Histórico da Página
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Dias de duração do acordo: Irá receber a quantidade de dias que irá durar a Redução de Jornada ou Suspensão de Contrato. Este campo não limita a quantidade estabelecida na MP, ficando a cargo do usuário observar as regras para preenche-lo.
Nota | ||||
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A MP 1045 estabelece que pode ser feito um acordo de até 120 dias de duração, porém o órgão responsável pelo Empregador Web não se manifestou quanto a atualização do layout, permanecendo com somente 2 casas decimais. A TOTVS está aguardado o retorno do órgão responsável quanto a atualização do layout e/ou orientações a este cenário. Como sugestão poderá ajustar no Empregar Web. |
Data da Antecipação: Irá receber a data de antecipação do término do contrato entre o empregado e a empresa.
Data da Antecipação: Irá receber a data de antecipação do término do contrato entre o empregado e a empresa.
Dias de Dias de Prorrogação: Irá receber a quantidade de dias em que será prorrogado o contrato acordado entre o empregado e empresa. Este campo não limita a quantidade estabelecida na MP, ficando a cargo do usuário observar as regras para preenchê-lo, de acordo com a legislação vigente.
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Nota | ||||
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Histórico
Quando é feito o preenchimento dos campos acima, o sistema armazena a cada alteração de qualquer campo da aba B.E.M. um registro no histórico de Adesão ao Benefício Extraordinário Mensal B.E.M. Caso a data de mudança seja a mesma de um registro já existente, será feito somente a atualização dos dados, mesmo se o tipo de acordo, data do acordo sejam o mesmo.
Este histórico é necessário estar preenchido corretamente para os devidos cálculos referente a MP 1045, como o desconto do complemento da redução de Jornada, dias de estabilidade, verba indenizatória, etc.
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Alteração Global Campos do Cadastro
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Data do acordo:
- Fórmula: "1317/0405/20202021" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA*/
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Valor Reduzido: Exemplo de fórmula para redução de jornada/salário em até 25%. Para demais reduções deverá ser adequado para contemplar o percentual. A fórmula respeita a redução não deixando o salário pago no mês menor que o salário mínimo
- Fórmula:
Utilizando o processo de alteração de campos do cadastro, será retornado um log de aviso para os casos acima e o cadastro será alterado.
Cancelamento, Redução ou Prorrogação (Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M - Versão 3.0)
Foi estabelecido pelo Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M Versão 3.0 os layouts para Cancelamento, Redução de Vigência e Prorrogação para casos de edição do primeiro registro de acordo B.E.M. Para isso foi necessária a criação de três novos campos (Data de Antecipação, Data de Cancelamento e Dias de Prorrogação) em RH | Administração de Pessoal | Funcionário | Registro | aba B.E.M :
Os campos novos criados, podem ser preenchidos de forma global, através do através do próprio cadastrado de funcionários ou pelo processo de Alteração Global de Cadastro, usando fórmulas. Abaixo exemplificaremos algumas sugestões de fórmulas, porém as mesmas devem ser desenvolvidas/adaptadas pelo usuário de forma a atender a sua necessidade:
Bloco de código | ||
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DECL NovoSalario;
DECL ValorReduzido;
DECL PercReducao;
DECL Adesao;
SETVAR(PercReducao,TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', ''));
SETVAR(NovoSalario,(RC * (100 - PercReducao) / 100 ) );
SETVAR(Adesao, TABFUNC ('TIPOADESAOBEM', 'I'));
SE (Adesao = 1) E (NovoSalario < SM)
ENTAO
SETVAR(ValorReduzido,(RC - SM))
SENAO
SE (Adesao = 1) E (PercReducao = 25)
ENTAO
SETVAR(ValorReduzido,(RC - NovoSalario))
SENAO 0
FIMSE;
FIMSE; |
Data da Antecipação:Data da Antecipação: Irá receber a data de antecipação do término do contrato entre o empregado e a empresa.
- Fórmula: "26/06/20202021" /* INFORME UMA DATA DE ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */
Data do Cancelamento: Irá receber a data de cancelamento do acordo do contrato acordado entre o empregado e a empresa.
- Fórmula: "26/06/20202021" /* INFORME A DATA DE CANCELAMENTO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */
Dias de Prorrogação:
- Fórmula: 30 /
Dias de Prorrogação: Irá receber a quantidade de dias em que será prorrogado o contrato acordado em empregado e empresa. Este campo não limita a quantidade estabelecida na MP, ficando a cargo do usuário observar as regras para preenchê-lo, de acordo com a legislação vigente.
