Histórico da Página

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Na versão 5.1 do Per/Dcomp, foi implementado o Reintegra que está regulamentado pelo Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, e pela Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, com as alterações dadas pela Instrução Normativa RFB nº 1.224, de 23 de dezembro de 2011.

02. 

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PROCEDIMENTOS PARA

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CONFIGURAÇÃO

Copie os arquivos de configuração PERDCOMP.INI / SRF0313A.INI / SRF0313B.INI / SRF0313C.INI / SRF0313D.INI / SRF0313E.INI / SRF0313F.INI / SRF0313G.INI / SRF0313H.INI / PERDREIN.INI / IRRF029.INI / CSLL036.INI / DCCC042.INI / CREXT015.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.

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1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de SaídaSED – Cadastro de Naturezas

• Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída

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• Tabela SD2 – Itens de Venda da NF

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• Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF

• Tabela SED – Cadastro de Naturezas

• Tabela SF3 – Livros Fiscais

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2. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Sugestão para o conteúdo: F2_NUMEXPREGEXP

Sugestão para o conteúdo: F2_PAISDESO valor deste parâmetro é utilizado por SRF0313B.INI.

Sugestão para o conteúdo: F2_DESPACHO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.DESPEX

Sugestão para o conteúdo: F2_DTEXPO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.

Sugestão para o conteúdo: F2_VLEXPO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.

Sugestão para o conteúdo: F2_CODMOED

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_CODMOEX

Esse parâmetro deve ser ligado quando houver Integração com SIGAECC - Exportação

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo perdcompPERDCOMP.iniINI. Deve ser preenchido com "SN" para que, ao gerar registros referentes a entradas contendo itens com IPI tributado e outros com IPI não tributado, o registro R13 - campo 12 – IPI destacado, seja carregado considerando o valor do IPI tributado (F3_VALIPI) + valor não tributado (F3_IPIOBS).

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

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Informe a data final da apuração.

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Instr. Normativa ?

Informe para este meio magnético o nome da Instrução Normativa que será apurada:

• PERDCOMP

Para gerar o arquivo com as notas de entrada. Geração do registro R13.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Informações Complementares do Livro de Apuração/ Notas Fiscais de Entrada/ Aquisição.

• SRF0313A

Para gerar o arquivo referente à exportação direta.

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Pode ser gerado pelo SIGAEEC (MV_EECFAT=.T.), pelos parâmetros mencionados acima ou pelo complemento de Nota Fiscal de Exportação, para isso o campo definido no parâmetro MV_REGEXP não deve ser preenchido.

• SRF0313B

Para gerar o arquivo referente às Informações sobre exportação.

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Pode ser gerado pelo SIGAEEC (MV_EECFAT=.T.), pelos parâmetros mencionados acima ou pelo complemento de Nota Fiscal de Exportação, para isso o campo definido no parâmetro MV_REGEXP não deve ser preenchido. 

• SRF0313C

Para gerar o arquivo referente à venda para empresa exportadora.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Notas Fiscais de Venda para Empresa Comercial Exportadora. 

• SRF0313D

Para gerar o arquivo referente à Transferência de crédito.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Notas Fiscais de Transferência de Crédito. 

• SRF0313E

Para gerar o arquivo com a apuração de IPI das entradas. Geração do registro R11.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Livro de Apuração/ Mês/ Entradas/ Créditos.

• SRF0313F

Para gerar o arquivo com a apuração de IPI das saídas. Geração do registro R12.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Período do Ressarcimento/ Livro de Apuração/ Mês/ Saídas/ Débitos.

• SRF0313G

Para gerar o arquivo com a apuração de IPI do período posterior ao de ressarcimento. Geração do registro R21.

É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Após Período do Ressarcimento/ Livro de Apuração-Sintético/ Crédito/ Débito.

• SRF0313H

Para gerar o arquivo com as movimentações de saída com retenção de INSS. Geração do registro S13.

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• PERDREIN

Para gerar os arquivos referentes ao Reintegra.

Geração dos registros S28, S29, S30, S31, S32, S33 e S34.

• IRRF029

Para gerar valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, registro R29 que será importado na ficha 029.

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• CSLL036

Para gerar valores referentes à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido Retido na Fonte, registro R36 que será importado na ficha 036.

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• DCCC042

Para gerar valores referentes ao Demonstrativo da Constituição do Crédito IRRF - Cooperativas, registro R42 que será importado na ficha 042.

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• CREXT015

Para gerar valores referentes ao Notas Fiscais de Créditos Extemporâneos e Demais Créditos, registro R15.

Para geração deste registro, serão consideradas as movimentações de Entrada, considerando o preenchimento do campo “Extemporânea” (CDT_SITEXT) das Informações Complementares da Nota Fiscal.                               

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.

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As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados gravados nos Livros Fiscais e com os dados constantes do cadastro de Clientes ou Cadastro de Fornecedores.

• REINTEGAR

  REINTEGRA

As informações referentes ao Reintegra são gerados com base nas notas fiscais de exportação e com o cálculo desse valor. As condições para que esse cálculo seja efetuado são:

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05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Tabelas Utilizadas	CDL – Complemento de Exportação CDT– Complemento de Nota Fiscal SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SD2 – Itens de Venda da NF SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SFT – Livros Fiscais por Item de NF EXL – SIGAEEC EE9 – SIGAEEC
Rotinas Envolvidas	MATA020 – Fornecedores MATA030 – Clientes MATA910 – NF Manual Entrada MATA920 – NF Manual Saída MATA926 – Complemento de NF MATA950 – Arquivos por Conf
Sistemas Operacionais	Windows®/Linux®