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- Dados Gerais
- Visão Geral
- Tabelas Utilizadas
- Procedimentos para Implementação
- Carga Inicial
- Controles de Funcionário
- Eventos Periódicos e Não-Periódicos
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | Recursos Humanos |
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Módulo: | SIGAGPE |
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Função: | GPEA934, GPEA934A, GPEA934B, GPEA934C |
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Requisito o requisito relacionadoas issues relacionadas): | DRHESOCP-12005 DRHESOCP-11374 DRHESOCP-11375 DRHESOCP-11381 DRHESOCP-11382 DRHESOCP-11383 DRHESOCP-11384 DRHESOCP-11385 DRHESOCP-11386 DRHESOCP-11387 DRHESOCP-11608 DRHESOCP-11738 DRHESOCP-11820 DRHESOCP-11831 |
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Pacote: | 02. VISÃO GERAL
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Totvs custom tabs box |
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tabs | RJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C) |
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ids | rj3,rj4,rj5,rj6 |
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Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934 - Lotações eSocial: A tabela tem como objetivo armazenar as lotações da empresa, o . O usuário deverá cadastrar conforme as características de cálculo de tributos trabalhista trabalhistas para o INSS. Se houver apenas um FPAS / Terceiros, poderá ser informado apenas um registro nessa tabela e vincular este registro a todos os Centros de Custo. Com tipo de lotação igual a 02: Outros tipos de lotação: Esta tabela irá armazenar as lotações da empresa. A empresa deve ter ao menos uma lotação, e poderá vincular todos os Centros de custo nesta lotação.A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações. Campo | Descrição | Características |
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RJ3_INI | Data início do evento |
| RJ3_COD | Código da Lotação | Indica-se que seja o mesmo do CTT | RJ3_TPLOT | Tipo da Lotação |
| RJ3_TPINSC | Tipo de Inscrição | Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10. | RJ3_NINSCR | Número de Inscrição** | Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido) | RJ3_FPAS | FPAS |
| RJ3_TERC | Terceiros |
| Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados) | RJ3_TPINCO | Tp Inscrição Contratante | 1 - CNPJ; 2 - CPF | RJ3_NINSCO | Número de Inscrição do contratante |
| RJ3_TPINPR | Tipo de inscrição do proprietário no CNO | 1 - CNPJ; 2 - CPF | RJ3_NINSPR | Número de inscrição do proprietário do CNO |
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Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934A - Obras Próprias eSocial: Image Added Somente será utilizada para empresas que tem Obra Própria e que utilizam a tabela CTT para cadastrar essas obras. Image Removed A tabela RJ4 deve ser utilizada somente para empresas que tem Obras Próprias e NÃO utiliza o SIGAMAT para cadastrar essas obras; Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias. Campo | Descrição | Características |
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RJ4_INI | Data Início do evento |
| RJ4_TPINSC | Tipo de inscrição | Fixo: 4 - CNO | RJ4_NINSCR | Número de Inscrição | Informar o CNO da Obra | RJ4_CNAE | CNAE | Obrigatório; 7 dígitos. | RJ4_RAT | Alíquota | Obrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3 | RJ4_FAP | FAP | Obrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999) | RJ4_RAJU | Rat Ajustado | Preenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos | {aliqRat} e {fap}RJ4_RAT e RJ4_FAP. | RJ4_TPC | Tipo de CAEPF | 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. | RJ4_ISC | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal | 1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída. | RJ4_PON | Registro de Ponto | Obrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa. | RJ4_APR | Contratação de aprendiz | 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. | RJ4_PRC | Número de processo que isenta a empresa na contratação do aprendiz | Deve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 | RJ4_EED | Entidade Educativa | Sim ou Não | (; Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2 | ) |
Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934B - Relacionamento Centro de Custo x Lotações:
Esta é a tabela mais importante do novo controle. Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4). Na geração dos eventos periódicos e não periódicos, as rotinas do eSocial irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e passarão a buscar nesta tabela de relacionamentos a lotação/estabelecimento correspondente. Campo | Descrição | Características |
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RJ5_INI | Data Início |
| RJ5_CC | Código do Centro de Custo |
| RJ5_COD | Código da Lotação |
| RJ5_TPIO | Tipo da Obra Própria | Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar | RJ5_NIO | Número de Inscrição da Obra Própria | Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar |
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Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934C - Entidades Educativas:
Utilizada apenas para empresas com Obras Próprias (RJ4) que contratam aprendiz com Entidade Educativa (RJ4_EED) = Sim. Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas. Campo | Descrição | Características |
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RJ6_INI | Data Início |
| RJ6_TPINSC | Tipo de inscrição | Fixo: 4 - CNO | RJ6_NINSCR | Número de Inscrição | Informar o CNO da Obra | RJ6_ENTEDU | Código da Entidade Educativa | Consulta padrão RA0 |
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04. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
04.1. TABELASDICIONÁRIO
Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help.:
O pacote de expedição deve ser aplicado nas versões 12.1.17 ou 12.1.23, e encontra-se em: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751383Utilize o patch de expedição: Pacote unificado para Expedição Contínua RH.
Mais informações em Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
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Nos eventos S-2200 (Admissão), S-2205 (Alterações Cadastrais) e S-2206 (Alterações Contratuais), as tags referentes aos Estabelecimentos/Lotações serão geradas considerando os dados da tabela RJ4 (Obras Próprias), quando a filial do funcionário se tratar de uma obra própria.
Este novo controle também será considerado na Transferência de Funcionários.
07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS
Na geração do evento evento S-12001200 (Remuneração), a tag <ideEstabLot> <ideEstabLot> é responsável por agrupar os eventos do funcionário por estabelecimento e lotação. Desta forma, quando o DCTFWEB calcula os valores de Previdência Social, considera o FPAS/Terceiros/SAT/RAT vinculados aos recebimentos da filial/lotação.
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A partir desta alteração, caso o usuário esteja utilizando o novo controle, as verbas a serem processadas serão ordenadas considerando os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações), substituindo as informações das verbas (RC_CC/RD_CC) pelo código da Lotação (RJ5_COD).
Tais alterações afetam igualmente a geração dos eventos de desligamento (S-2299 e S-2399), onde o código da Lotação (RJ5_COD), quando houver, substituirá o Centro de custo das verbas de rescisão (RR_CC).
Se não existir registro do Caso não encontre o relacionamento do Centro de Custo do funcionário na tabela RJ5 (registro inexistente), o evento não será gerado, e a inconsistência será , os eventos não serão gerados, e as inconsistências serão apresentada em tela.
Se Caso os campos RJ5_TPIO e RJ5_NIO estiverem preenchidos (Obra Própria), serão utilizados como tipo e número da inscrição do Estabelecimento/Lotação. Caso estejam Se estiverem em branco, serão buscadas as informações da filial relacionada ao funcionário.
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Card documentos |
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Informacao | Para utilização do novo controle, é necessário o preenchimento das tabelas de Lotações (RJ3) e do Relacionamento (RJ5). Caso não haja dados em alguma dessas tabelas, é emitido um aviso ao usuário informando que o cadastro está incompleto, e o sistema continuará utilizando o controle anterior, consultando diretamente a tabela de Centros de Custo (CTT). |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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HTML |
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