não. Valores Válidos: S, N.


ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 
Informar se é dependente em plano privado odontológico. Sendo: S-Sim; N-Não. Valores Válidos: S, N.


ANEXO MOVIMENTO DA PENSÃOAnexo Movimento da Pensão:
 
Informações do movimento de pensão alimentícia do funcionário.

 
 
  

Informações Complementares

...

Anexo Eventos Não Considerados

Valor Dedução do Rendimento Tributável