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Gerando a Apuração de ICMS

1. Em Apuração do ICMS, clique em Parâmetros e preencha os dados conforme orientação do help de campo.

2. Ajuste as informações de acordo com as orientações descritas no item Principais Campos.

3. Confira os dados e confirme.

4. Repita a confirmação e o sistema exibe nova tela, subdividida em abas sendo:

• ICMS - Entradas

• ICMS - Saídas

• ST - Entradas

• ST - Saídas

• Apuração ICMS

• Apuração ST

• Informações Complementares

• Apuração-Fomentar

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Esta aba apresenta o resumo das notas fiscais de entrada, organizadas em colunas, totalizadas e ordenadas por CFOP.

Esta aba apresenta o resumo das notas fiscais de saída, organizadas em colunas, totalizadas e ordenadas por CFOP.

Esta aba apresenta a totalização da base de cálculo e do imposto creditado, por UF, das entradas interestaduais dos produtos sob o regime de Substituição Tributária (ST).

Aba - Apuração - ICMS

A apresentação dos dados é feita em colunas contendo:

Linha, Código, Descrição, Valor, GNRE e Classe de Vencimento.

Aba - Apuração - ST

A apresentação dos dados é feita em colunas contendo:

Linha, Código, Descrição, Valor, GNRE e Classe de Vencimento.

Aba - Informações Complementares

Esta aba apresenta os seguintes valores relativos ao ICMS:

 Também visualizamos nesta tela a Data de Vencimento do Imposto, o Órgão Arrecadador e o espaço para Observações.

Aba - DIFAL/ FECP

Esta aba apresenta os dados exibidos em colunas sendo, Estado, DIFAL a Recolher, Saldo Credor Difal, FECP a Recolher, Saldo Credor e FECP/ Débitos Especial.

Aba - Débitos Especiais

Esta aba apresenta os dados exibidos em colunas sendo, Linha, Código, Descrição, Valor, GNRE/ Classe de Vencimento.

Procedimentos para configuração 

Preencher as informações na aba Créditos Extra Apuração da rotina de Lançamento de Apuração (MATA964) ou Lançamento de nota fiscal (MATA985), verificando se os campos Código de Utilização do Crédito e Código de Ajuste de Crédito estão devidamente preenchidos.

Procedimentos para utilização

1. No módulo SIGAFIS, acesse a rotina de apuração de ICMS (MATA953) através do menu Miscelanea->Apurações->Apuração de ICMS
2. Preencha as perguntas iniciais da rotina e confirme o processamento da apuração
3. Ao concluir apuração,  verifique que agora existe a nova aba Créditos Extra Apuração 
4. Nesta aba serão exibidos códigos dos Créditos de Extra Apuração, com os totalizadores dos seguintes valores;
   
   1. Saldo créditos fiscais de períodos anteriores
   2. Total crédito apropriado no período
   3. Total de créditos recebido por transferência
   4. Total de créditos utilizados no período
   5. Saldo de crédito fiscal acumulado a transportar para o período seguinte
5. Ao realizar um duplo clique na linha do código, será exibida o detalhamento dos valores, separados pelas seções Recebimento de Crédito, Recebimento por Transferência e Utilização do Crédito
6. Nesta tela de Créditos Extra Apuração detalhada, temos os seguintes valores:
   1. Linha identificando a seção, onde 0001 é recebimento de crédito, 0002 recebimento por transferência e 0003 utilização
   2. Tipo de Utilização do Crédito, conforme definido no layout do EFD ICMS/IPI
   3. Valor do código, conforme seção da linha;
   4. Número do documento que originou este valor (se houver);
   5. Chave da nota fiscal eletrônica que originou este valor (se houver);
   6. Código de lançamento de Origem, que originou este valor(se houver)
   7. Tipo de lançamento, onde poderá ser Automático Individualizado, Automático Agrupado ou então Manual
7. Para retornar a tela consolidada, basta efetuar duplo clique na linha que conter a descrição <<<—VOLTAR, que a tela consolidada será exibida novamente.
8. Quando apuração for concluída, estas informações serão gravadas na tabela CE5 com o detalhamento dos valores e também na tabela CE6 com os saldos consolidados

Inclusão de linhas manuais de Créditos Extra Apuração

A inclusão de informações manuais nesta aba poderá ser feita de duas maneiras:

1 - Inclusão manual diretamente na aba Créditos Extra Apuração:

Na tela consolidada, através do botão Inc. Lin disponível em Outras Ações uma nova linha será adicionada na tela, e será necessário informar um código de lançamento correspondente a UF do MV_ESTADO e que o quarto dígito deste código seja igual a 9.

Uma vez informado um código válido, será possível acessar apuração detalhada através de um duplo clique nesta nova linha.

Na tela detalhada, também é possível incluir linhas nas seções de Recebimento, Recebimento por Transferência e Utilização, através do botão Inc. Lin disponível em Outras Ações. Quando uma nova linha é adicionada manualmente nesta tela, o tipo de lançamento será identificado com a descrição M  - MANUAL, e deverá ser informado descrição, o código do tipo de utilização do crédito e o valor, e automaticamente os saldos serão atualizados. 

2- Inclusão manual nas demais abas da Apuração

Outra forma de incluir informações manuais nesta aba, é através da inclusão manual de códigos de lançamento nas abas Apuração-ICMS, Apuração-ST, DIFAL/FECP e Débitos Especiais. Caso seja incluído manualmente um código de lançamento em alguma destas 4 abas, e este código possuir um Código de Ajuste de Crédito vinculado, automaticamente também será adicionada uma nova linha na aba Crédito Extra Apuração com o mesmo valor. De forma resumida, quando houver código de lançamento vinculado a um Código de Ajuste de Crédito, as inclusões, edições e exclusões de linhas também terão efeito na aba Créditos Extra Apuração.

