Informações Previdência Social – Emissão GFIP - PP0800A

Visão Geral do Programa

Este programa tem por objetivo a emissão da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) onde são emitidas as informações dos médicos que atenderam usuários de planos de saúde.

É emitido arquivo texto com os dados para emissão da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).

O layout é o da Folha de Pagamento do manual de especificações, direcionado às empresas que recolhem FGTS em meio magnético, através da extração de arquivo do pagamento dos prestadores, ou seja, de pagamentos efetuados aos prestadores de serviço (médicos) que atenderam pessoa jurídica.

Para prestadores de serviços, que fazem parte da sociedade administradora, e credenciados com códigos de recolhimentos diferentes deverão ser gerados arquivos em separado, pois o validador da GFIP não aceita códigos de recolhimentos diferentes num mesmo arquivo.

Este programa foi adequado para tratar a incidência de eventos de desconto no cálculo da base do INSS - Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C.

Glossário

GPS em folha de pagamento = Guia da Previdência Social, para pagamento do seguro recolhido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), autarquia do Governo Federal do Brasil, que garante ao contribuinte a aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio maternidade, auxílio acidente, entre outros, previstos em lei.
GFIP = Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, oferecendo informações para montar um cadastro eficiente de vínculos e remunerações dos segurados da Previdência Social.
FPAS = Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que identifica a atividade econômica que a empresa ou o trabalhador individual exerce.
CBO = Classificação Brasileira de Ocupações é código que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.
CNAE = Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é uma forma de padronizar, em todo o território nacional, os códigos de atividades econômicas e os critérios de enquadramento usados pelos mais diversos órgãos da administração tributária do Brasil.
Alíquota SAT = Seguro de Acidente de Trabalho é a alíquota correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil.

Principais Programas Relacionados:

Manutenção_Cálculo_Previsão_Pagamento_Prestadores_PP0410O

Manutenção_Comprovantes_Retenção_INSS_Prestadores_PP0410R

Relatórios_Valores_INSS_PP0610H

Manutenção_Eventos_Pagamento_Prestador_PP0110C

Objetivo da tela:

Gerar a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) onde são emitidas as informações dos médicos que atenderam usuários de planos de saúde, referente ao recolhimento de INSS.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Arquivo	Informar o tipo de saída dos relatórios de acompanhamento.
Parâmetro	Parametrizar dados para a geração do arquivo GFIP.
Seleção	Selecionar dados para a geração do arquivo GFIP.
Consiste	Faz uma simulação da geração da GFIP, emitindo relatório de erros e de acompanhamento, porém não gerando o arquivo texto da GFIP.
Executa	Executar a geração da GFIP, emitindo relatório de erros e de acompanhamento, gerando o arquivo texto da GFIP.
Saída	Sai da funcionalidade.

Botão ARQUIVO

Botão PARÂMETRO

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ações:	Descrição
OK	Se pressionado o botão “OK”, o sistema irá identificar que foi realizada a parametrização para a emissão da GFIP e irá seguir o processo.
Cancelar	Se pressionado o botão “Cancelar”, o sistema irá identificar que NÃO foi realizada a parametrização para a emissão da GFIP e não irá permitir a emissão da GFIP.

Principais Campos e Parâmetros:

Campos:	Descrição
Tomador para Pessoa Física	Informar o código do contratante que deve ser uma pessoa jurídica, para lançar os movimentos na GFIP, quando o prestador é um credenciado pessoa física ou quando o contratante da proposta for uma pessoa física ou tipo de natureza da proposta for 2,4 (física) ou 5 (beneficente). Este código indica a Administradora Contratante. Este código deverá estar cadastrado no cadastro Manutenção Contratante.
Nome Pessoa Contato	Informar o nome da pessoa de contato, responsável pelas informações da GFIP.
Arquivo de Saída	Informar o diretório e nome do arquivo para gerar a GFIP.
Ano/Mês Competência	Informar o ano e mês da competência dos dados da emissão da GFIP. Este ano e mês é informado no tipo de registro “00”, campo “Ano Competência” e campo “Mês Competência”.
Tipo de GFIP	Pagamento Médico: se selecionada esta opção será utilizado o campo: “Cod.CBO Sociedade” ou “Cod.CBO Credenciado “ para informar o CBO na geração do arquivo GFIP. “Cod.Recolhim.Sociedade” ou “Cod.Recolhim.Credenciado” para informar o código do recolhimento na geração do arquivo GFIP. “Cod.GPS Sociedade” ou “Cod.GPS Credenciado” para informar o código do GPS (guia da previdência) na geração do arquivo GFIP. Pro-Labore: se selecionada esta opção será utilizado o campo: “Cod.CBO Pro-Labore” para informar o CBO na geração do arquivo GFIP. “Cod.Recolhim. Pro-Labore” para informar o código do recolhimento na geração do arquivo GFIP. “Cod.GPS Pro-Labore” para informar o código do GPS (guia da previdência) na geração do arquivo GFIP. Observação: O programa faz a validação caso o Tipo de GFIP for Pro-Labore, se a parametrização do campo "Pessoa Movto. Extra" da Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C, para os eventos de Classe E ou D que incidem INSS, estão parametrizados como P-Pro-labore.
Modalidade do Arquivo	Informar o código da modalidade do arquivo, que, conforme manual da GFIP, deve ser: Branco, para “Recolhimento ao FGTS e Declaração a Previdência” 1, para “Declaração ao FGTS e a Previdência” 7, para “Retificação de Recolhimento ao FGTS e a Previdência” 8, para “Retificação de Declaração ao FGTS e a Previdência” 9, para “Confirmação Informação anteriores - Rec/Decl ao FGTS e Decl a Previdência”
Cod.Recolhim.Sociedade	Informar o código do recolhimento da GFIP, para quando o prestador de serviço for um cooperado. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.
Cod.Recolhim.Credenciado	Informar o código do recolhimento da GFIP, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.
Cod.Recolhim.Pro-Labore	Informar o código do recolhimento da GFIP, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.
Cod.GPS Sociedade	Informar o código GPS (guia da previdência) da GFIP, para quando o prestador de serviço for um cooperado. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.
Cod.GPS Credenciado	Informar o código GPS (guia da previdência) da GFIP, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.
Cod.GPS Pro-Labore	Informar o código GPS (guia da previdência) da GFIP, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.
Cod.CBO Sociedade	Informar o código CBO da GFIP, para quando o prestador de serviço for um cooperado. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.
Cod.CBO Credenciado	Informar o código CBO da GFIP, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.
Cod.CBO Pro-Labore	Informar o código CBO da GFIP, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.
Codigo CNAE Fiscal	Informar o código CNAE Fiscal, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore ou não. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”. O sistema mostra o default do código do CNAE para quando o tipo da GFIP for de Pagamento Médico e outro código para quando for Pro-labore, pois os dois tipos de guias têm códigos CNAE diferentes.
Codigo de Terceiros	Informar o código de terceiros, conforme tabela de terceiros por FPAS, para gerar o arquivo GFIP.
Categoria Soc.Fis	Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço for um cooperado e prestador atendimento a beneficiário de contrato de pessoa física. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.
Categoria Soc.Jur	Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço for um cooperado e prestador atendimento a beneficiário de contrato de pessoa jurídica. Para identificar se um prestador de serviços é um cooperado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = SIM, o prestador é um cooperado.
Categoria Cred	Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço for um credenciado. Para identificar se um prestador de serviços é um credenciado, acessar o cadastro da Manutenção Prestadores (CG0210Y). Se o campo “Cooperado” = NÃO, o prestador é um credenciado.
Categoria Pro-Labore	Informar o código da categoria do trabalhador, para quando o prestador de serviço possuir pro-labore. Para identificar se um prestador de serviços possui pro-labore, o usuário deverá selecionar “Pro-Labore” no campo “Tipo de GFIP”.
Busca Grupo Prest. na tab. de Histórico	Se informado “SIM”, o sistema irá utilizar o grupo do prestador da tabela de histórico do prestador, disponível na Manutenção Prestadores (CG0210Y), para selecionar os títulos que serão processados para a geração da GFIP. Se informado “NÃO”, o sistema irá utilizar o grupo do prestador do cadastro de Manutenção Prestadores (CG0210Y), F6-Tabelas Associadas, 05-Histórico do Prestador, para selecionar os títulos que serão processados para a geração da GFIP.
% Base INSS Notas Contrat. s/Termo	Campo não utilizado.
Codigo FPAS	Informar o código FPAS para gerar o arquivo GFIP. Este código identifica a atividade econômica que o trabalhador individual exerce.
Aliquota SAT	Informar a alíquota SAT para gerar o arquivo GFIP. Esta alíquota correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho.
Recolhimento FGTS em Atraso e Data Rec.	Informar a GFIP está sendo por recolhimento FGTS em atraso ou não. Se informado “SIM”, será solicitada a data do recebimento do FGTS. Se informado “NÃO”, indica que não está em atraso e é a guia normal.
Recolhimento Prev. Social em atraso e Data Rec.	Informar a GFIP está sendo por recolhimento da previdência social em atraso ou não. Se informado “SIM”, será solicitada a data do recebimento da previdência social. Se informado “NÃO”, indica que não está em atraso e é a guia normal.
Contratantes a serem excluídos	Código contratante: se selecionada esta opção, será aberto um browser para informar quais contratantes serão excluídos do envio da GFIP, ou seja, todos os movimentos cujas propostas possuírem estes códigos de contratantes selecionados não serão processados na geração da GFIP. Modalidade/Plano/Tipo Plano: se selecionada esta opção, será aberto um browser para informar quais modalidades, planos e tipos de planos serão excluídos do envio da GFIP, ou seja, todos os movimentos cujas propostas possuírem estes códigos de modalidade, planos e tipos de planos selecionados não serão processados na geração da GFIP. Modalidade/Termo Adesão: se selecionada esta opção, será aberto um browser para informar quais modalidades e termos de adesão serão excluídos do envio da GFIP, ou seja, todos os movimentos cujas propostas possuírem estes códigos de modalidade e termo de adesão não serão processados na geração da GFIP.
Tipo de Impressão de Tomadores	Imp. Todos Tomadores: se selecionada esta opção serão emitidos todos os tomadores de serviços. Imp. Único Tomador: se selecionada esta opção será emitido apenas um tomador de serviços. Não Imp. Tomador: se selecionada esta opção Não será emitido tomador de serviços.

