Segmento:

Manufatura

Função:

SUP0680 - Consistência Nota Fiscal; SUP0650 - Alíquotas ICMS; SUP0580 - Conhecimento de Transporte

Solução:

Foi alterada rotina entrada nota fiscal / conhecimento de transporte para calcular diferencial de alíquota com base na parametrização da empresa e exceções cadastradas para o grupo fiscal no SUP0650 (Alíquota ICMS).

O cálculo do Diferencial de alíquota passa a ser efetuado com base no parâmetro cadastrado no log00087 em:

Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - 'Base cálculo diferencial de alíquota  considera base diferenciada/dupla'

Caso para algum grupo fiscal deve efetuar cálculo diferente do previsto no parâmetro descrito acima, é possível incluir fórmula de base diferenciada para o diferencial de alíquota para o grupo / UF via SUP0650 (Alíquota ICMS), na tela 2, campo 'Base Diferenciada DIFAL:'

SUP0650 (Alíquota ICMS) - tela 2

Campo: Base Diferenciada DIFAL:

Indica se para a base de cálculo do diferencial de alíquota deverá ser considerada base diferenciada conforme determinado em legislação estadual RICMS.

Opções válidas:

•  Nulo - Assume valor informado no log00087 parâmetro 'bc_dif_aliq_base_dupla'.
•  'N' - Valor da operação (base de calculo do ICMS).
•  'S' - Base dupla considerando alíquota interna - ICMS destacado na nota.
•  'D' - Base dupla e aplica o diferencial de alíquota.
•  'F' - Base = Valor da operação + % diferencial alíquota e aplica o diferencial de alíquota sobre esta base.

 Para as opções 'S' e 'D', o cálculo da 'base de cálculo do diferencial de alíquota' serão iguais (base diferenciada/dupla).

 Será considerada a base do ICMS, em seguida abate o ICMS destacado e aplica a alíquota interna.

 Exemplo:

 1) Valor operação = 1000

 2) ICMS destacado = 120 (alíquota interestadual 12%)

 3) alíquota interna = 20% (18% + 2 (fundo combate pobreza))

 4) % diferencial de alíquota = 8% (20 - 12)

 5) BC diferencial alíquota = (1000 - 120) = 880

 Sobre o valor de 880 deve considerar a alíquota interna

 ex: 18% + 2 (fundo combate pobreza) = 20%) = 880 / 0,80 = 1100

 BC diferencial alíquota = 1100

 Opções:

N - considera base cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS (no exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000).

S - O valor a ser recolhido (diferencial de alíquota) será a diferença do valor calculado da alíquota interna (base diferenciada/dupla X alíquota interna) em relação ao ICMS destacado no documento.

        Exemplo: (1100 * 20%) - (1000 * 12%) = 220 - 120 = 100 (valor do diferencial de alíquota)

       Deste valor 22 corresponde ao Fundo de Combate a Pobreza.

 D - O valor a se recolhido (diferencial de alíquota) será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de calculo (base diferenciada/dupla).

       Exemplo: (1100 * 8%) = 88 (valor do diferencial de alíquota)

 F - Considera base cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS (no exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000) e sobre ele aplica o diferencial de alíquota.

     Exemplo: diferencial de alíquota: 8%

     Base de cálculo: 1000 / 0,92 = 1086,96

     Diferencial de alíquota: 1086,96 * 8% = 86,96

  Valor padrão: Nulo