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Em 26/11/2021 foi disponibilizada a Nota Orientativa S-1.0. 2021.06, com orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões dos leiautes 2.5 e S-1.0.

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:

...

id	1

...

default	true
id	2
label	Alterações
title	Alterações

...

"c) Criação de uma tabela para os códigos de incidência de Imposto de Renda e revisão dos códigos.
Na versão 2.5 do leiaute os códigos de incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte eram valores constantes do próprio campo {codIncIRRF} do leiaute do evento S-1010 (Tabela de Rubricas). Na versão S-1.0 os códigos de incidência de Imposto de Renda foram retirados do referido campo do evento e passaram a constar de tabela anexa (Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF) com algumas alterações em relação à versão anterior, com o fim de validade de alguns códigos e a criação de outros.

Durante o período de convivência das versões 2.5 e S-1.0, o empregador poderá enviar os eventos S-1200 e S-1210, com rubricas cadastradas em qualquer das versões. Os códigos de incidência relacionados para as rubricas no respectivo S-1010 serão aceitos.

Após fim do período de convivência, havendo rubricas cadastradas com código de incidência não vigente na Tabela 21 (da versão S-1.0), o empregador deverá atualizar as rubricas, nesta situação, com o envio do S-1010 utilizando os novos códigos (codIncIRRF) em vigor conforme a tabela 21.

As rubricas que referenciem os códigos relacionados na tabela abaixo deverão ser atualizadas, até o fim do período de convivência, para contemplar os códigos válidos na Tabela 21 da versão S-1.0. "

CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA

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CÓDIGO	DESCRIÇÃO	NOVO CÓDIGO

00	Rendimento não tributável	7XX
01	Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação	1X
15	Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA	1X
35	Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA	3X
44	PSO - RRA	4X
55	Pensão alimentícia - RRA	5X
78	Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis	(não informado no eSocial)
81	Depósito judicial	98XX
82	Compensação judicial do ano-calendário	9082
83	Compensação judicial de anos anteriores	9083
91	Remuneração mensal	9011
92	13º salário	9012
93	Férias	9013
94	PLR	9014
95	RRA	90XX

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:

Card

default	true
id	2
label	Alterações
title	Alterações

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Passo 1
title	Passo 1

TAG CODINCIRRF

Tag <codIncIRRF> igual = "00 - Rendimento não tributável"

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados e inclua uma consulta, conforme Print B abaixo:

Print A

Image Modified

Inclua uma nova consulta

Código: SEMINCIRFF

Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF

Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO

WHERE PROVDESCBASE = 'P'

AND INCIRRF = 0

AND INCIRRF13 = 0

AND INCIRRFFERIAS = 0

AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')

AND (RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC IS NULL OR RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0)

AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)

Print B

Image Modified

2) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Image Removed

Crie

e crie o filtro

e associe

associando a SQL

criada

mencionada acima no item 1):

Print A

Image Added

Print B

Image Modified

Print C

Image Modified

Preencha

Edite o evento desejado e preencha a nova incidência conforme orientado

na tabela acima.

Nota Orientativa S-1.0. 2021.06.

Após salvar a alteração o

sitema

sistema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

Image Modified

Card

id	2
label	Passo 2
title	Passo 2

TAG CODINCIRRF

Tag <codIncIRRF> igual = "01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Image Removed

Crie um filtro

e caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação

.

, crie um filtro, conforme Print B abaixo:

Print A

Image Added

Print B

Image Modified

Desmarque

Edite o evento desejado e desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente.

Após salvar a alteração o

sitema

sistema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

Image Modified

Card

id	3
label	Passo 3
title	Passo 3

Validação de diferenças pendentes.

Passo

Esse passo deverá ser realizado após o envio dos eventos criados pelos passos 1 e 2 acima mencionados.

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas

Image Removed

Selecione

e selecione os campos conforme Print B abaixo:

Print A

Image Added

Print B

Image Modified

Clique

em

na opção "Exibir Visão do Resultado":

Image Modified

Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste

.

:

Image Modified

Basta ir em

Processos |

Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último

xml

XML e base

. Sitema irá gerar um

" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.

Image Modified

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Nova versão Atual

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Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração: