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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação
ProdutoTOTVS Automação FiscalMóduloSIGATAF
Segmento ExecutorServiços
ProjetoM_SER_TAF002IRMPCREQ-5227
RequisitoPCREQ-10961SubtarefaPDR_SER_TAF002-846
País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

 

 

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

 

Definição da Regra de Negócio

Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos totalizadores do eSocial.

Os eventos totalizadores (S-4000/S-5001/S-5002/S-5011/S-5012) são eventos de retorno ao contribuinte.

 

Obs: Não foi desenvolvido o motor de importação de dados devido a não definição dos eventos de retorno pelo Governo.

 

RotinaTipo de OperaçãoOpção de Menu
TAFA415Inclusão

Atualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Sol. Total. Bases e Contrib

TAFA423InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. Contrib. Sociais
TAFA422InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Imp. Renda Retido Na Fonte
TAFA425InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. Contrib. Sociais por Contribuinte            
TAFA426 InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. IRRF Consolidadas por Contribuinte

 

Tabelas Utilizadas

  • T1R – Solic. Total Bases e Contrib.

  • T2M – Contrib. Social Trab.
  • T2N – Processos Jud. Trab.
  • T2O – Calc. Contrib. Sindic.
  • T2P – Ident. Estabelecimento
  • T2Q – Inf. Tipo de Incidencia
  • T2R – Inf. Base de Calculo
  • T2S – Calc. Contrib. Sociais
  • C80 – Código da Receita 
  • T2T – Tipo de Valor de Apuração
  • T2G – Identificação Básica do Trabalhador
  • T2H – Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • T2I – Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF
  • T2J – Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte
  • T2V - Informações Relativas às Contribuições Sociais
  • T2X - Informações de Identificação do Estabelecimento ou Obra de Construção Civil.
  • T2Y - Identificação da lotação tributária.
  • T2Z - Bases de Cálculo da Contribuição Previdenciária Incidente sobre Remunerações
  • T0A - Informação Substituição Patronal dos Operadores Portuários
  • T0B - Informações de bases de cálculo relativas à comercialização da  produção rural da Pessoa Física.
  • T0C - Informações das contribuições sociais devidas à Previdência  Social e Outras Entidades e Fundos
  • T0D - Informações consolidadas das contribuições sociais devidas à  Previdência Social e Outras Entidades e Fundos
  • T0E - Informações de suspensão de contribuições destinadas a Outra Entidades e Fundos (Terceiros).
  • T0G - Informações Relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • T0H - Informações consolidadas do IRRF por código de Receita - CR. 

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.1

  1. Criação de nova Tabela e Grupo infoSolicitacao (Identificação do período e das informações que serão totalizadas) com os campos opcConsult(T1R_OPCONS),perSolicit(T1R_PERSOL) e cpfTrab (T1R_CPFTRA). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. 


  2. Criar uma aba para o campo de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.2

cpfTrab

Alterada validação

 

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.1

      1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5001 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referentes as contribuições sociais por trabalhador,                               implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

 

      2. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.2

tpValor

Incluída a opção: 15 - Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregador

valor

Alterada parte final da descrição

 

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.1

  1. Criação de nova tabela e novo grupo ideEvento(Identificação do evento de retorno) com os campos nrRecArqBase(),perApur() e ideTrabalhador (Identificação básica do trabalhador) com o campo cpfTrab(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina


  2. Criação de nova tabela e nova grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte) com o campo codCateg (). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.


  3. Criação de nova tabela e nova grid basesIrrf (Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF) com os campos tpValor(), valor() e  irrf(Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte) com os campos tpCR() e vrIrrfDesc(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essas Grids deverão ser filha da grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte).


  4. Criar uma Aba para o campo de Protocolo de Transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.2

valor

Alterada validação

vrIrrfDesc

Alterada parte da descrição

tpCrAlterada descrição para inclusão de novos códigos de Receita do IRRF

 

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.1

  1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5011 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.


  2. Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T2V, T2X, T2Y, T2Z, T0A, T0B, T0C, T0D e T0E.


  3. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


  4. Fazer todas as validações dos campos da rotina.


  5. A rotina não gera XML.

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.2

vrCalcSest

Alterado para refletir efeitos de processos judiciais

vrCalcSenat

Alterado para refletir efeitos de processos judiciais

vrBcCpAlterada descrição
indApurAliqFapExcluído
FapAlterada descrição
indExistInfoAlterada redação dos itens 1 e 2
Grupo {basesComerc}Alterado número de ocorrências
InfoTercSuspAlterada ocorrência para 0-15

 

Alterações relacionadas ao evento S-5012 realizadas no Layout 2.1

 

  1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5012 do e-social, que permita inserção de informações do módulo de RH, referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.


  2. Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T0G e T0H.


  3.  Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


  4.  Fazer todas as validações dos campos da rotina.


  5.  A rotina não gera XML.

Alterações relacionadas ao evento S-5012 realizadas no Layout 2.2

 

indExistInfo

Alterada redação dos itens 1 e 2.

tpCr e vrCr

Alterada descrição em função da exclusão do evento S-1220.


Protótipo de Tela

 

Protótipo 01 - Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições


 

 

Protótipo 02 - Contribuição Social por Trabalhador


 

 

Protótipo 03 - Imposto de Renda Retido na Fonte




Protótipo 04 - Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte




Protótipo 05 - Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte


 

Fluxo do Processo


Diagrama de Atividades

 


Diagrama - Caso de Uso

 

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.