Histórico da Página
Índice
Índice | ||||||||||
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Objetivo
O ICMS trata do imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações.
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Para utilizar o recurso de Rastreamento utilizando Lote e Sub-Lote é necessário ativar o parâmetro MV_RASTRO.
Mapa Mental
Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina:
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Conceitos Específicos por Estado
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Conceitos Específicos por Estado
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Receita Tributável | Valor a Recolher do ICMS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Até R$ 5.000,00 | R$ 25,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Maior que R$ 5.000,00 e igual ou menor que R$ 8.800,00 | 0,5% sobre a Receita Tributável | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Maior que R$ 8.800,00 e igual ou menor que R$ 17.700,00 | 1% sobre a Receita Tributável | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Maior que R$ 17.700,00 e igual ou menor que R$ 35.600,00 | 1,95% sobre a Receita Tributável | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Maior que R$ 35.600,00 e igual ou menor que R$ 71.000,00 | 3,75% sobre a Receita Tributável | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Maior que R$ 71.000,00 e igual ou menor que R$ 106.800,00 | 4,85% sobre a Receita Tributável | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Maior que R$ 106.800,00 | 5,95% sobre a Receita Tributável |
A quem se destina | Aos contribuintes optantes pelo regime do Simples/SC. |
Objetivo | Efetuar o cálculo do valor do ICMS a ser recolhido mensalmente, levando em consideração as operações realizadas com empresas optantes ou não optantes pelo regime Simples/SC. |
Prazo de entrega | Não há entrega. O valor do ICMS deve ser apresentado na Apuração do ICMS do estabelecimento. |
Competência | Estadual – Santa Catarina |
Onde encontrar informações sobre o assunto | |
Legislação contemplada | Regulamento do ICMS 2001 RICMS01, Anexo 4 (que trata do Tratamento Diferenciado e Simplificado da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Simples/Sc). |
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Estorno de Crédito - Pernambuco conforme Art. 34, III, do Decreto nº. 14.876/91 - estado de Pernambuco Por meio da Apuração de ICMS, é possível efetuar o cálculo de estorno de crédito do ICMS, com base nas operações de entrada. O parágrafo a seguir foi copiado do referido artigo. A utilização de alíquota reduzida importa proibição de utilização do crédito fiscal integral relativo à aquisição da mercadoria. Desta forma, relativamente às saídas contempladas com alíquota reduzida, o contribuinte deve estornar a parcela do crédito fiscal proporcional à redução. Quando, na saída interna, incidir a alíquota de 7%, a parcela do crédito fiscal utilizável deve corresponder ao seguinte percentual:
X = 41,18% Portanto, deve ser estornado o percentual correspondente a 58,82% (100% - 41,18%). Quando, na saída interna, incide a alíquota de 12%, a parcela do crédito fiscal utilizável deve corresponder ao seguinte percentual:
X = 70,58% Portanto, deve ser estornado o percentual correspondente a 29,42% (100% - 70,58%).” Copie o arquivo P9AUTOTEXT.PE para o diretório correspondente ao \SYSTEM.
3. Na Apuração do ICMS, após o processamento da rotina, visualize na aba Informações Complementares linha 031, o valor total do estorno de crédito. Caso queira apresentar este valor em Estorno de Créditos da aba Apuração-ICMS, utilize o autopreenchimento disponibilizado pelo arquivo P9AUTOTEXT.PE. 4. Esta configuração lança, automaticamente, o valor apurado, da seguinte forma: 003.01 - EST. REF. ART.34, III, DO DECRETO N. 14.876/91.
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Cálculo de Estorno de Crédito para ICMS - Distrito Federal de acordo com o inciso V do artigo 60 do decreto 18.955 RICMS-DF
(Valor da base de cálculo unitária da nota de entrada * alíquota de entrada) * (quantidade da nota de saída / 100) * percentual de redução da base de ICMS da saída. Exemplo de cálculo:
((12500/250) * 0.07) * (10/100) * 16.67 = 5.834 – Sistema não arredonda O valor do estorno de crédito é de 5,834. |
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Estorno de Débitos nas Prestações de Serviços de Transportes - Minas Gerais conforme RICMS - MG Decreto 43.080 de 2002, Anexo XV Artigo 4.
