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Objetivo:

Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210.

Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial:

Demonstrar a Base de Cálculo IRRF,  Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT .

CampoDescriçãoValidações/Regras
Valor SestValor de Sest para o eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 236 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020)
Valor SenatValor de Senat para eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 237 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020).
Base Cálculo IRBase de Cálculo do IR.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2),  o valor  deste campo receberá o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro, pré definido na pasta " Imp Renda" do programa FP2500.
  • Se a empresa definir como
Tributávelo
  • Tributável o para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) , o valor deste campo será o Valor Bruto.
Rendimento não TributávelRendimentos não Tributáveis.

O preenchimento é automático e obrigatório, caso:

Se o

prestador

Prestador de Serviço for Autônomo não motorista:

  • Na nota fiscal/RPA conter informações de mão de obra e de itens utilizados no serviço prestado, o valor bruto será a soma dos itens cuja base INSS será apenas o valor do serviço prestado, desta forma, o lançamento será da seguinte forma:
  1. Valor Bruto =
5000
  1. 5.000,00           (soma do serviço prestado + Item utilizado no conserto)                   
  2. Valor Base INSS =
4000,00    Rendimento
  1. 4.000,00    (este valor é a mesma base de IR, quando prestador de serviço)                                                           
        
  1. Rendimento não Tributável =
5000
  1. 5.000,00 -
4000
  1. 4.000,00 -
1000
  1. 1.000,00 
         Rendimento
  1. Rendimento não tributável  = 1000,00   


Se o

prestador

Prestador de Serviço for Motorista:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
 o
  • , o valor deste campo
receberáserá
  • receberá o resultado
do 
  • do Valor
Bruto subtraindo
  • Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS e subtraindo do valor Base Cálculo IR.       

Exemplo:

  1. Valor Bruto:
50000
  1. 50.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto).                                                             
                           
  1.                    
                                     
                Valor
  1. Base
INSS: 10000,00  (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Calc Encar INSS).                                                                                                                                       Base Cálculo IR: 5000
  1. Cálculo IR: 5.000,00   (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).             
               
  1. Rendimento não Tributável =
50000
  1. 50.000,00 -
10000,00 - 5000,00                 Rendimento
  1. 5.000,00 
  2. Rendimento não tributável  =
35000
  1. 45.000,00                                                                                                      


  • Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
 estiver
  • estiver como Tributável
:O
  • , o Valor Bruto que está informado
na tela do
  • (FP2160) não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota, para isso
realiza
  • realizará o seguinte cálculo (Valor Bruto * 100) /
 %
  • % Tributável Motorista (Carga
ou % Tributável Motorista
  • ou Passageiro).

       Exemplo: O exemplo será com motorista carga

                     

Exemplo para Motorista Carga:

  1.  Valor Bruto =
7000
  1. 7.000,00 
                      %
  1.  % Tributável Motorista Carga = 10
                      Valor
  1.  Valor total da nota = (7000 * 100) / 10
                      Valor
  1.  Valor total da nota =
70000
  1. 70.000,00

Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS

.

e Base de Cálculo IR, exemplo:                                             

   

  

  1.  Valor Bruto = 70.000
       Exemplo: Valor Bruto = 70000
  1. ,00
     
  1.  Valor Base Encargo INSS
= 1400
  1. = 1.400,00
  2.  Base Cálculo IR = 70.000,00 * 10% = 7.000,00
        Rendimentos
  1.  Rendimentos não tributáveis = 70000,00 -
1400
  1. 7.000,00
        Rendimentos
  1.  Rendimentos não tributáveis =
68600
  1. 63.000,00





Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador.   VER SE PE FP2160A

CampoDescriçãoValidações/Regras
Classificação OcupacionalInformar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.

Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária).

Qtde Dias TrabalhadoInformar quantidade de dias trabalhado.

Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22.

Somente pode ser informado de 1 a 31 dias.

Grau Exposição

Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto.

Opções:

1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).

Esse campo é obrigatório.
Nota

Para os movimentos já lançados no FP2160 anterior a atualização do pacote com o Projeto Autônomos eSocial, e que precisam ser enviados para o governo através do eSocial, será necessário executar o programa de acerto para atualizar os novos campos desses movimentos, segue documentação do programa de acerto: eSocial_acerta_lancamento_prestador.r

Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 , caso não exista essa lotação tributária na base de dados, ao . Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerada gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210.

Texto da Mensagem:

Nova Lotação Tributária

Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210).

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