- Fórmula: 30 /* QUANTIDADE DE DIAS DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */
Observações:
Para primeiro registro de acordo não enviado para o governo:
Caso necessite de edição realizada no cadastro do acordo poderá ser informada a data de mudança do primeiro registro do acordo. Com isso, não será criado um novo registro. Consequentemente os campos atualizados serão: Tipo de Adesão, Valor Reduzido, Data de Acordo, Percentual de Jornada e/ou Dias de Duração de Acordo.
Para registros já enviado para o governo:
Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo é extremamente necessário que seja informada uma nova data de mudança para o registro no histórico. Para que assim seja criado um novo registro no histórico. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação, Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.
Para registro de Cancelamento, Antecipação ou Prorrogação não enviado para o governo:
Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo, poderá ser utilizada a mesma data do ultimo registro cadastrado. Assim o ultimo registro será editado e não criará um novo. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação, Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.
Aviso | ||
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O processo de Alteração Global irá preencher e/ou editar apenas os campos selecionados e preenchidos na tela. Para inclusão de registro favor selecionar filtro apenas de funcionários que não tiverem adesão ao B.E.M. Para edição de registro, selecione filtro apenas de funcionários que já aderiram ao B.E.M. |
Considerações para Geração do Arquivo
Antes de inciarmos as orientações de como gerar o arquivo B.E.M é relevante pontuarmos os itens abaixo:
Conta bancária: Será opcional o preenchimento de dados bancários e o relatório irá aceitar essa informação em branco.
Aviso | ||
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Conforme orientação do Empregador Web serão aceitas apenas contas bancárias do tipo Corrente e Poupança. Não será aceito contas do tipo Salário ou de Terceiros. |
O relatório B.E.M. irá considerar os dados bancários existentes no cadastro do Funcionário, conforme print abaixo.
Para os casos em que a conta do funcionário for do tipo salário, ou seja, uma conta não aceita pelo Empregador Web. Deverá ser mantido o campo "Tipo de Conta" sem preencher (campo NULO), desta forma o relatório será gerado sem os dados bancários. Sendo assim, este funcionário deverá receber o benefício através de conta digital, conforme sinalizado anteriormente.
Foi disponibilizado um recurso para desmarcar a informação "Tipo de conta bancária", para os casos em que a conta do funcionário for do tipo Salário:
Gerador de Saídas
Para atender esta demanda, disponibilizamos o Layout B.E.M (versao Oficial).TotvsGen conforme a especificação do Ministério da Economia e do Trabalho, que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas.
Para fazer a importação deve acessar Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout.
Após a importação, para gerar o arquivo deve selecionar o layout, ir em Processo | Geração de Saídas. O processo irá abrir a tela abaixo. Nesta tela poderá alterar o caminho onde deseja que o relatório seja armazenado após a geração. Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros que devem ser preenchidos pelo usuário:
- Formula para Remuneração (Último): Neste campo deve informar a última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.
- Exemplo de Fórmula para informação do último salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:
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title | Fórmula - Retorna a Ultima Remuneração |
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- Formula para Remuneração (Penúltimo): Neste campo deve informar a penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
- Exemplo de Fórmula para informação do penúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:
...
title | Fórmula - Penúltimo Salário |
---|
- Formula para Remuneração (Antepenúltima): Neste campo deve informar a antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
- Exemplo de Fórmula para informação do antepenúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:
...