Copie o arquivo P9AUTOTEXT.MG para o diretório correspondente \SYSTEM\ (se versão 8.11 e 10). O arquivo é utilizado somente para os contribuintes do estado de MG. Nota | | ||||||||
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Nota | |||||||||
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Lei 4533 - 2005 - Rio de Janeiro Esta rotina contempla a Lei Estadual Nº 4.533 de 04 de Abril de 2005, que dispõe sobre a política de recuperação econômica de municípios fluminenses, concedendo tratamento tributário especial às empresas. As empresas que possuem direito ao tratamento especial aplicam uma alíquota específica sobre o valor do faturamento do mês , ou seja, o valor do ICMS a recolher Crédito Estímulo - Manaus Com base nas operações de Entrada e Saída com mercadorias incentivadas no estado do Amazonas, o sistema possibilita o cálculo do Crédito Estímulo de Manaus. Os bens finais, quando destinados a empresas de construção civil ou obras congêneres, bem como operações com equipamentos eletrônicos destinadas à produção, são exemplos de produtos/operações que dão o direito ao Crédito Estímulo. As indústrias que possuem direito ao Crédito Estímulo aplicam os valores dos créditos restituíveis em sua apuração de ICMS, verificando assim, o saldo final do período.
2. No Cadastro de Clientes informe o enquadramento no Crédito Estímulo: 1 = Não Incent.; 2 = Construtora; 3 = Outros; 3. O cálculo do Crédito Estímulo é efetuado somente aos cadastrados para movimentação com Construtora (2) ou Outros (3). 4. Na rotina Cadastro de TES atribua se deve ou não calcular o Crédito Estímulo, informando no campo a forma de cálculo: 1 = Não Calcula; 2 = Equipamentos Eletrônicos; 3 = Construção Civil. 5. O cálculo do Crédito Estímulo nos Tipos de Entrada e Saída (TES) é efetuado no cadastro para movimentação com Equipamentos Eletrônicos (2) ou Construção Civil (3). 6. Nas Movimentações de Entrada/Saída: Efetue a digitação das operações de entrada e saída utilizando os produtos e TES cadastrados como o descrito nos tópicos 3 e 4. 7. Na Apuração do ICMS: Preencha as respectivas perguntas e na pergunta Gera Créd. Estímulo ? informe Sim . 8. Após o processamento da rotina, é exibido, na aba Informações Complementares, linha 024, o valor total do Crédito Estímulo. Caso queira apresentar o valor do crédito em Outros Créditos da aba Apuração-ICMS, utilize o autopreenchimento disponibilizado pelo arquivo P9AUTOTEXT.AM.9. Esta configuração lança, automaticamente, o valor apurado da seguinte forma: 006.01 – Crédito Estímulo. Caso seja necessário alterar a descrição ou a disposição do item, manipule o arquivo P9AUTOTEXT.AM. 10. No Livro de Apuração de ICMS P9: preencha as respectivas perguntas, e na pergunta Imprime Crédito Estímulo? informe Sim. 11. Após o processamento da rotina, são exibidas, no Resumo de Apuração do Imposto, Quadro Informações Complementares, as informações referentes ao Crédito Estímulo, separadas por Percentual Restituível e Valor Restituível, conforme exigência da legislação vigente. Para que a Lei 4533 - 2005 seja contemplada corretamente, é necessário efetuar os seguintes procedimentos: 1. No ambiente Configurador, opção Ambiente/Cadastros/Parâmetros, observe a configuração do parâmetro a seguir:
Para efeito do cálculo do ICMS, são consideradas apenas as Notas Fiscais de Saídas Internas e Interestaduais, desconsideradas as Notas Fiscais de Devoluções e envio para Beneficiamento. 2. Na Apuração do ICMS: Preencha as respectivas perguntas e confirme o processamento.
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Aproveitamento do Crédito do ICMS - Operações de Saída para Contribuinte Substituído nos termos do Art. 271 do RICMS - SP. Art. 271. - O ressarcimento do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido, previsto no inciso IV do artigo 269 não impede o aproveitamento do crédito pelo contribuinte substituído, quando admitido, do imposto incidente sobre a operação de saída promovida pelo sujeito passivo por substituição, mediante lançamento no livro Registro de Apuração do ICMS, no quadro Crédito do Imposto - Outros Créditos, com a expressão Crédito Relativo à Operação Própria do Substituto (Lei 6.374/89, art. 36, com alteração da Lei 9.359/96, art. 2º, I).
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Crédito Outorgado - São Paulo conforme o Decreto 56.018 de 16.07.2010, Decreto Nº 56.855 de 18.03.2011 e Decreto 56.874 de 23.03.2011 do Estado de São Paulo. Fica concedido crédito outorgado aos estabelecimentos ou empresas do Estado de São Paulo de acordo com a Fundamentação Legal Lei 4533 - 2005 - Rio de Janeiro Esta rotina contempla a Lei Estadual Nº 4.533 de 04 de Abril de 2005, que dispõe sobre a política de recuperação econômica de municípios fluminenses, concedendo tratamento tributário especial às empresas. As empresas que possuem direito ao tratamento especial aplicam uma alíquota específica sobre o valor do faturamento do mês , ou seja, o valor do ICMS a recolher do período.
