Histórico da Página
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Aviso Prévio Trabalhado
Linha de Produto: | Informe a linha de produto.RM | ||
| Segmento Executor: | Informe o segmento.Recursos Humanos | ||
Módulo: | Informe o módulo. | ||
Função: | Informe a função. | ||
Situação/Requisito: | Informe a Situação que levou a manutenção ou o requisito quando se tratar de inovação. | ||
Solução/Implementação: | Informe a solução/implementação. | ||
Conversores e Parâmetros: | Informe os conversores/parâmetros. | ||
Tickets relacionados: | Informe o(s) chamado(s) relacionado(s). | ||
| Requisito: | Informe o requisito relacionado. | ||
Interpretação da demanda
TOTVS Folha de Pagamento | |||||||||
Rotina: |
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| Requisito (ISSUE): | |||||||||
País: | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||||||
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Interpretação da demanda
Visando atender o eSocial, onde passa a ser necessário registrar a comunicação do aviso prévio trabalhado de iniciativa do empregador ou do empregado através do envio do evento S-2250, o Visando atender as mudanças exigidas pelo layout 2.2 do eSocial, o cadastro do aviso prévio trabalhado passará a ser feito fora da tela de rescisão, ou seja, foi implementado no sistema um menu especifico para tal rotina.
Analise da demanda
Criação do
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Menus
Foi implementado na no menu de funcionários (Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários) um novo ícone para que possa ser feito o cadastro do aviso prévio trabalhado.Aviso Prévio Trabalhado individual.
Obs.: Apenas deverá ser cadastrado o aviso prévio no menu em questão se o mesmo for trabalhado ou misto, caso seja indenizado, deverá apenas seguir com a rotina de rescisão.
Observações sobre os campos:
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A data prevista de demissão poderá ser igual ser igual ou superior a data do aviso prévio cadastrada, mas não inferior.
- Tipo Redução Aviso
Será habilitado apenas se o tipo de demissão for igual a "2 - Inic. Empregador sem justa causa".
Através do processo "Aviso prévio coletivo" disponível no menu Rescisão poderá ser feito o lançamento coletivo para os funcionários.
Observação: Após o cadastro do aviso prévio trabalhado a situação dos funcionários selecionados serão alteradas para "V - Aviso Prévio".
Alteração do comportamento da rotina de rescisão
Para que a rotina de rescisão trabalhe em conjunto com o novo menu de cadastro do aviso prévio trabalhado, foi feita algumas alterações de comportamento no processo, sendo elas:
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- O campo “Data de Início do Aviso Trabalho” ficará desabilitado, porém constará a data cadastrada no “Aviso Prévio Trabalhado”.
- Será desabilitado a opção "Desconta Aviso Prévio";
- O campo "Aviso Prévio Misto" será habilitado, ficando disponível para marcação.Obs.: Caso seja optado pelo parâmetro acima, o campo
Observações referente a utilização do parâmetro acima:
- Quando marcamos o campo "Aviso Prévio Misto" obrigatoriamente será considerado o parâmetro "Tem aviso prévio indenizado"
será marcado e os campos - e os campos "Data de Início do Aviso Indenizado" e "Dias de Aviso Prévio Indenizado"
e - serão habilitados.
- O campo "Data de Início do Aviso
Indenizado" serão habilitados.- Trabalhado" será preenchido automaticamente com a data cadastrada no aviso prévio trabalhado.
- Aviso Prévio cadastrado com o tipo 4
- Os campos “Aviso Prévio Misto” e “Desconta Aviso Prévio” serão habilitados.
Observações:
- Deverá ser optado entre os parâmetros acima, caso contrario não será possível avançar no processoQuando os campos “Aviso Prévio Misto” e “Desconta Aviso Prévio estiverem desmarcados será considerado como aviso prévio trabalhado.
- A utilização do campo "Aviso Prévio Misto" irá afetar o processo em:
- Será
- Obrigatoriamente será considerado
- o
- parâmetro "Tem aviso prévio indenizado
- " e os campos "Data de Início do Aviso Indenizado" e "Dias de Aviso Prévio Indenizado" serão habilitados.
- Será desabilitado a opção "Desconta Aviso Prévio";
- O campo "Data de Início do Aviso Trabalhado" será preenchido automaticamente com a data cadastrada no aviso prévio trabalhado.
- Sem Aviso Prévio cadastrado
1. Tipo de demissão como 2
- Considerando que não exista aviso prévio
...
- cadastrado, obrigatoriamente o sistema irá considerar o aviso prévio indenizado
...
- .
2. Tipo de demissão como 4
Para o tipo de demissão 4 para funcionários que não possuem aviso prévio cadastrado, deverá ser optado Deverá ser escolhido entre os parâmetros:
- Tem Aviso Prévio Indenizado
...
- Desconta Aviso Prévio
Alteração em nível de tabela
Em relação a tabela em que é armazenada o aviso prévio (PDADOSAVISOPREVIO), foi feita a migração da mesma para a tabela PFUNC, pois alguns dos campos exigidos já existem nela, ciente disso, teremos o seguinte cenário:
Antes (PDADOSAVISOPREVIO) | Depois (PFUNC) |
| TIPODEMISSAO | TIPODEMISSAO |
| DTAVISOPREVIO | DTAVISOPREVIO |
| NRODIASAVISO | NRODIASAVISO |
| TEMAVISOPREVIO | TEMAVISOPREVIO |
| DESCONTAAVISOPREVIO | DESCONTAAVISOPREVIO |
| - | DTDEMISSAOPREVISTA |
| - | DTAVISOPREVIOTRAB |
Observações:
...
Obs.: Caso o funcionário não tenha aviso prévio indenizado e nem descontado, deverá selecionar no campo "Indicador de cumprimento de Aviso Prévio" com a opção "Aviso Prévio indenizado ou não exigível" para dar prosseguimento no cálculo da rescisão.
Ambos
O parâmetro "Aviso Misto" não ficará disponível quando não existir um aviso trabalhado previamente cadastrado.
Observações:
- Caso ocorra o cancelamento da rescisão de um funcionário que possua aviso prévio cadastrado, o mesmo terá sua situação retornada para "V - Aviso Prévio", para que a situação volte à "A - Ativo", será necessário executar o processo de cancelamento do aviso prévio presente no menu "Rescisão".
- Ao cancelar um Aviso Prévio cujo "Motivo de Cancelamento" seja "Exclusão do Aviso", será gerado um gatilho para um registro de evento S-3000 na Fila de Eventos do eSocial.
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