title | Fórmula - Antepenúltimo Salário |
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- Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados neste relatório
Após preencher os campos, e executar o processo, irá retornar o aquivo gerado conforme abaixo:
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Passo 1: Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como:
Passo 2: Após clicar em 'Salvar como' irá abrir a tela abaixo. Deve mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web:
Gerador de Saídas - Cancelamento, Redução ou Prorrogação
Para atender aos layouts disponibilizados na especificação do Ministério da Economia e do Trabalho, foram criados três NOVOS relatórios que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas, que são:
- Antecipação/Redução: FOPLAY0087 - Layout B.E.M Antecipacao.TotvsGen
- Prorrogação: FOPLAY0088 - Layout B.E.M Prorrogação.TotvsGen
- Cancelamento: FOPLAY0086 - Layout B.E.M Cancelamento.TotvsGen
Para fazer a importação deve acessar Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout
Após a importação, para gerar o arquivo deve selecionar o layout desejado, ir em Processo | Geração de Saídas. O processo irá abrir a tela abaixo. Nesta tela poderá alterar o caminho onde deseja que o relatório seja armazenado após a geração:
Antecipação ou Redução
Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros da geração, que devem ser preenchidos pelo usuário:
No nosso exemplo, selecionei o arquivo Layout B.E.M Antecipacao.TotvsGen, então vou filtrar, utilizando o 'Filtro do Usuário', criando o filtro com o campo 'Data da Antecipação' = '26/06/2020':
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como e em seguida mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web:
Observação: Para validar a opção de antecipação do término do contrato, deverá ser selecionada a opção 'Redução' no validador.
Prorrogação
Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros da geração, que devem ser preenchidos pelo usuário:
No nosso exemplo, selecionei o arquivo Layout B.E.M Prorrogação.TotvsGen, então vou filtrar utilizando o 'Filtro do Usuário', criando o filtro com o campo 'Dias de Prorrogação' = '30':
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como e em seguida mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web:
Observação: Para validar a opção de antecipação do término do contrato, deverá ser selecionada a opção 'Prorrogação' no validador.
Cancelamento
Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros da geração, que devem ser preenchidos pelo usuário:
No nosso exemplo, selecionei o arquivo Layout B.E.M Cancelamento.TotvsGen, então vou filtrar, utilizando o 'Filtro do Usuário', criando o filtro com o campo 'Data do Cancelamento' = '26/06/2020':
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como e em seguida mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web:
Observação: Para validar a opção de antecipação do término do contrato, deverá ser selecionada a opção 'Cancelamento' no validador.
Usando consulta SQL para gerar o arquivo
Passo 1: Criar uma consulta SQL que retorna as chapas contempladas para na adesão do BEM. No exemplo abaixo selecionamos as chapas não considerando algumas situações, data de admissão após a data da publicação da MP e se o mesmo é aposentado:
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language | sql |
---|---|
title | SQL - Seleção de Funcionários - BEm |
- * QUANTIDADE DE DIAS DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */
Aviso | ||
---|---|---|
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O processo de Alteração Global irá preencher e/ou editar apenas os campos selecionados e preenchidos na tela. Para inclusão de registro favor selecionar filtro apenas de funcionários que não tiverem adesão ao B.E.M. Para edição de registro, selecione filtro apenas de funcionários que já aderiram ao B.E.M. |
Histórico
Quando é feito o preenchimento dos campos acima, seja direto no Cadastro de Funcionário ou pelo processo Alteração Global de Campos do Cadastro, o sistema armazena a cada alteração de qualquer campo da aba B.E.M. um registro no histórico de Adesão ao Benefício Extraordinário Mensal B.E.M. Caso a data de mudança seja a mesma de um registro já existente, será feito somente a atualização dos dados, mesmo se o tipo de acordo, data do acordo sejam o mesmo.
Este histórico é necessário estar preenchido corretamente para os devidos cálculos referente a MP 1045, como o desconto do complemento da redução de Jornada, dias de estabilidade, verba indenizatória, etc.
Geração do arquivo do B.E.M
Gerador de Saídas
Para atender esta demanda, disponibilizamos o FOPLAY0085 - Layout B.E.M (versao Oficial).TotvsGen conforme a especificação do Ministério da Economia e do Trabalho, que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas.
Para fazer a importação deve acessar Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout.
Após a importação, para gerar o arquivo deve selecionar o layout, ir em Processo | Geração de Saídas. O processo irá abrir a tela abaixo. Nesta tela poderá alterar o caminho onde deseja que o relatório seja armazenado após a geração. Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros que devem ser preenchidos pelo usuário:
- Formula para Remuneração (Último): Neste campo deve informar a última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório.