Para que a Lei 4533 - 2005 seja contemplada corretamente, é necessário efetuar os seguintes procedimentos: 1. No ambiente Configurador, opção Ambiente/Cadastros/Parâmetros, observe a configuração do parâmetro a seguir:
Para efeito do cálculo do ICMS, são consideradas apenas as Notas Fiscais de Saídas Internas e Interestaduais, desconsideradas as Notas Fiscais de Devoluções e envio para Beneficiamento. 2. Na Apuração do ICMS: Preencha as respectivas perguntas e confirme o processamento.
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Aproveitamento do Crédito do ICMS - Operações de Saída para Contribuinte Substituído nos termos do Art. 271 do RICMS - SP. Art. 271. - O ressarcimento do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido, previsto no inciso IV do artigo 269 não impede o aproveitamento do crédito pelo contribuinte substituído, quando admitido, do imposto incidente sobre a operação de saída promovida pelo sujeito passivo por substituição, mediante lançamento no livro Registro de Apuração do ICMS, no quadro Crédito do Imposto - Outros Créditos, com a expressão Crédito Relativo à Operação Própria do Substituto (Lei 6.374/89, art. 36, com alteração da Lei 9.359/96, art. 2º, I).
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Crédito Outorgado - São Paulo conforme o Decreto 56.018 de 16.07.2010, Decreto Nº 56.855 de 18.03.2011 e Decreto 56.874 de 23.03.2011 do Estado de São Paulo. Fica concedido crédito outorgado aos estabelecimentos ou empresas do Estado de São Paulo de acordo com a Fundamentação Legal.
Condições Prévias Antes de gerar o Crédito Outorgado: 1. O arquivo de configuração P9AUTOTEXT.SP deve estar contido no diretório \SYSTEM do Microsiga Protheus. 2. No Cadastro de TES atribua o percentual do Crédito Outorgado (F4_CROUTSP), aplicado ao item da nota fiscal conforme rege a legislação. 3. O parâmetro MV_CROUTSP deve estar preenchido com os quatro (4) primeiros dígitos do código de NCM que contempla o Decreto 56.018 de 16.07.2010 e o Decreto Nº 56.855, de 18 de Março de 2011 separados por barra ( / ), a fim de que o Sistema apresente o valor do crédito outorgado automaticamente, através da rotina P9AUTOTEX.SP. Após estas configurações, gere as movimentações de entrada e saída para que o campo de Crédito Outorgado seja alimentado automaticamente, de acordo com a aplicação do percentual configurado.
Para gerar o valor do Crédito Outorgado: 1. Em Apuração do ICMS preencha as perguntas da rotina. 2. Após o processamento da rotina, é exibido o valor do Crédito Outorgado que apresenta na aba de:
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Antecipação Tributária Parcial do ICMS conforme legislação contemplada refere-se ao Decreto 8.963 de 11 de Fevereiro de 2004 – BA Portaria SF 84 de 29 de Abril de 2004 – PE Decreto 52.515 de 2007 – SP Decreto nº 52.742 (DOE de 23/02/08) Decreto nº 19.714, (DOE de 04/08/03) – MA Faz o tratamento para calcular o crédito, quando se refira à Antecipação Tributária de ICMS nas operações de entrada, com Diferencial de Alíquota e Margem de Solidário, destinado a todos os contribuintes que façam aquisições de outros Estados, e que tem alíquota da operação menor que a alíquota interna, ou a alíquota interna superior a 12% (IVA-ST Ajustado). Pré-requisitos: No Cadastros de TES, informe se a operação se refere à Antecipação Tributária de ICMS.
