Histórico da Página
Manutenção Prodepe/GIAF - OF0666
Visão Geral do Programa
Permitir a inclusão, por estabelecimento e período, das informações para geração das linhas:
"8505: GIAF - Benefícios Fiscais": registra informações de cadastro dos benefícios fiscais;
"8560: GIAF - Saldos da Apuração Incentivada": registra os resultados da apuração incentivada;
"8570/1960: GIAF 1 - Prodepe Indústria (Crédito Presumido)": registra o valor do incentivo Prodepe;
"8580/1970: GIAF 3 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente)": registra o valor do incentivo Prodepe Importação;
"8585/1975: GIAF 3 - Prodepe Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota)": registra etapas do incentivo Prodepe Importação;
"8590/1980: GIAF 4 - Prodepe Central de Distribuição (Entradas/ Saídas)": registra o valor do incentivo Prodepe Central de Distribuição
Tela Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8505
Objetivo da tela: | Permitir a inclusão, por estabelecimento e período, das informações para geração das linhas:
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, permite inserir as informações dos benefícios fiscais. Para mais detalhes, verificar a tela SEF2 PE – OF0666A. |
Modificar | Quando acionado, permite alterar informações dos benefícios fiscais. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar os registros que não devem ser considerados no momento da geração do arquivo magnético. |
Ajuste | Quando acionado, permite manutenir dados referentes aos ajustes dos benefícios fiscais. Para mais detalhes, verificar a tela SEF2 PE – OF0666G. |
Tela Manutenção Prodepe/GIAF - OF0666A
Objetivo da tela: | Solicita as informações para geração da Linha "8505: GIAF - Benefícios Fiscais". |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Estabelecimento | Inserir o estabelecimento referente ao movimento. |
Dt Inicial | Inserir a faixa do período do movimento. |
Ind Enquad Benef | Selecionar o indicador do enquadramento do benefício. As opções disponíveis são
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Nº Decreto Concessivo Benefício | Inserir o número do decreto concessivo do benefício. |
Ind Natureza | Selecionar o indicador da natureza do benefício. As opções disponíveis são:
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Data Decreto Concessivo | Inserir a data do decreto concessivo. |
Cobrança ICMS Mínimo | Quando assinalado, indica a cobrança do ICMS mínimo. |
Tela Manutenção Prodepe/GIAF – OF0666G
Objetivo da tela: | Permite inserir as informações que irão compor a "Linha 8510: GIAF - Ajustes do Benefício" - Bloco 8: Informações Complementares da SEFAZ/UF. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Nr Decreto | Inserir o número do decreto de ajuste do benefício. |
Ind Natureza Benefic | Indicador da natureza do ajuste do benefício. As opções disponíveis são:
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Dt Decreto Ajuste | Inserir a data do decreto de ajuste do benefício. |
Tela Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8560
Objetivo da tela: | Solicita as informações para geração da Linha "8560: GIAF - Saldos da Apuração Incentivada". |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Vl Crédito ICMS Entrada | 01 - Inserir o valor do crédito do ICMS das entradas, por sub-apuração. |
Vl Outros Créditos | 05 - Inserir o valor dos outros créditos, por sub-apuração. |
Vl Estornos Débito | 06 - Inserir o valor dos estornos de débito, por sub-apuração. |
Vl Saldo Credor Período Anterior | 07 - Inserir o valor do saldo credor do período anterior, por sub-apuração. |
Vl Total Créditos (01+05+06+07) | 08 - Inserir o valor total dos créditos (01 + 05 + 06 + 07), por sub-apuração. |
Vl Débito ICMS Saídas e Prestações | 09 - Inserir o valor do débito do ICMS das saídas e prestações, por sub-apuração. |
Vl Outros Débitos | 10 - Inserir o valor dos outros débitos, por sub-apuração. |
Vl Estorno Crédito | 11 - Inserir o valor dos estornos de crédito, por sub-apuração. |
Vl Total Débitos (09+10+11) | 12 - Inserir o valor total dos débitos (09 + 10 + 11), por sub-apuração. |
Valor Saldo Credor a transportar para período seguinte (08-12) | 13 - Inserir o valor do saldo credor a transportar para o período seguinte (08 - 12), por sub-apuração. |
Vl Saldo Devedor (12-08) | 14 - Inserir o valor do saldo devedor (12 - 08), por sub-apuração. |
Tela Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8570/1960
Pivot Table | ||
---|---|---|
| ||
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Indicador Sub-Apuração | Inserir o indicador da sub-apuração por tipo de benefício |
Percent Créd Presumido | Inserir o percentual de crédito presumido |