Linhas Automáticas de Créditos Extra Apuração

As informações também poderão vir de forma automática para esta  aba, isso ocorrerá quando houver código de lançamento utilizado no documento fiscal e gravado na tabela CDA, que por sua vez tenha um Código de Ajuste de Crédito vinculado, ou seja, os códigos carregados automaticamente nas abas Apuração-ICMS, Apuração-ST, DIFAL/FECP e Débitos Especiais, que tiverem um Código de Ajuste de Crédito vinculado também serão carregados automaticamente nesta aba da apuração. O tipo de lançamento das linhas automáticas poderão ser AI - AUTOMATICA INDIVIDUAL quando o código de ajustes estiver individualizado, ou então A  - AUTOMATIA AGRUPADA quando o código estiver configurado como agrupado.

Procedimentos para Configuração

Para gerar Guias e Títulos por Apuração é necessário configurar alguns parâmetros. 

No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, realize a configuração dos parâmetros a seguir.

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Ao configurar este parâmetro, é necessário informar o código e a loja do fornecedor padrão para geração dos títulos de Substituição Tributária para cada

estado, com o seguinte formato:

CCCCCC;LL

onde:

CCCCCC = Código do fornecedor

LL = Loja do fornecedor

O código do fornecedor e a loja devem ser informados exatamente com o tamanho dos campos Código (A2_COD) e Loja (A2_LOJA), disponibilizados no

sistema. No exemplo acima, o campo Código (A2_COD) possui 6 caracteres e o campo Loja (A2_LOJA), 2 caracteres.

Junto ao Parâmetro é apresentado a sigla de cada Estado

Exemplo: MV_RECSTRJ (fornecedor padrão para o estado do Rio de Janeiro), MV_RECSTMG (fornecedor padrão para o estado de Minas Gerais).

Ao configurar este parâmetro serão gerados os títulos a pagar do ICMS Substituição Tributária para os Estados com UF diferente da empresa ativa no sistema.

Deverão ser criados os parâmetros para todos os Estados em que o contribuinte possuir Inscrição Estadual. Os títulos a pagar referente a Substituição Tributária só serão gerados

para os estados que possuírem o parâmetro criado e com conteúdo válido, ou seja, com o fornecedor existente no cadastro de fornecedores.

No conteúdo, informe o código da natureza a ser utilizada. Caso a natureza não exista, ela será automaticamente cadastrada pela rotina.

No conteúdo, informe o código da natureza a ser utilizada. Caso a natureza não exista, ela será automaticamente cadastrada pela rotina.

No conteúdo, informe o código da natureza a ser utilizada. Caso a natureza não exista, ela será automaticamente cadastrada pela rotina.

Os títulos a pagar de ICMS Complementar somente serão gerados para os estados que possuem legislação para tal.

Informe neste parâmetro o estado do Rio de Janeiro, caso o contribuinte esteja estabelecido em RJ e tenha a necessidade de excluir as movimentações com seu estado na folha Registro de Apuração do ICMS - Substituição Tributária do Livro P9 e criar um Resumo da Apuração do Imposto - Substituição Tributária - Operações Internas.

Este parâmetro só terá funcionalidade para o estado do Rio de Janeiro e para a emissão do Registro de Apuração do ICMS – P9.

Esse parâmetro terá efeito apenas para as Espécies SPED, CTE e NFCE.

As demais Espécies serão consideradas na Apuração de ICMS, independente do preenchimento ou não do parâmetro.

Caso o parâmetro não seja criado ou esteja sem conteúdo, as informações consideradas na Apuração de ICMS para NF-e serão:

• '' - sem retorno da Sefaz
• '100' - Autorizado o uso da NF-e
  
  

Procedimentos para Utilização

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Apuração / Apuração do ICMS (MATA953) e preencha, especificamente, as perguntas Gera Título e Gera Guia de Recolhimento com Sim, e responda as demais perguntas conforme necessário. De acordo com as configurações dos parâmetros MV_STUF e MV_STUFS, serão geradas as Guias Nacionais de Recolhimento por Unidade de Federação do valor referente ao ICMS Substituição Tributária. Caso o parâmetro MV_RECST esteja configurado em cada um dos estados em que as guias foram geradas, também serão gravados os títulos a pagar. Serão gerados também os títulos a pagar referente ao ICMS Normal e ao ICMS Complementar (Diferencial de Alíquotas). Caso o parâmetro MV_TITAPUR exista e o seu conteúdo seja .T. (verdadeiro), ao confirmar a apuração, os títulos gerados serão apresentados em tela para possíveis manutenções.

Exemplo:

Efetuamos a apuração do ICMS de um período em que obtivemos os seguintes valores a recolher:

ICMS Normal: R$ 600,00

ICMS Complementar: R$ 500,00

ICMS Substituição Tributária: R$ 2.250,00

Ao confirmar a apuração, serão geradas as Guias Nacionais de Recolhimento e os títulos. Cada título gerado (referente a cada imposto) será apresentado na tela para possíveis manutenções

Outras Ações / Log MThread

Nesta opção o sistema exibe tela de Log de processamento relacionado com a apuração do ICMS.

Visualize na parte inferior ícone de Avisos e de Erros de Processamento.

Clique em Pesquisa paralocalizar item específico ou em Detalhes para visualizar para o item selecionado outras informações.

Com o objetivo de tornar o processo de Apuração dos Tributos escriturados nos Livros Fiscais do ERP mais rápido, existe nesta rotina um processamento distribuído através de múltiplas threads que dividem a carga do período, reduzindo consideravelmente o tempo.

Outras Ações / Legendas

Clique nesta opção para visualizar o quadro indicativo para as legendas do sistema.