| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 018:
a) Versão 3.1.4: - Inclusão da seguinte validação no registro C100: Será emitida mensagem de advertência quando houver dois ou mais registros C100 com a mesma combinação de campos IND_EMIT, COD_SIT, COD_PART, SER e NUM_DOC, exceto se forem dois ou mais C100 com COD_MOD igual a 55 ou 65;
- Inclusão da seguinte instrução nos registros C500 e C700: A NF3e que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada;
- Inclusão da seguinte instrução nos registros C590 e C790: Relativamente às Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), não devem ser apresentados neste registro os itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST, nem itens referentes à energia injetada;
- Inclusão de valor válido “2” no campo 02 do registro C105;
- Inclusão de instrução no registro C105;
- Alteração na regra de validação do campo 09 do registro C800;
- Alteração na regra de validação do campo 08 do registro E210;
- Inclusão de valor válido “4” no campo 19 do registro 1391;
- Inclusão dos campos 21, 22 e 23 no registro 1391.
b) Versão 3.1.5: - Alteração nas orientações do registro 1400;
- Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400;
- Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400;
- Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’;
- Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’;.
- Alteração na orientação do registro D700;
- Alteração na orientação do registro D730;
- Alteração na orientação do registro D750;
- Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’;
- Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST;
- Alteração na orientação do registro D760;
- Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760;
- Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
- Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730;
- Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
- Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
- Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737;
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113;
- Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
- Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737;
- Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737;
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240;
- Alteração na orientação do registro C700;
- Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “...ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”.
Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são: - Inclusão da validação no registro C100;
- Inclusão da instrução no registro C700;
- Inclusão da instrução no registros C790;
- Inclusão de instrução no registro C105;
- Alteração na regra de validação do campo 09 do registro C800;
- Inclusão de valor válido “4” no campo 19 do registro 1391;
- Alterações nas orientações, descrição do campo 02 e regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400;
- Alteração da obrigatoriedade dos campos 7 (SER) e 22 (CHV_DOCe) do D700;
- Alteração do tipo do campo 03 e correção da chave retirando o campo COD_MUN_DEST do registro D750;
- Já está incluído na somatória os valores de ICMS nos campos 03, 07 e 12 no registro E110;
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113;
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240;
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Para atender os novos registros e campos definidos na versão 018 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:
1)Criação de dois novos campos, tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl), para o registro C105: N° | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimais | Obrigatoriedade | Nome do Campo | Label |
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| 02 | OPER | Indicador do tipo de operação: 0: Combustíveis e Lubrificantes;
1: Leasing de veículos ou faturamento direto;
2: Recusa de recebimento (de acordo com as condições descritas nas instruções do Registro) | N | 001* | Não se aplica | Obrigatório | ind-tipo-oper | Indicador Oper | | 03 | UF | Sigla da UF de destino do ICMS-ST |
. | C | 002* | Não se aplica | Obrigatório | cod-uf-icmsst | Sigla UF destino |
1) Criação de três novos campos, tabela Movimento Produção Usina (dwf-movto-produc-usina), para o registro 1391: N° | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimais | Obrigatoriedade | Nome do Campo | Label |
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| 21 | QTD_RESIDUO_ DDG | Quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-ddg | Quantidade resíduo DDG | | 22 | QTD_RESIDUO_ WDG | Quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-wdg | Quantidade resíduo WDG | | 23 | QTD_RESIDUO_ CANA | Quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-cana | Quantidade resíduo cana |
| Card documentos |
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| Informacao | As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 1420/1011/2022 2023 (12.1.22092311.21/12.1.22052307.7/12.1.342301.1215) |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Para atender as alterações previstas para o layout versão 017 018 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então: - Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
- Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 134 (versão interna do sistema).
| Card documentos |
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| Informacao | Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal - Para utilização do novo layout válido a partir de 2024, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2023, é necessário importar o layout "134" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
| Card documentos |
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| Informacao | Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2024 (12) e para o ano de 2023 (134) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal - Após importação dos layouts "12" e "134", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 1];
- SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 56];
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal - Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2024, informar a versão do arquivo "018".