Saídas Não Incentivadas | Inserir o valor de saídas não incentivadas de PI. |
Saídas Incentivadas | Inserir o valor de saídas incentivadas de PI. |
Saídas Incent Fora Nordeste | Inserir o valor de saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste. |
Saldo ICMS Antes Deduc | Saldo devedor do ICMS depois das deduções do Prodepe. |
Saldo ICMS Incentivado | Inserir o valor de saldo devedor do ICMS relativo à faixa incentivada de PI. |
Créd Incent Fora Nordeste | Inserir o valor de crédito presumido nas saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste. |
Saldo Relativo Fora Nordeste | Saldo devedor relativo à faixa incentivada de PI após o crédito presumido nas saídas para fora do Nordeste |
Créd Presumido | Inserir o valor de crédito presumido do Prodepe. |
Deduc Incentivo Indústria | Valor de dedução de incentivo do Prodepe Indústria (crédito presumido). Campo desabilitado para cálculo automático. Deduc Incentivo Indústria = Créd Incent Fora Nordeste + Créd Presumido. |
Saldo ICMS Após Deduc | Inserir o valor de saldo devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe. |
Tela Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8580/1970
Objetivo da tela: | Solicita as informações para geração da Linha "8580: GIAF 3 - Prodepe Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente)". |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Indicador Sub-Apuração | Inserir o indicador da sub-apuração por tipo de benefício |
Importação com ICMS Diferido | Inserir os valores de importação com ICMS diferido. |
ICMS Diferido | Inserir os valores do ICMS diferido nas importações. |
Saídas Não Incentivadas | Inserir as saídas não incentivadas de PI. |
Percentual Incent Fora UF | Inserir o percentual de incentivo nas saídas para fora do estado. |
Saídas Incent Fora UF | Inserir as saídas incentivadas de PI para fora do Estado. |
ICMS Saída Incent Fora UF | Inserir o valor ICMS das saídas incentivadas de PI para fora do Estado. |
Créd Presumido Fora UF | Inserir o crédito presumido nas saídas do Estado, dedução de incentivo Prodepe Importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente), quando somado ao valor dos créditos presumidos nas saídas internas. |
SaldoICMS Antes Deduc | Inserir o saldo devedor do ICMS. |
Saldo ICMS Após Deduc | Inserir o saldo a recolher após deduções Prodepe. |
Tela Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8585/1975
Objetivo da tela: | Solicita as informações para geração da Linha "8585: GIAF 3 - Prodepe Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota)". |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Ind. Alíquota | Inserir o indicador da alíquota da faixa de incentivo, conforme a seguir: 1- Até 7% (3,5 % sobre as importações-base); 2- Acima 7%, até 12% (6,0 % sobre as importações-base); 3- Acima de 12%, até 17% (8,0 % sobre as importações-base); 4- Acima de 17% (10,0 % sobre as importações-base). |
Alíq importações-base | Alíquota incidente sobre as importações-base Valores Válidos: [3,50; 6,00; 8,00; 10,00] |
Saídas Incentivadas | Inserir o valor saídas incentivadas de PI. |
Base Créd. Presumido | Inserir o valor das Importações-base para o crédito presumido Prodepe |
Créd Presumido Saídas | Inserir o valor do crédito presumido nas saídas internas. |
Tela Manutenção Prodepe/GIAF – Pasta 8590/1980
Objetivo da tela: | Solicita as informações para geração da Linha "8590: GIAF 4 - Prodepe Central de Distribuição (Entradas/Saídas)". |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Indicador Sub-Apuração | Inserir o indicador da sub-apuração por tipo de benefício |
Percentual Entradas | Inserir o valor Entradas (percentual de incentivo). |
Entradas Não Incentivadas | Inserir o valor entradas não incentivadas de PI. |
Entradas Incentivadas | Inserir o valor entradas incentivadas de PI. |
Percentual Saídas | Inserir o valor saídas (percentual de incentivo). |
Saídas Não Incentivadas | Inserir o valor saídas não incentivadas de PI. |
Saídas Incentivadas | Inserir o valor saídas incentivadas de PI. |
Saldo ICMS Antes Deduc | Inserir o saldo devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe (PI e itens não incentivados). |
Cred. Presumido Entrada | Inserir o valor crédito presumido nas entradas incentivadas de PI. |
Cred. Presumido Saída | Inserir o valor crédito presumido nas saídas incentivadas de PI. |
Deduc Incent Distribuição | Dedução de incentivo do Prodepe Central de Distribuição (entradas/saídas). |
Saldo ICMS Após Deduc | Saldo devedor do ICMS depois das deduções do Prodepe. |
Índice Recolhimento | Inserir o índice de recolhimento da central de distribuição. |
Valor Frete CIF | Inserir o valor do frete CIF. |
Valor Frete FOB | Inserir o valor do frete FOB. |