Passo a passo: | Embasamento Teórico- Legislação: Iremos demonstrar abaixo o cadastramento de uma fórmula de cálculo que fará com que a contribuição sindical seja descontada de empregados em situação de férias no mês de março. Por padrão, o sistema Protheus entende que férias é um tipo de afastamento, sendo assim, no mês de março o desconto da contribuição sindical não será realizada, pois de acordo com a CLT, férias também é um tipo de afastamento, com isto, cabe o desconto da contribuição sindical apenas após o retorno do gozo de férias, veja abaixo: Os empregados que, por qualquer motivo, se encontrarem afastados da empresa durante o mês de março sofrerão o desconto da Contribuição Sindical no primeiro mês subsequente ao retorno. Art. 602, caput, da CLT
São motivos de afastamento: auxílio-doença, auxílio-acidente do trabalho, férias, serviço militar, licença não remunerada, entre outros.
De acordo com o mencionado acima, o empregado afastado não deverá sofrer o desconto da contribuição sindical no mês de março e sim apenas no retorno do afastamento.
Sendo assim, os empregados não sofrerão o desconto no mês do seu afastamento mas sim quando retornarem, ou seja, o mesmo acontecerá para o caso das férias.
Tratativa do sistema- Fórmula: - GPEA300- Atualizações/Definições de Cálculo/Mnemônicos:
*Crie um mnemônico conforme abaixo.
*No campo "Conteúdo" informe duas aspas duplas ( "" ).
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela RCA.
- GPEA290- Atualizações/Definições de Cálculo/Mnemônicos:
*Crie a primeira fórmula, conforme print abaixo, para guardar a situação de folha do funcionário no mnemônico criado e alterar a situação de folha de férias para normal.
O cadastro completo da fórmula ficará assim:
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela RC2/RC3.
*Crie a segunda fórmula, conforme print abaixo:
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela RC2/RC3.
- GPEA160- Atualizações/Definições de Cálculo/Roteiros de cálculo:
*Selecione a opção alterar, role a barra de rolagem até o final e com e clique sobre a seta "para baixo" do teclado, com isto o sistema acrescentará um alinha em branco para que o roteiro de cálculo seja criado.
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRM/SRY.
- GPEM030- Miscelanea/Cálculos/Férias:
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRR/SRH.
- GPEA240- Atualizações/Funcionários/Afastamentos:
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SR8.
- GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas:
*A verba com identificador de cálculo 0068 deverá estar cadastrada.
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
- SIGACFG: CFGX017: Ambiente/Cadastro/Parâmetro:
*Observe que o parâmetro MV_DTRSIND está com conteúdo igual a 15, pois o cliente entende que os empregados com afastamento superior a 15 dias, não deverão sofrer o desconto da contribuição sindical, pois tal desconto
deverá ser realizado apenas após o retorno as atividades laborais.
Porém, conforme explicado no início da base de conhecimento, o sistema Protheus considera, de acordo com a CLT, que férias também é um tipo de afastamento e por conta disto, este parâmetro também tratará a situação Férias
para não efetuar o desconto, caso o tal esteja preenchido.
Mas, existem clientes que entendem que férias não é um tipo de afastamento e querem que o desconto da contribuição sindical seja realizado para os empregados ativos e os empregados de férias no mês de março, para os demais
tipos de afastamentos o desconto não deverá ocorrer, com isto, o parâmetro abaixo deverá ser mantido com conteúdo igual a 15 e as fórmulas de cálculo deverão ser criadas e estar com os devidos roteiros de cálculo habilitados,
para que o sistema efetue o desconto da contribuição sindical para empregados em situação de Férias e desconsidere o parâmetro MV_DTRSIND apenas nesta situação.
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SX6.
- GPEM020- Miscelanea/Cálculos/Folha:
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRC.
- GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensal:
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRC.
*Observe o exemplo do cálculo de um empregado afastado por auxílio doença no mês onde o sistema visualizará apenas o conteúdo do MV_DTRSIND:
As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRC.
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