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Principais Campos
Âncora | ||||
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Campos | Descrição |
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Mês de Apuração? | Informe o Mês que deve ser efetuada a apuração. Exemplo: 02 |
Ano de Apuração? | Informe o Ano que deve ser efetuada a apuração. Exemplo: 15 |
Livro Selecionado? | Informe o tipo de Livro selecionado para a apuração do ICMS. Preenchido com *, o Sistema utiliza todos os Livros Fiscais a que se refira a Apuração de ICMS. |
Apuração? | Escolha o tipo do período referente à apuração, entre: Decendial; Quinzenal; Mensal; Semestral; Anual. |
Período? | Escolha o período da apuração, entre: 1º; 2º; 3º ou 1e 2 período |
Arq. Período Anter.? | Informe o nome do arquivo gerado anteriormente a este para que o sistema traga o saldo credor do período anterior. |
Moeda do Título? | Pergunte inativo. Obs: Para um bom funcionamento da rotina, estamos mantendo esse pergunte. Levará sempre em consideração a moeda 1 independente do valor que seja informado. |
Gera Título? | Escolha Sim para gerar o título, caso contrário escolha a opção Não. O preenchimento deste campoe do campo Gera Guia de Recolhimento? configurados como Sim, efetua a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Fundersul e o valor apurado do FUNDERSUL é apresentado na aba Informações Complementares. |
Exibir Lanç. Contab.? | Escolha Sim para exibir lançamentos contábeis, caso contrário escolha a opção Não. |
Considera Filiais? | Escolha Sim para considerar as filiais da empresa na geração do arquivo caso contrário escolha a opção Não. |
Da Filial? | Informe o código da filial de início para a geração do arquivo. Deixe esta pergunta em branco e preencha Até a Filial? com ZZZ para que o sistema considere todas as filiais. |
Até a Filial? | Informe o código da filial final para a geração do arquivo. |
Gera Guia de Recolhimento? | Escolha a opção Sim para que o Sistema gere automaticamente a Guia Nacional de Recolhimento. Importante: Além da GNR referente ao ICMS apurado, o Sistema gera uma GNR com o valor do ICMS-Substituição Tributária (ST), porém é importante observar que essa última não é necessária como documento/guia de tributo, devido ao ICMS-ST já estar contido na primeira GNR citada. O Sistema gera esta guia pois precisa ter os valores de ICMS-ST separados para diversos tratamentos, não por exigência legal. O preenchimento do campo Gera Título e deste campo configurados como Sim, efetua a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Fundersul e o valor apurado do FUNDERSUL é apresentado na aba Informações Complementares. |
Gera Cred. Estímulo? | Esta pergunta habilita a Geração do Crédito Estímulo-MANAUS na Apuração de ICMS. |
Imprime Cred. ST? | Utilize a opção Sim para valor de crédito solidário na coluna Por Entradas/Aquisições com crédito do imposto ou Não em caso contrário ou a opção Devolução somente para considerar os créditos por devolução de vendas. |
Consolidação da mesma UF? | Atendimento ao Art. 121 do ANEXO 5 do RICMS/SC. Este artigo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deve abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento consolidador. Utilize as opções Sim ou Não. |
Gera Titulo ICMS Complem? | Gera título para ICMS complementar. Informe Sim para a geração do título ou Não para não gerar. |
Imprime Mapa Resumo? | Utiliza-se na obrigação da escrituração do livro de acordo com o Mapa Resumo. Somente tem validade esta pergunta, se o parâmetro MV_LJLVFIS estiver configurado com conteúdo igual a 2. |
Seleciona filiais? | Utilize a opção Sim, para selecionar as filiais desejadas ou NÃO apenas para considerar a filial corrente. |
Cred. Pres.MT? | Esta opção indica se deve calcular Credito Presumido MT, Sim para considerar ou Não, em caso contrário. |
Exclui GNR? | Indica se exclui GNRE (Sim/Não) . |
Aglutina por CNPJ + IE? | Selecione Sim, para aglutinar por CNPJ junto com a IE ou Não em caso contrário. |
Processa Conv. 139/06 | Indica se deve considerar notas para o tratamento do Convênio 139/06 (Sim/Não). |
GNRE/ Título Conv. 139/06? | Indica se gera o título para Convênio 139/06 (Sim/Não). |