- Exemplo de Fórmula para informação do último salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:
Bloco de código | ||
---|---|---|
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SE RC > 0 ENTAO
RC + (MV(MES,ANO,'0084')+MV(MES,ANO,'0083')+MV(MES,ANO,'0082'))
SENAO
ACUMFF(MES,ANO,'03')
FIMSE |
- Formula para Remuneração (Penúltimo): Neste campo deve informar a penúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
- Exemplo de Fórmula para informação do penúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:
Bloco de código | ||
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| ||
DECL AA,MM;
DECL SAL;
SETVAR (MM,DECMES(MES,1));
SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,1));
SETVAR (SAL, RANT(MTDATA(31,MM,AA))+ (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082')));
SE SAL > 0
ENTAO SAL
SENAO SE ACUMFF(MM,AA,'4')> 0
ENTAO ACUMFF(MM,AA,'4')
SENAO ''
FIMSE |
- Formula para Remuneração (Antepenúltima): Neste campo deve informar a antepenúltima remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula.
- Exemplo de Fórmula para informação do antepenúltimo salário. Nesta fórmula retorna o salário contratual somando com os valores eventos pagos de outras verbas, como hora-extra, gratificação:
Bloco de código | ||
---|---|---|
| ||
DECL AA,MM;
DECL SAL;
SETVAR (MM,DECMES(MES,2));
SETVAR (AA,DECANO(MES,ANO,2));
SETVAR (SAL, RANT(MTDATA(31,MM,AA)) + (MV(MM,AA,'0084')+MV(MM,AA,'0083')+MV(MM,AA,'0082')));
SE SAL > 0
ENTAO SAL
SENAO
SE ACUMFF(MM,AA,'4')> 0
ENTAO ACUMFF(MM,AA,'4')
SENAO ''
FIMSE |
- Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados neste relatório.
Após preencher os campos, e executar o processo, irá retornar o arquivo gerado conforme abaixo:
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Passo 1: Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como:
Passo 2: Após clicar em 'Salvar como' irá abrir a tela abaixo. Deve mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web:
Cancelamento, Redução ou Prorrogação (Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M - Versão 3.0)
Para atender aos layouts disponibilizados na especificação do Ministério da Economia e do Trabalho, foram criados três NOVOS relatórios que deve ser gerado pelo Recurso Gerador de Saídas, que são:
- Antecipação/Redução: FOPLAY0087 - Layout B.E.M Antecipacao.TotvsGen
- Prorrogação: FOPLAY0088 - Layout B.E.M Prorrogação.TotvsGen
- Cancelamento: FOPLAY0086 - Layout B.E.M Cancelamento.TotvsGen
Gerador de Saídas - Cancelamento, Redução ou Prorrogação
Para fazer a importação deve acessar Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout
Após a importação, para gerar o arquivo deve selecionar o layout desejado, ir em Processo | Geração de Saídas. O processo irá abrir a tela abaixo. Nesta tela poderá alterar o caminho onde deseja que o relatório seja armazenado após a geração:
Antecipação ou Redução
Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros da geração, que devem ser preenchidos pelo usuário:
No nosso exemplo, selecionei o arquivo Layout B.E.M Antecipacao.TotvsGen, então vou filtrar, utilizando o 'Filtro do Usuário', criando o filtro com o campo 'Data da Antecipação' = '26/06/2020':
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como e em seguida mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web. Para validar a opção de antecipação do término do contrato, deverá ser selecionada a opção 'Redução' no validador.
Prorrogação
Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros da geração, que devem ser preenchidos pelo usuário:
No nosso exemplo, selecionei o arquivo Layout B.E.M Prorrogação.TotvsGen, então vou filtrar utilizando o 'Filtro do Usuário', criando o filtro com o campo 'Dias de Prorrogação' = '30':
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como e em seguida mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web. Para validar a opção de antecipação do término do contrato, deverá ser selecionada a opção 'Prorrogação' no validador:
Cancelamento
Ao avançar, irá apresentar a tela abaixo com os parâmetros da geração, que devem ser preenchidos pelo usuário:
No nosso exemplo, selecionei o arquivo Layout B.E.M Cancelamento.TotvsGen, então vou filtrar, utilizando o 'Filtro do Usuário', criando o filtro com o campo 'Data do Cancelamento' = '26/06/2020':
O arquivo gerado no diretório informado em formato .txt:
Conforme a especificação do Layout, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, para alterar a extensão do arquivo, deve proceder conforma abaixo:
Abrir o arquivo no bloco de notas, ir em arquivo e salvar como e em seguida mudar o Tipo Documento para Todos os arquivos (*.*) e a o nome alterar, mudando .txt para .csv:
Após salvar, o arquivo será apresentado conforme abaixo:
Após a alteração, o arquivo pode ser validado neste link disponibilizado pelo Empregador Web. Para validar a opção de antecipação do término do contrato, deverá ser selecionada a opção 'Cancelamento' no validador:
Considerações para Geração do Arquivo
Conta bancária
Aviso | ||
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Trabalhador pode indicar ao empregador uma conta corrente, ou conta poupança, em que seja o titular. O BEM não será pago em contas de terceiros. Na hipótese de não validação ou de rejeição do crédito na conta indicada, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A. poderão utilizar outra conta poupança de titularidade do beneficiário, identificada por meio de processo de levantamento e conferência da coincidência de dados cadastrais para o pagamento do benefício emergencial. Na hipótese de não ser localizada conta poupança de titularidade do beneficiário, o pagamento será feito em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica. |
Conforme o manual do B.E.M., o preenchimento dos dados da conta Bancário é opcional.
