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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Logix RH	Módulo	Folha de Pagmento
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	L_MAN_HCM001	IRM¹	PCREQ-523
Requisito¹	PCREQ-6111 - Upgrade - Alterar programa de conversão para o Protheus para atender os novos campos	Subtarefa¹
Chamado²
Release de Entrega Planejada	12.1.7	Réplica
País	( ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Prever na rotina de exportação das informações do Logix para o Protheus os novos campos, nas rotinas de exportação existentes, que foram criados para o eSocial na versão 2.1.

Definição da Regra de Negócio

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
RHP10003 – Migração Logix x Protheus	Envolvida		-
RHP1000308 - Exportação da Rotina de Funcionários	Alteração		-
RHP1000309 - Exportação da Rotina de Dependentes	Alteração		-

1. Exportação do Cadastro de Funcionários

- Considerar os atributos abaixo para Migração de Funcionários, para os casos em que a opção Exportar dados do eSocial? esteja habilitada.
- Os valores serão exportados na continuidade do último campo do registro, separados por pipe (|)
- Caso não haja valor no campo exportado, será deixado em branco, separado por pipe (|)

LOGIX		PROTHEUS
RHU_FUNCIONARIOS_COMPL/FUN_DIVERSOS/FUN_ESTRAN/RHU_FUN_RNTGD/FUN_HABIL_PROF		SRA
Atributo	Tipo	Atributo	Tipo
rhu_funcionarios_compl.dat_exped_cart_nacio_habl	Date
Data da expedição da CNH - Carteira Nacional de Habilitação
rhu_funcionarios_compl.dat_prim_habl_cart_nacio_habl	Date
Data da 1ª Habilitação CNH
rhu_funcionarios_compl.uf_cart_nacional_habilitacao	Char(2)
UF da emissão da CNH
fun_diversos.cat_cnh	Char(2)
Categoria da CNH Exportar de acordo com cada código Logix, deverá exportar com a seguinte numeração para o Protheus: Categ. A = 1 Categ. B = 2 Categ. C = 3 Categ. D = 4 Categ. E = 5 Categ. AB = 6 Categ. AC = 7 Categ. AD = 8 Categ. AE = 9 Caso no Logix seja informado um código diferente dos disponíveis, deverá gerar uma mensagem de alerta para o funcionário, no final do processo, e deixar o valor do campo categoria da CNH no arquivo texto em branco.
fun_estran.num_cart_estran	Char(15)
Registro Nacional de Estrang (RNE)
fun_estran.clas_trabalhador_estrangeiro	Char(2)
Será feito o envio de acordo com os seguintes códigos, definidos no eSocial e preenchidos no Logix: 1 - Visto permanente; 2 - Visto temporário; 3 - Asilado; 4 - Refugiado; 5 - Solicitante de Refúgio; 6 - Residente em país fronteiriço ao Brasil; 7 - Deficiente físico e com mais de 51 anos; 8 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular; 9 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros; 10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul; 11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil; 12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
fun_estran.orgao_emis_reg_nacio_estra	Char(20)
Órgão emissor do documento RNE
fun_estran.dat_exped_reg_nacio_estra	Date
Data da expedição do documento
rhu_fun_rntgd.texto_parametro[1,1]	Char(1)
Indicar se as remunerações e correspondentes contribuições do período compreendido entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo: S- Sim; N - Não.			nrRic
rhu_funcionarios_compl.texto_parametro[01,14]	Char(14)
Número do RIC.			orgaoEmissor_RIC
rhu_funcionarios_compl.texto_parametro[15,34]	Char(20)
Órgão emissor do documento RIC			dtExped
rhu_funcionarios_compl.texto_parametro[35,44]	Date
Data da expedição do documento RIC
fun_habil_prof.registro_numero	Char(15)
Número de Inscrição no Órgão de Classe
fun_habil_prof.orgao_emissor_registro	Char(20)
Órgão emissor do documento do Órgão de Classe
fun_habil_prof.dat_expedicao_registro	Date
Data da expedição do documento do Órgão de Classe
fun_habil_prof.dat_validade_registro	Date
Data de Validade do Órgão de Classe

Será necessário alteração da exportação do campo rhu_fun_rntgd.legislacao_reintegracao devido as mudanças de código da TAG nrLeiAnistia, do layout S-2298 - Reintegração, devendo respeitar o seguinte de/para:

# Código Logix Código eSocial - Layout S2298
# 1 - Lei 6.683/1979 1 - Lei 6.683/1979
# 2 - Lei 8.632/1993 2 - Lei 8.632/1993
# 6 - Lei 8.878/1994 3 - Lei 8.878/1994
# 3 - Lei 10.559/2002 4 - Lei 10.559/2002
# 4 - Lei 10.790/2003 5 - Lei 10.790/2003
# 5 - Lei 11.282/2006 6 - Lei 11.282/2006

A exportação para o Protheus irá respeitar o código do eSocial,

2. Exportação do Cadastro de Dependentes

- Considerar os atributos abaixo para Migração de Dependentes, para os casos em que a opção Exportar dados do eSocial? esteja habilitada.
- Os valores serão exportados na continuidade do último campo do registro, separados por pipe (|)
- Caso não haja valor no campo exportado, será deixado em branco, separado por pipe (|)

LOGIX		PROTHEUS
RHU_DEPENDENTE_COMPL		SRASRB
Atributo	Tipo	Atributo	Tipo
rhu_dependente_compl.pensao_morte_auxilio_reclus	Char(1)
Informar se é dependente para fins previdenciários (pensão por morte ou Auxílio-Reclusão): S - Sim; N - Não.

Tabelas Utilizadas

SE2 – Cadastro de Contas a Pagar

rhu_funcionarios_compl
fun_diversos
fun_estran
rhu_fun_rntgd
fun_habil_prof
rhu_dependente_compl

FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

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