Inicial Sol Aprov. Tit Fluig? | Caso selecione Sim: Após a apuração do imposto será iniciada uma solicitação no Fluig. Enquanto a solicitação não for aprovada, o título não é gerado na tabela SE2 (Títulos a Pagar). As informações referentes ao título são gravadas na tabela CU1 (Aprovação de Título do Fluig) onde fica armazenada a aprovação da solicitação para gerar o mesmo. O restante do processamento da apuração de ICMS ocorrerá normalmente, ou seja, todas as tabelas referentes à apuração serão geradas. Após a aprovação da solicitação no Fluig, a tabela CDH (Apuração de ICMS) gerada durante a apuração de ICMS será complementada com as informações do título gerado. Caso a solicitação do Fluig seja rejeitada o título não será gerado, as informações geradas pela apuração permanecem sem sofrer modificações. Caso selecione Não:A apuração de ICMS ocorrerá normalmente sem utilizar nenhuma integração com o Fluig, ou seja, todas as informações (inclusive os títulos) serão gerados normalmente. Importante: Para utilizar esta funcionalidade é necessário utilizar um ambiente com a integração Protheus x Fluig configurado. |
Título PROTEGE-GO?aba | Indica se gera Título a pagar dos valores de Contribuição do PROTEGE-GO. |
Calc. Dif. ICMS (F4_COMPL) | Do TES (Tipos de Entrada e Saída) deve estar preenchido como Sim. |
Agrega Solid. | Na configuração dos campos referente à tributação do ICMS-ST no Cadastro de TES, configure os campos: Agrega Solid, LF ICM-ST, MKP ICM.Comp com o conteúdo Não, para não tributar os valores novamente na Apuração de ICMS. |
Alíquota FECOP St | Informe o percentual de Crédito Presumido de Substituição Tributária (ST) retido pelo contratante do serviço de transporte. Legislação dos Estados afetos: Decreto 20.686/1999 (AM) Com a alíquota majorada em 2% e informe 19% ou 27% no campo. A configuração está relacionada com o cálculo do FECOP nas notas fiscais e na apuração.% Crd. Pres. |
Calcula ICMS | Informado com Sim (para que o ICMS normal da operação seja calculado e possa sem mantido o direito a crédito); |
Código | Identifique o código dado à Secretaria do Estado para pagamento do ICMS; |
Créd Pr. ST | Informe 20 (percentual que deve ser utilizado para o cálculo do crédito presumido); |
Créd. ICMS | Informe Não, para que o direito a crédito do ICMS normal da operação não seja mantido; Debita (para que o valor retido no frete seja lançado como débito a pagar); |
Cred. ICMS ST. | Armazena o histórico da configuração do TES, que indica se o TES deve creditar ou debitar o ICMS Subst. Tributária. Informe se o TES deve creditar ou debitar o ICMS Subst. Tributária, indicando: 1=Credita; 2=Não se Aplica; 3=Debita. |
Cred. ZFM | Valor do Crédito Fiscal Presumido referente às aquisições interestaduais da Zona Franca de Manaus.
Para que seja possível lançar o valor do crédito em cada um dos itens da nota fiscal de entrada para posterior apuração, é necessário configurar esse campo, manualmente, com o valor do crédito do item. Para facilitar o processo de lançamento do documento fiscal, sugerimos que seja criado um gatilho para que o campo seja preenchido em determinadas situações.
Valor do Crédito Fiscal Presumido referente às aquisições interestaduais da Zona Franca de Manaus do item.
Exemplo:
MaFisRef(“IT_CRDZFM”,”MT100”,M->D1_CRDZFM)
Onde: M->D1_CRDZFM deve ser M-><nome do campo criado pelo usuário para contemplar o Crédito Fiscal Presumido no item> |
Créd./Déb. ST | Define se o lançamento foi efetuado com crédito ou débito de ICMS solidário, de acordo com a configuração do TES. Define se existe crédito ou débito para o ICMS Substituto. Selecione uma das opções: 1=Credita; 2=Retido ST; 3=Debita; 4=Subst. Trib. |
Data de Vencimento do Imposto | Quando há saldo devedor este campo é habilitado. 016 - ICMS Complementar (Diferencial de Alíquotas) O diferencial de alíquotas deve ser lançado na apuração de ICMS, operações próprias, nas linhas Outros Débitos/Outros Crédito, conforme a necessidade. Quando houver saldo devedor, os campos Data de Vencimento do Imposto e Órgão Arrecadador são habilitados. O campo Observações sempre está habilitado. |
ICM.Sol.Trib. | Valor do ICMS solidário que foi tributado na entrada ou na saída, possibilitando direito a crédito no livro de apuração de ICMS. |
ICMS s/ ST | Não (para que o valor do ICMS normal não faça parte da base de cálculo do ICMS retido); |
LF ICMS-ST | Na configuração dos campos referente à tributação do ICMS-ST no Cadastro de TES, configure os campos Agrega Solid, LF ICM-ST, MKP Configure este campo nas situações em que se faz necessária a escrituração do ICMS Subst. Tributária, calculado na movimentação, nas colunas Isentas, Outras ou Tributadas. Selecione uma das opções: N=Não; I=Isentas; O=Outras; T=Tributadas. |
Livro Fiscal de ICMS | Tributado ( |
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Campos | Descrição |
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Mês de Apuração? | Informe o Mês que deve ser efetuada a apuração. Exemplo: 02 |
Ano de Apuração? | Informe o Ano que deve ser efetuada a apuração. Exemplo: 15 |