| Card documentos |
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| Informacao | Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| | Totvs custom tabs box |
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| tabs | C111,C176,C800,C860,Motivo Restituição |
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| ids | passo10,passo20,passo30,passo40,passo50 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo10 |
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| Registro C111 - Processo Referenciado O tamanho do campo 02 (NUM_PROC), no Registro C111, foi alterado no Guia Prático do SPED Fiscal versão 017 de 15 para até 60 caracteres.  Image Removed
CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal Para atender o Registro C111, no programa de Informações Adicionais da Nota para o Tipo de Informação "Processo Referenciado", o tamanho do campo "Processo/Ato Conces" foi alterado de 20 para 50 caracteres.  Image Removed
| Card documentos |
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| Informacao | A extração para o MLF, LF0202, e a geração do arquivo do SPED Fiscal, LF0200/LF0201, não necessitaram de alteração para atender o Registro C111. |
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| Titulo | OBSERVAÇÃO! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo20 |
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| Registro C176 – Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) Em Operações com Substituição Tributária (Códigos 01, 55) O Registro C176 sofreu alteração na validação do preenchimento do campo 14: - Campo VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E (campo 14) recebeu a validação: deve corresponder ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST (campo 9) e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E (campo 12), quando o campo COD_RESP_RET for igual a “2 – Remetente Indireto”.
LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal Para atender a nova validação no campo 14 (VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E), do Registro C176, o sistema foi ajustado para que no momento da geração do arquivo do SPED Fiscal seja verificado: - Se o campo 18 (COD_RESP_RET) for igual a "2 - Remente Indireto", então o campo 14 será preenchido com o menor valor entre os campos 9 e 12.
- Se o campo 18 (COD_RESP_RET) for diferente de "2 - Remente Indireto", então o campo 14 e também o campo 15 (VL_UNIT_ICMS _ULT_E) serão gerados com zero.
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo30 |
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| Registro C800 - Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59) De acordo com o Guia Prático do SPED Fiscal, a partir de Janeiro/2023, o campo 09 CNPJ_CPF (destinatário) não deverá ser informado. Para atender as novas regras deste registro, deixando o campo 09 CNPJ_CPF em branco, foi alterado o Layout Fiscal (código 12) que deverá ser importado através do programa LF0301 - Configurador de Layout Fiscal. Registro C855 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59) O novo registro C855 é filho do registro C800, este registro deve ser informado quando houver ajustes nos Cupons Fiscais eletrônicos, modelo 59, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV.
O Registro C855 receberá o valor "Outros Ajustes". Registro C857 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal O novo registro C857 é filho do registro C855, este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. LF0202 - Extrator das Informações EMS Para atender os registros C855 e C857, os ajustes do Cupom Fiscal eletrônico serão extraídos através do programa LF0202, somente quando existir ajustes informados no Documento do CF-e no programa CD4035 - Informações Adicionais do Documento Fiscal, para o Tipo de Informação Outras Obrigações Tributárias. As informações dos ajustes serão salvos na nova tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico - (dwf-cfe-ajust-docto). LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Após a extração, os ajustes do CF-e, podem ser consultados na tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.  Image Removed
Será possível realizar consulta facilitada dos registros relacionados: - Da tabela de CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico para a tabela CF-e Cupom Fiscal Eletrônico;
- Da tabela CF-e Cupom Fiscal Eletrônico para a tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.
Para isso basta clicar com o botão direito em cima do registro e clicar na tabela que deseja realizar a consulta, o sistema irá trazer os registros relacionados.  Image Removed
LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal Os novos registros serão gerados seguindo as regras estabelecidas no Guia Prático do SPED Fiscal, versão 017, então: - Para o Registro C855, será gerado o Registro 0460 com o código da Observação do Ajuste e sua descrição - Outros Ajustes.
