01. DADOS GERAIS
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solucoestotvs_| cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
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| Função: | CD0618 - Códigos ANP (NF-e) FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais FT0909 - Consulta de notas Fiscais Eletrônicas |
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| País: | Brasil |
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Ticket: (informe o requisito relacionado)| : | DMANFATMANUT-5022, DMANFATMANUT-5023 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
As mensagens geradas na NF-e e Danfe DANFE para a tributação monofásica Tributação Monofásica de combustíveis Combustíveis são fixas conforme determinou a NT 2023.001, no entanto é necessário flexibilizar essas informações pois existem particularidades.
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Permitir que o usuário possa parametrizar as mensagens para o CST 53 e 61 para a tributação monofásicaTributação Monofásica, para isto foi incluso um novo parâmetro no programa CD0618 - Códigos ANP, para que permita esta flexibilidade.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD0618, Configurador de Tributos, Nota Fiscal |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| - Criado o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)". Para que seja possível parametrizar a mensagem que será gerada no XML/Danfe DANFE para o CST 53 e 61 referente a tributação monofásicaTributação Monofásica, este parâmetro deve ser marcado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| - No programa CD0405 (- Manutenção Mensagem), criar a mensagem desejada e marcar o parâmetro "Mensagem Fiscal" para que as mesmas sejam salvas nas observações da Nota Fiscal;
- Vincular a mensagem criada no campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento" para o cenário destinado a Tributação Monofásica.
| Aviso |
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A parametrização da mensagem no Cenário Fiscal (cd0759CD0759) campo "Cód Mensag Obsev Nota Faturamento", será utilizado apenas para o CST 53 e 61 quando o parâmetro "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61)" no CD0618 estiver marcado. |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| - No cálculo das Notas Fiscais, para gerar as mensagens referente a tributação monofásica Tributação Monofásica para CST 53 e 61, será verificado se o campo "Permitir Parametrizar Msg Monofásico (CST 53 e 61) no programa CD0618 (- Códigos ANP ) está marcado, caso afirmativo, a mensagem fixa gerada atualmente não será mais impressa no DanfeDANFE, XML e Observação da Nota, neste caso, será necessário vincular a mensagem correta diretamente no configurador Configurador de tributosTributos.
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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