Livro Selecionado? | Informe o tipo de Livro selecionado para a apuração do ICMS. Preenchido com *, o Sistema utiliza todos os Livros Fiscais a que se refira a Apuração de ICMS. |
Apuração? | Escolha o tipo do período referente à apuração, entre: Decendial; Quinzenal; Mensal; Semestral; Anual. |
Período? | Escolha o período da apuração, entre: 1º; 2º; 3º ou 1e 2 período |
Arq. Período Anter.? | Informe o nome do arquivo gerado anteriormente a este para que o sistema traga o saldo credor do período anterior. |
Moeda do Título? | Pergunte inativo. Obs: Para um bom funcionamento da rotina, estamos mantendo esse pergunte. Levará sempre em consideração a moeda 1 independente do valor que seja informado. | Gera Título? |
Exibir Lanç. Contab.? | Escolha Sim para exibir lançamentos contábeis, caso contrário escolha a opção Não. |
Considera Filiais? | Escolha Sim para considerar as filiais da empresa na geração do arquivo caso contrário escolha a opção Não. |
Da Filial? | Informe o código da filial de início para a geração do arquivo. Deixe esta pergunta em branco e preencha Até a Filial? com ZZZ para que o sistema considere todas as filiais. |
Até a Filial? | Informe o código da filial final para a geração do arquivo. |
Gera Guia de Recolhimento? | Escolha a opção Sim para que o Sistema gere automaticamente a Guia Nacional de Recolhimento. Importante: Além da GNR referente ao ICMS apurado, o Sistema gera uma GNR com o valor do ICMS-Substituição Tributária (ST), porém é importante observar que essa última não é necessária como documento/guia de tributo, devido ao ICMS-ST já estar contido na primeira GNR citada. O Sistema gera esta guia pois precisa ter os valores de ICMS-ST separados para diversos tratamentos, não por exigência legal. O preenchimento do campo Gera Título e deste campo configurados como Sim, efetua a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Fundersul e o valor apurado do FUNDERSUL é apresentado na aba Informações Complementares. | Gera Cred. Estímulo? |
Imprime Cred. ST? | Utilize a opção Sim para valor de crédito solidário na coluna Por Entradas/Aquisições com crédito do imposto ou Não em caso contrário ou a opção Devolução somente para considerar os créditos por devolução de vendas. |
Consolidação da mesma UF? | Atendimento ao Art. 121 do ANEXO 5 do RICMS/SC. Este artigo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deve abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento consolidador. Utilize as opções Sim ou Não. |
Gera Titulo ICMS Complem? | Gera título para ICMS complementar. Informe Sim para a geração do título ou Não para não gerar. |
Imprime Mapa Resumo? | Utiliza-se na obrigação da escrituração do livro de acordo com o Mapa Resumo. Somente tem validade esta pergunta, se o parâmetro MV_LJLVFIS estiver configurado com conteúdo igual a 2. |
Seleciona filiais? | Utilize a opção Sim, para selecionar as filiais desejadas ou NÃO apenas para considerar a filial corrente. |
Cred. Pres.MT? | Esta opção indica se deve calcular Credito Presumido MT, Sim para considerar ou Não, em caso contrário. |
Exclui GNR? | Indica se exclui GNRE (Sim/Não) . |
Aglutina por CNPJ + IE? | Selecione Sim, para aglutinar por CNPJ junto com a IE ou Não em caso contrário. |
Processa Conv. 139/06 | Indica se deve considerar notas para o tratamento do Convênio 139/06 (Sim/Não). |
GNRE/ Título Conv. 139/06? | Indica se gera o título para Convênio 139/06 (Sim/Não). |
Inicial Sol Aprov. Tit Fluig? | Caso selecione Sim: Após a apuração do imposto será iniciada uma solicitação no Fluig. Enquanto a solicitação não for aprovada, o título não é gerado na tabela SE2 (Títulos a Pagar). As informações referentes ao título são gravadas na tabela CU1 (Aprovação de Título do Fluig) onde fica armazenada a aprovação da solicitação para gerar o mesmo. O restante do processamento da apuração de ICMS ocorrerá normalmente, ou seja, todas as tabelas referentes à apuração serão geradas. Após a aprovação da solicitação no Fluig, a tabela CDH (Apuração de ICMS) gerada durante a apuração de ICMS será complementada com as informações do título gerado. Caso a solicitação do Fluig seja rejeitada o título não será gerado, as informações geradas pela apuração permanecem sem sofrer modificações. Caso selecione Não:A apuração de ICMS ocorrerá normalmente sem utilizar nenhuma integração com o Fluig, ou seja, todas as informações (inclusive os títulos) serão gerados normalmente. Importante: Para utilizar esta funcionalidade é necessário utilizar um ambiente com a integração Protheus x Fluig configurado. |
Título PROTEGE-GO?aba | Indica se gera Título a pagar dos valores de Contribuição do PROTEGE-GO. |
Calc. Dif. ICMS (F4_COMPL) | Do TES (Tipos de Entrada e Saída) deve estar preenchido como Sim. |