- Para o Registro C857, será gerado o Registro 0200 com o código do Item. Conforme os caracteres do código do ajuste será gerados a apuração nos Registros 1900, 1920, E110 e E210.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo40 |
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| Registro C895 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59) O novo Registro C895 é filho do registro C860 – Identificação do Equipamento SAT-CF-E. Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. O Registro C895 receberá o valor "Outros Ajustes". Registro C897 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento FiscalO novo Registro C897 é filho do registro C895, Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C895, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. LF0202 - Extrator das Informações EMS Para atender os registros C895 e C897, os ajustes do Equipamento SAT CF-e serão extraídos através do programa LF0202, somente quando existir ajustes informados no Documento SAT CF-e no programa CD4035 - Informações Adicionais do Documento Fiscal, para o Tipo de Informação Outras Obrigações Tributárias. As informações dos ajustes serão salvos na nova tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico - (dwf-cfe-ajust-docto). LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Após a extração, os ajustes do CF-e, podem ser consultados na tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.  Image Removed
Será possível realizar consulta facilitada dos registros relacionados: - Da tabela de CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico para a tabela CF-e Equipamento SAT CF-e;
- Da tabela CF-e Equipamento SAT CF-e para a tabela CF-e Ajuste Cupom Fiscal Eletrônico.
Para isso basta clicar com o botão direito em cima do registro e clicar na tabela que deseja realizar a consulta, o sistema irá trazer os registros relacionados.  Image Removed
LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal Os novos registros serão gerados seguindo as regras estabelecidas no Guia Prático do SPED Fiscal, versão 017, então: - Para o Registro C895, será gerado o Registro 0460 com o código da Observação do Ajuste e sua descrição - Outros Ajustes.
- Para o Registro C897, será gerado o Registro 0200 com o código do Item. Conforme os caracteres do código do ajuste será gerados a apuração nos Registros 1900, 1920, E110 e E210.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo50 |
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| Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65) Para o Registro C185 o campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for: a) igual a 0, os campos 12, 13 e 14 devem ser preenchidos e os campos 10, 11 e 15 a 18 não devem ser preenchidos; Registro C330 – Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02) Para o Registro C330 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for: a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos; Registro C380 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02) Para o Registro C380 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for: a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos; Registro C815 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59) Para o Registro C815 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for: a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos; Registro C880 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59) Para o Registro C880 o campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) sofreu alteração em sua validação, o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3. Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for: a) igual a 0, os campos 08, 09 e 10 devem ser preenchidos e os campos 06, 07, 11 a 14 não devem ser preenchidos; LF0202 - Extrator das Informações EMS Para atender os registros de ressarcimento, o programa de Extração das Informações EMS foi ajustado, para alimentar os campos nas tabelas de ressarcimento: - C185 – Tabela dwf-doc-it-compl-st-saida (Documento Item Compl ST Sai);
- C330 – Tabela dwf-cf-resum-diario-it-st (Cupom Fiscal Resum Diario ST);
- C380 – Tabela dwf-cf-vda-consm-item-st (Nota Fiscal Venda Cons Item ST);
- C815 – Tabela dwf-cfe-item-st (CF-e Cupom Fiscal Elet Item ST);
- C880 – Tabela dwf-cfe-eqpto-sat-item-st (CF-e Equipto SAT CF-e Item ST).
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Após a extração, as tabelas de ressarcimento podem ser consultadas através do programa LF0203. LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal O programa de geração do arquivo SPED Fiscal foi alterado para atender a nova validação, conforme o código do motivo da restituição, nos registros de ressarcimento C185, C330, C380, C815 e C880. O Registro 1391 deve ser apresentado para detalhar a produção diária de cada produto especificado no registro 1390. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro 1391 recebeu novos campos: - Campo 21 (QTD_RESIDUO_ DDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas).
- Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 03.
- Campo 22 (QTD_RESIDUO_ WDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas).
- Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 02.
- Campo 23 (QTD_RESIDUO_ CANA) – Informar a quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas).
- Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 02, 03 ou 04.
LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas O Registro 1391 é gerado com base na tabela Movimento Produção Usina, que recebeu novos campos para compor o registro. Os campos podem ser consultados/incluídos/alterados/eliminados pelo programa LF0203:  Image Added
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal A partir da versão 018 do SPED Fiscal, os campos 21, 22 e 23 do Registro 1391 escriturado de acordo com a validação contida no Guia Prático.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| O Registro C105 tem por objetivo identificar a UF destinatária do recolhimento do ICMS ST, quando esta for diversa da UF do destinatário do produto. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro C105 recebeu novo indicador do tipo de Operação "Recusa de recebimento". Para que seja possível escriturar esse registro, o sistema obteve os seguintes ajustes:
CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal Foi alterado o programa CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal, para incluir o novo tipo de informação "Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa". As informações preenchidas nesse tipo de informações serão usadas para escriturar o Registro C105.  Image Added
Nesta opção serão apresentados os novos campos "Indicador do tipo de operação"e"UF".  Image Added
Para o campo "Indicador do tipo de operação", as opções disponíveis são:  Image Added
LF0202 - Extrator de dados para o MLF Alterado o programa de extração para levar o tipo de informação "Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa" para o módulo do MLF e gravar na tabela Documento Inf Complementar.
LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas As informações serão gravadas nos novos campos "Ind Tipo Oper" e "UF Destino", da tabela Documento Inf Complementar. Os campos podem ser consultados pelo programa LF0203:  Image Added
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal O Registro C105 será gerado dadas as seguintes condições: - Seja gerado o Registro C100, pois ele é pai do Registro C105.
- O campo "Indicador do tipo de operação" não esteja em branco.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria: - A obrigatoriedade de escrituração serão definidas pela UF de domicílio do declarante;
- Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro 0221 nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023;
- O registro 0221 deverá ser gerado apenas se o item informado no registro Pai (0200) for “Mercadoria para Revenda”;
- Cada item atômico deve conter um 0200 dele mesmo, com o tipo do item “Mercadoria para Revenda” juntamente com um 0221 dele mesmo com quantidade igual a 1. Caso contrário ocorre erro no PVA.
Para atender a geração do Registro 0221, os seguintes ajustes foram realizados:
OF0147 – Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais Incluído um novo parâmetro em tela "Gera Item Atômico", que quando marcado indicará que o item em questão deverá gerar o registro 0221 dele mesmo no arquivo do SPED Fiscal.  Image Added
| Card documentos |
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| Informacao | Para os códigos de itens que são "kits" o parâmetro "Gera Item Atômico" não deve ser marcado. Por exemplo, o item "Cesta Básica", os itens que compõem a cesta como exemplo "arroz" e "feijão" esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221, e não o item "Cesta Básica". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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OF1495 – Manutenção do Item – Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico Alterado o programa para que o usuário possa sanear os itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que precisam ser escriturados no registro 0221 do SPED Fiscal. Criada nova opção "Item Atômico" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionado irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela, para que seja possível sanear os itens que devem ou não gerar o Registro 0221 no SPED Fiscal: - Todo o item (Registro 0200 Pai) que deve possuir um ou mais Itens Atômicos (Registro 0221 filho), ou todo item que deve ser escriturado no Registro 0221, deve ser do tipo "Mercadoria para Revenda", será possível verificar na planilha se o tipo do item está correto ou não e ajustar se necessário;
- Os itens comercializados que devem ser escriturados no Registro 0221, devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, será possível verificar na planilha os itens por estabelecimento se o parâmetro está marcado ou não e ajustar se necessário.
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Caso esta nova opção for selecionada, na "Etapa 2" irá apresentar dois novos parâmetros em tela: - Exportar apenas itens de mercadoria para revenda - Caso esteja marcado, irá exportar apenas itens do tipo "Mercadoria para Revenda";
- Possui itens atômicos por estabelecimento - Opção já marcada e desabilitada para alteração, pois neste caso a planilha sempre será gerada por "Itens X Estabelecimento".
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Após exportar a planilha, realizar o saneamento dos itens e importar a planilha: - O Tipo do Item no CD0147/CE0106 será ajustado conforme preenchimento na planilha;
- O parâmetro "Gera Item Atômico" no OF0147 será ajustado conforme preenchimento na planilha;
- Para os itens com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado será criado, se não existir, a tabela Item MLF com os dados cadastrais e tabela Itens Atômicos com quantidade igual "1" diretamente no Módulo do Layout Fiscal, dispensando a execução da extração dos dados do EMS para o MLF (LF0202).