Botão SELEÇÃO

Principais Campos e Parâmetros:

Campos:	Descrição
Unidade do Prestador inicial e final	Informar o código da unidade do prestador, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este deverá estar cadastrado na Manutenção_Cadastro_Unidades_Operadoras_de_Saúde_PR1410B.
Código do Prestador inicial e final	Informar o código do prestador, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este código deverá estar cadastrado na Manutenção_Prestadores_CG0210Y.
Grupo do Prestador inicial e final	Informar o código do grupo do prestador, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este código deverá estar cadastrado na Manutenção_Grupo_de_Prestadores_hcg.providerGroup. Após informar o grupo do prestador será aberto um browser com os prestadores informados na seleção inicial e final, para que sejam marcados. Somente serão processados os prestadores que forem marcados com “*” e confirmados com F1-Confirma.
Tipo de Medicina inicial e final	Informar o código do tipo de medicina, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. Este código deverá estar cadastrado na Manutenção_Tipo_de_Medicina_hpr.medicineBranch.
Data da Produção inicial e final	Informar a data da produção, para selecionar os títulos do pagamento para a emissão da GFIP. A data da produção está disponível no programa Consultas_Pagamento_Prestador_PP0510C.
Data Emissão Faturas inicial e final	Informar a data da emissão das faturas, para selecionar os eventos que incidem INSS, das faturas dos contratantes que foram atendidos pelos prestadores selecionados para a emissão da GFIP. A data da emissão das faturas pode ser consultada nos programas de consultas do faturamento.