Agrega Solid. | Na configuração dos campos referente à tributação do ICMS-ST no Cadastro de TES, configure os campos: Agrega Solid, LF ICM-ST, MKP ICM.Comp com o conteúdo Não, para não tributar os valores novamente na Apuração de ICMS. |
Alíquota FECOP St | Informe o percentual de Crédito Presumido de Substituição Tributária (ST) retido pelo contratante do serviço de transporte. Legislação dos Estados afetos: Decreto 20.686/1999 (AM) Com a alíquota majorada em 2% e informe 19% ou 27% no campo. A configuração está relacionada com o cálculo do FECOP nas notas fiscais e na apuração.% Crd. Pres. |
Calcula ICMS | Informado com Sim (para que o ICMS normal da operação seja calculado e possa sem mantido o direito a crédito); |
Código | Identifique o código dado à Secretaria do Estado para pagamento do ICMS; |
Créd Pr. ST | Informe 20 (percentual que deve ser utilizado para o cálculo do crédito presumido); |
Créd. ICMS | Informe Não, para que o direito a crédito do ICMS normal da operação não seja mantido;Debita (para que o valor retido no frete seja lançado como débito a pagar); |
Cred. ICMS ST. | Armazena o histórico da configuração do TES, que indica se o TES deve creditar ou debitar o ICMS Subst. Tributária. Informe se o TES deve creditar ou debitar o ICMS Subst. Tributária, indicando: 1=Credita; 2=Não se Aplica; 3=Debita. |
Cred. ZFM | Valor do Crédito Fiscal Presumido referente às aquisições interestaduais da Zona Franca de Manaus.
Para que seja possível lançar o valor do crédito em cada um dos itens da nota fiscal de entrada para posterior apuração, é necessário configurar esse campo, manualmente, com o valor do crédito do item. Para facilitar o processo de lançamento do documento fiscal, sugerimos que seja criado um gatilho para que o campo seja preenchido em determinadas situações.
Valor do Crédito Fiscal Presumido referente às aquisições interestaduais da Zona Franca de Manaus do item.
Exemplo:
MaFisRef(“IT_CRDZFM”,”MT100”,M->D1_CRDZFM)
Onde: M->D1_CRDZFM deve ser M-><nome do campo criado pelo usuário para contemplar o Crédito Fiscal Presumido no item> |
Créd./Déb. ST | Define se o lançamento foi efetuado com crédito ou débito de ICMS solidário, de acordo com a configuração do TES. Define se existe crédito ou débito para o ICMS Substituto. Selecione uma das opções: 1=Credita; 2=Retido ST; 3=Debita; 4=Subst. Trib. |
Data de Vencimento do Imposto | Quando há saldo devedor este campo é habilitado. 016 - ICMS Complementar (Diferencial de Alíquotas) O diferencial de alíquotas deve ser lançado na apuração de ICMS, operações próprias, nas linhas Outros Débitos/Outros Crédito, conforme a necessidade. Quando houver saldo devedor, os campos Data de Vencimento do Imposto e Órgão Arrecadador são habilitados. O campo Observações sempre está habilitado. |
ICM.Sol.Trib. | Valor do ICMS solidário que foi tributado na entrada ou na saída, possibilitando direito a crédito no livro de apuração de ICMS. |
ICMS s/ ST | Não (para que o valor do ICMS normal não faça parte da base de cálculo do ICMS retido); |
LF ICMS-ST | Na configuração dos campos referente à tributação do ICMS-ST no Cadastro de TES, configure os campos Agrega Solid, LF ICM-ST, MKP Configure este campo nas situações em que se faz necessária a escrituração do ICMS Subst. Tributária, calculado na movimentação, nas colunas Isentas, Outras ou Tributadas. Selecione uma das opções: N=Não; I=Isentas; O=Outras; T=Tributadas. |
Livro Fiscal de ICMS | Tributado (para que o direito a crédito do ICMS normal da operação seja mantido); |
Livro Selecionado? | Informe o número do livro a ser utilizado na apuração. |
Marg.Solid. | Nunca (para que não seja utilizada a margem de lucro para cálculo do ICMS retido). |
MKP ICM.Comp | Na configuração dos campos referente à tributação do ICMS-ST no Cadastro de TES, configure os campos Agrega Solid, LF ICM-ST, MKP ICM.Comp com o conteúdo Não, para não tributar os valores novamente na Apuração de ICMS. |
Natureza | Informe qual a natureza dos títulos referentes ao FECP (Fundo Especial de Combate à Pobreza) que serão gerados no módulo Financeiro. |
Órgão Arrecadador | Quando há saldo devedor este campo é habilitado. |
Prefixo | Definir o prefixo dos títulos de contas a pagar (ICMS Próprio) gerado pela Apuração de ICMS. |
Solid. Obs. | Não (a coluna de observações dos livros oficiais será montada de acordo com os valores calculados) | Vlr. Crd. Pres. | Armazena o valor resultante da aplicação do percentual de crédito presumido ou da redução do ICMS retido pelo alienante/remetente da prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, informado no campo Crédito Presumido ST no Cadastro de TES.