LF0202 - Extrator de dados para o MLF Ao marcar o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados", durante a extração: - Os itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que possuírem itens filhos (cadastrado no programa Manutenção de Produto Composto - CD0222) será extraído para o MLF esses itens filhos e suas respectivas quantidades para a tabela Itens Atômicos, que irá compor o registro 0221. E para esses mesmos itens filhos será extraído para o MLF os dados cadastrais do item para a tabela Item MLF, caso não exista, para compor o Registro 0200, e será criado registro na tabela Itens Atômicos para compor o Registro 0221 com quantidade 1, caso não exista também;
- Os itens que não estão relacionados ao um item pai no CD0222, caso o parâmetro "Gera Item Atômico" do programa OF0147 estiver marcado para ele, será criado registro na tabela Itens Atômicos para esse item com quantidade 1 para compor o registro 0221.
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Se o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados" não estiver marcado na Aba "Parâmetros" para a extração dos dados do EMS para o MLF, as informações para o Registro 0221 não serão criados na tabela Itens Atômicos de forma automática.
LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas Foi disponibilizado para consulta/inclusão/manutenção/eliminação do registro a tabela Itens Atômicos, que será utilizado para geração do Registro 0221 no arquivo do SPED Fiscal. É possível consulta-la usando os filtros do Layout: Todos, SPEDFiscalVersao018 e SPEDFiscalVersao017.  Image Added
Foi disponibilizado a consulta rápida (selecionando registro botão direito do mouse) da tabela Item MLF para Itens Atômicos, e da tabela Itens Atômicos para Item MLF.  Image Added
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal O Registro 0221 será gerado no arquivo do SPED Fiscal a partir do layout versão 017, então a partir dessa versão o Registro 0221 será apresentado na Aba "Registro" e será gerado no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme as movimentações dos Itens no período e estabelecimento.  Image Added
Na Aba "Parâmetro", apenas quando selecionado o layout versão 018 do SPED Fiscal, será apresentado um novo campo "Gera Itens Atômicos ano 2023" com as opções Sim ou Não. Esse novo parâmetro foi criado para atender o seguinte trecho do Guia Prático: "Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023." Então quando selecionado "Sim" os itens, que não constam na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, em que o parâmetro "Gera Item Atômico" estiver marcado no programa Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais - OF0147, serão escriturados nos registros 0200 e 0221 no arquivo do SPED Fiscal. Para que os itens que não constam na movimentação e que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024, deve ser feito: - Os itens devem ser saneados através do programa OF1495, conforme instruções contidas nessa documentação, lembrando que:
- Os itens devem ser do tipo "Mercadoria para Revenda";
- Os itens devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147.
- Ou, deve ser marcado o parâmetro "Gera Item Atômico" no programa OF0147. Realizar a extração documento fiscal que contenha esse item, para que seja possível a criação da tabela Item MLF e Itens Atômicos.
Itens que constam nas movimentações, dos Registros do SPED Fiscal, irá escriturar o Registro 0200 e seus filhos independente do novo parâmetro "Gera Itens Atômicos ano 2023" em tela.  Image Added
| Card documentos |
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| Informacao | Itens comercializados, que não constam na movimentação dos Registro do SPED Fiscal no período de Janeiro/2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024 devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, e o tipo do item deve ser "Mercadoria para Revenda". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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Exemplo de geração de um item que consta na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, e é um item composto: - No Registro 0200 para os Itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que possui Itens Atômicos (tabela Itens Atômicos) relacionados a ele, será gerado abaixo do Registro 0200 os Registros 0221.
- Para os itens que compuseram o Registro 0221, em que o código do item no Registro 0221 não é o mesmo informado no Registro Pai 0200, será gerado um novo Registro 0200 e também um Registro 0221 dele mesmo com quantidade igual 1.