O relatório B.E.M. irá considerar os dados bancários existentes no cadastro do Funcionário, conforme print abaixo. Para os casos em que a conta do funcionário for do tipo salário, ou seja, uma conta não aceita pelo Ministério da Economia, o relatório não irá desconsiderar esta conta, enviando as informações de conta para pagamento para o arquivo.
Caso não queira que a conta não seja levado para o arquivo, foi disponibilizado um recurso para 'desmarcar' a informação Tipo de conta bancária:
Usando consulta SQL para gerar o arquivo
Passo 1: Criar uma consulta SQL que retorna as chapas contempladas para na adesão do BEM. No exemplo abaixo selecionamos as chapas não considerando algumas situações, data de admissão após a data da publicação da MP e se o mesmo é aposentado ou tem contrato intermitente:
Passo 2: No Filtro do BEm, selecionar o campo Chapa do Funcionário, o operador IN (SQL) e a consulta SQL criada acima. Ao executar o processo será considerado somente a chapas da consulta:
Bloco de código | ||||
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SELECT CHAPA
FROM PFUNC (NOLOCK)
WHERE DATAADMISSAO < '28/04/2021'
AND CODSITUACAO NOT IN ('E', 'P', 'D', 'O', 'I', 'Z', 'W')
AND CODTIPOCONTRATO = NULL
AND DTACORDOBEM > '28/04/2021' |
Usando Campos do Filtro
Passo 1: Criar um filtro usando os campos disponíveis no recurso de Filtros. No exemplo abaixo usei os campos Data de admissão, data de acordo, Contrato intermitente e situação. Ao executar o processo será considerado somente a chapas retornadas pelo filtro criado.
Observações:
Para primeiro registro de acordo não enviado para o governo:
Caso necessite de edição realizada no cadastro do acordo poderá ser informada a data de mudança do primeiro registro do acordo. Com isso, não será criado um novo registro. Consequentemente os campos atualizados serão: Tipo de Adesão, Valor Reduzido, Data de Acordo, Percentual de Jornada e/ou Dias de Duração de Acordo.
Para registros já enviado para o governo:
Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo é extremamente necessário que seja informada uma nova data de mudança para o registro no histórico. Para que assim seja criado um novo registro no histórico. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação, Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.
Para registro de Cancelamento, Antecipação ou Prorrogação não enviado para o governo:
Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo, poderá ser utilizada a mesma data do ultimo registro cadastrado. Assim o ultimo registro será editado e não criará um novo. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação, Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.
Cancelamento de Aviso Prévio
A MP 1045, o empregador e empregado, em comum acordo, poderão optar pelo cancelamento do aviso prévio em curso. O TOTVS folha de pagamento possuí o processo para cancelar o aviso prévio. Caso a rescisão já esteja cadastrada, deverá cancelar a rescisão antes do cancelamento do aviso prévio. Mais informações: Aviso Prévio - Cancelamento
Com relação ao eSocial, o envio do evento S-2250 passou a ser opcional a partir da NT19/2019
Passo 2: No Filtro do BEm, selecionar o campo Chapa do Funcionário, o operador IN (SQL) e a consulta SQL criada acima. Ao executar o processo será considerado somente a chapas da consulta:
Usando Campos do Filtro
Passo 1: Criar um filtro usando os campos disponíveis no recurso de Filtros. No exemplo abaixo usei os campos ' Data de admissão, data de acordo e situação. Ao executar o processo será considerado somente a chapas retornadas pelo filtro criado.
Aviso | ||||
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eSocial Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. Mais informações sobre a geração do evento S-2206 acesse aqui. |