Livro Selecionado? | Informe o número do livro a ser utilizado na apuração. |
Marg.Solid. | Nunca (para que não seja utilizada a margem de lucro para cálculo do ICMS retido). |
MKP ICM.Comp | Na configuração dos campos referente à tributação do ICMS-ST no Cadastro de TES, configure os campos Agrega Solid, LF ICM-ST, MKP ICM.Comp com o conteúdo Não, para não tributar os valores novamente na Apuração de ICMS. |
Natureza | Informe qual a natureza dos títulos referentes ao FECP (Fundo Especial de Combate à Pobreza) que serão gerados no módulo Financeiro. |
Órgão Arrecadador | Quando há saldo devedor este campo é habilitado. |
Prefixo | Definir o prefixo dos títulos de contas a pagar (ICMS Próprio) gerado pela Apuração de ICMS. |
Solid. Obs. | Não (a coluna de observações dos livros oficiais será montada de acordo com os valores calculados) |
Vlr. Crd. Pres. | Armazena o valor resultante da aplicação do percentual de crédito presumido ou da redução do ICMS retido pelo alienante/remetente da prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, informado no campo Crédito Presumido ST no Cadastro de TES. |
Agendamento via Schedule
Há a possibilidade de realizar o agendamento da apuração do ICMS e ICMS-ST via Schedulle, possibilitando maior dinamismo na execução da rotina.
Rotina
Para executar a apuração via Schedule é necessário agendar a rotina MATA953B através dos agendamentos.
Parâmetros
Os parâmetros necessários para utilização da rotina são os mesmos, inclusive o funcionamento de cada um.
Modos de agendamento
Apuração Filial centralizadora
Neste modo é necessário selecionar a filial centralizadora no campo Filial e apontar as filiais que deseja os resultados nos campos Da Filial? Ate a Filial?, com isso os resultados das apurações das filiais selecionadas serão gerados na filial centralizadora apontada no campo Filial.
Apuração por Filial
Através do Schedule há a possibilidade de executar a apuração de uma.
No caso de apenas uma filial basta inserir a filial que deseja que a apuração seja executada no campo Filial, preenchendo os demais parâmetros de acordo com a necessidade.
Apuração de diversas filiais de modo simultâneo
Para executar a apuração de diversas filiais de modo simultâneo basta selecionar as filiais no campo Filial.
Aviso | ||
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Para o correto funcionamento dos modos apuração por filial e apuração diversas filiais de modo simultâneo é necessário que os campos Seleciona Filiais esteja setado como não e os campos Da Filial? e Até Filial? estejam em branco. |
Definição de fórmulas
A rotina do Schedule permite que seja aplicada fórmulas nos campos da sessão Definição de Fórmulas, possibilitando uma parametrização mais dinâmica e eficiente, mitigando a possibilidade de realizar diversos agendamentos por conta de alterações pontuais, como por exemplo o período de apuração.
Demonstrando como parametrizar para o agendamento sempre executar o a apuração do mês anterior de diversas filiais:
Aviso | ||
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O agendamento da apuração via schedule vem para complementar a opção já existente no Protheus (MATA953) e tem como objetivo executar o processamento dos dados de forma transparente e dinâmica. Em caso de necessidade de ajustes na apuração deverá ser realizada em tela através da rotina Apuração de ICMS (MATA953). |
Informações | ||
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Para mais informações relacionadas ao Schedule, consulte a documentação: |