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Exemplo de geração de um item que não está na movimentação do período de geração, mas precisa ser escriturado no Registro 0221 em Janeiro/2024:  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| O Registro E210 tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro E210 recebeu alteração na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue:
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal Registro E210 passa a ter nova validação para a geração do valor do Campo 08 (VL_RETENÇAO_ST): - Incluído os valores com origem dos registros C690, D590 e D690;
- Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS_ST de todos os registros C190, C590, C690, C791 e dos campos VL_ICMS_UF de todos os registros D590 e D690, por UF, se o primeiro caractere do campo CFOP for igual a 5 ou 6, considerando o período, por UF. Para o registro C791, o CFOP a ser considerado é o do registro “pai”C790.
Nesta soma, devem constar apenas os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E200, utilizando-se, para tanto, os campos DT_DOC (C600, D600) ou DT_E_S (C100, C500, D500) ou DT_DOC_FIN (C700, D695). Quando a data do campo DT_E_S não for informada, será utilizada a data do campo DT_DOC. A UF a ser considerada no Registro E200 será originada com base no campo: - COD_PART do registro C100 ou UF do informante do arquivo, se houver ajustes relacionados;
- COD_PART do registro D500;
- COD_PART do registro C500, e se não for informado, a UF do COD_MUN_DEST;
- COD_MUN dos registros C600 e D600;
- Campo UF do registro C791 para ele mesmo.
Além disso, os seguintes campos do Registro E210 também passam a receber novas validações: - Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS dos registros D737, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste no campo COD_AJ do registro D737 for “0”, “1” ou “2” e o quarto caractere for “1”(um);
- Campo 10 (VL_AJ_DEBITOS_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS do registro D737, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste informado no campo COD_AJ do registro D737 for ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for ‘1’;
- Campo 15 (DEB_ESP_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS do registro D737, por UF, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro D737 for igual a “7” e o quarto caractere for igual a “1”.
| Card documentos |
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| Informacao | Caso exista o registro C105, a UF do registro E200 deverá corresponder a COD_UF do registro C105, para valores vindos do registro C190. |
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| Titulo | IMPORTANTE |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| Número do Processo Para os Registros de apuração E112, E230, E312 e 1922 o campo 03 (NUM_PROC) foi alterado o tamanho de 15 para 60 caracteres. O sistema foi ajustado para que seja possível inserir 60 caracteres no número do processo, ao qual o ajuste está vinculado na geração do SPED Fiscal conforme a seguir. OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI Para atender a alteração do tamanho do número do processo nas apurações de ICMS e IPI, foi alterado o tamanho do campo Nr Processo Vinculado disponível na aba Valores - Botão Inf Adicionais no programa OF0313G, para que o mesmo apresente todos os caracteres inseridos, totalizando 60.  Image Removed
Também foi alterado o tamanho do campo Nr Processo Vinculado disponível na aba Recolhimento, para que o mesmo apresente todos os caracteres inseridos, totalizando 60.  Image Removed
LF0213 - Apuração ICMS ST e Difal/FCP Para atender a alteração do tamanho do número do processo nas apurações de ICMS ST e DIFAL/FCP, foi alterado o tamanho do campo Nr Processo Vinculado no programa LF0213D, disponível na aba Valores no botão Inf Adicionais.  Image Removed
Também foi alterado o tamanho do campo Nr Processo no programa LF0213C,disponível na aba Recolhimento. Image Removed
No botão Geração Automática do Recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP, foi alterado o tamanho do campo Nr Processo para apresentar até 60 caracteres.  Image Removed
| Card documentos |
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| | Informacao | Os programa de extração para o MLF, LF0202, apresentação das tabelas no LF0203 e geração dos Registros no SPED Fiscal, LF0200/LF0201, não necessitaram de ajustes no tamanho do campo Número do Processo, pois irão apresentar o número conforme foi inserido nas telas de apuração dos programas OF0313 e LF0213. |
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Titulo | OBSERVAÇÃO
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| Tabela 4.1.2 - Código da Situação do Documento Descontinuação dos códigos 04 (NF-e, NFC-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e, NFC-e ou CT-e numeração inutilizada) da tabela 4.1.2 a partir de 31/12/2022. Para o ano de 2023, não serão mais gerados os registros C100, C500, D100 e D500 no arquivo do SPED Fiscal para documentos com situação 04 (NF-e, NFC-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e, NFC-e ou CT-e numeração inutilizada). As notas fiscais ainda poderão possuir essa situação, entretanto, não serão mais listadas no arquivo do SPED Fiscal. Para atender a descontinuação da Situação dos Documentos, foi alterado o Layout Fiscal (código 12), que deverá ser importado através do programa LF0301 - Configurador de Layout Fiscal. | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| Registro 0221 - Correlação entre Códigos de Itens Comercializados O registro deverá ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 –Mercadoria para Revenda”. A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023.Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.Para que os itens sejam gerados no registro 0221: - Todos os itens, tanto os itens pais como os atômicos, devem constar no cadastro de itens CD0204 – Implantação item.
- O tipo do item deve ser "0 - Mercadoria para Revenda" no programa CD0147 – Manutenção Itens X Estab Faturamento.
- O item pai deve ter a política "Composto" no CD0138 - Manutenção Itens Materiais.
- O cadastro dos itens atômicos devem constar no programa CD0222 – Manutenção Produto Composto.
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LF0202 - Extrator das Informações EMS No extrator, Aba Parâmetros, marcar o novo parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados".  Image Removed LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Após a extração, os itens contidos, podem ser consultados na tabela Itens Atômicos.  Image Removed
| Card documentos |
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| Informacao | A obrigatoriedade do Registro 0221 é a partir do ano 2024. Entretanto o sistema já está ajustado para permitir a extração das informações do item Atômico para o MLF. A geração do Registro 0221 no arquivo do SPED Fiscal será liberada futuramente em expedição continua. |
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| Titulo | NOTA! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica A NFCom, ou Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica, é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento da emissão em tempo real pelo Fisco. Fica a critério de cada Unidade Federada (UF), a adoção do modelo 62 para substituição do modelo 21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, e do modelo 22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações. Os contribuintes do ICMS ficam obrigados ao uso da NFCom, a partir de 1º de julho de 2024, devendo constar no documento eletrônico todas as cobranças aos tomadores dos serviços. OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais O programa de Manutenção Documentos Fiscais foi ajustado para que seja possível a inclusão/alteração de Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica, o campo chave de acesso foi habilitado para modelo 62. Movimentação Documento Fiscal - html.fiscalDocument O Documento Fiscal WEB também foi ajustado para que seja possível a inclusão/alteração de Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica, o campo chave de acesso foi habilitado para modelo 62. CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal Foi alterado o programa CD4035, para que no Tipo de Informação NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22), seja habilitado para NFCom (62) e apresentado novos campos em tela que são:  Image Removed
Alterado também o titulo do Tipo de Informação, incluindo NFCom (62).  Image Removed
Ainda no programa CD4035, para o Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado,o campo Hash foi alterado para ficar habilitado nos modelos 21 e 22. Image Removed
LF0202 - Extrator de dados para o MLF O programa LF0202 irá extrair as Notas Fiscais Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica para a tabela Documento, as informações do Fundo de Combate à Pobreza para a tabela Informações FCP, e as Informações Adicionais para as tabelas Documento Fiscal referenciado e Documento Inf Complementar. LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais Após a extração, as tabelas podem ser consultadas no programa LF0203. A tabela Documento Inf Complementar foi ajustada para apresentar novos campos para consulta: - Finalidade Emissão NFCom;
- Tipo Faturamento NFCom;
- Ind Pagamento NFCom.
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| Card documentos |
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| Informacao | A obrigatoriedade da NFCom (62) é partir de 1º de julho de 2024. Entretanto o sistema já está ajustado para inclusão/alteração da NFCom (62) e extração da nota para o MLF. A geração dos Registros D700 e filhos no SPED Fiscal será liberada futuramente em expedição continua. |
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| Titulo | NOTA! |
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