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| Nota | ||||
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O eSocial não permite lançamento de restituição de INSS em mês período (Demonstrativo de Pagamento) que não há o desconto de INSS, a orientação do governo é retificar a própria folha que gerou o desconto de inss a maior. Veja a resposta do “Fale Conosco” do governo no fim deste documento. |
| Aviso | ||
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É recomendado o cálculo gerando a retificação, veja como processar esse cálculo no TDN do parâmetro Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão. |
Quando ocorre esta situação no RM, é exibido a mensagem abaixo :
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