01. DADOS GERAIS
Produto: | Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Modulos_cross_segmentos |
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ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Vendas - Pedidos |
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Função: | VDP10034 - Controles do item VDP52250 - Mapa da Polícia Federal |
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País: | Brasil |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANVENLGX1-9530 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O aplicativo Mapas foi desenvolvido com a finalidade de coletar as informações referentes a fabricação ou produção, transformação, utilização, reaproveitamento ou reciclagem, comercialização e distribuição, embalagem, armazenamento, transporte, ou outra operação envolvendo os produtos químicos controlados por força da lei em vigor. As informações são enviadas para o Departamento de Polícia Federal, Divisão de Controle de Produtos Químicos através da Internet ou por meios magnéticos.
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O layout de importação do arquivo txt está disponível no site da polícia federal, o arquivo gerado é referente aos mapas da movimentação mensal para os itens controlados.
03. SOLUÇÃO
Para atender a demanda apresentada pela Portaria acima comentada, foi necessário ajustar alguns programas e processos conforme será detalhado abaixo:
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Alterado o VDP10034 para parametrizar o tipo da substância do item e também , o código da Polícia Federal e a Unidade de medida.
Para a unidade de medida são aceitos os valores K (quilos) e L(litros), se necessário informar fator de conversor deverá ser cadastrado no SUP7750.
No campo Código da PF deve ser informado o Código do produto ncm, conforme Tabela de produtos disponibilizada no portal https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2/arquivo-txt, o prefixo TPN deve ser informado no cadastro.
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O VDP52250 foi criado para fazer a geração do Mapa da Polícia Federal na versão 2.0.
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- Para a geração das Seções MVN e MVI é necessário parametrizar as naturezas de operação em um grupo fiscal no programa VDP10005.
- Posteriormente deve ser informado os grupos fiscais correspondente a cada grupo abaixo nos novos parâmetros do programa log00086LOG00086:
- Grupo fiscal de Venda de produtos controlados (SV)
- Grupo fiscal de Transferência de produtos controlados (ST)
- Grupo fiscal de Devolução/Retorno de produto armazenado de produtos controlados (SA)
- Grupo fiscal de Devolução/Retorno de produto industrializado de produtos controlados (SI)
- Grupo fiscal de Doação de produtos controlados (SD)
- Grupo fiscal de Remessa para armazenagem de produtos controlados (SR)
- Grupo fiscal de Remessa de produto para industrialização de produtos controlados (SR)
- Grupo fiscal de Outras Remessas de produtos controlados (SO)
Os novos parâmetros encontram-se na seguinte estrutura: Processos saídas → Faturamento → Mapa Policia Federal
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos |
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Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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Caso a natureza de operação não esteja parametrizada em algum grupo fiscal acima, a nota fiscal relacionada a esta operação não será considerada no arquivo do Mapa da Polícia Federal, e será gerado um relatório de inconsistência com as naturezas que não possuem a parametrização.
Para notas de exportação indireta, onde o cliente não está cadastrado como trading, também será gerado uma inconsistência para revisar o cadastro do cliente.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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