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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O objetivo desta Nota Técnica é a atualização de regras de validação e ativação de regras de validação para o Distrito Federal.

Implantação Teste: 05/10/2020

Implantação Produção: 02/11/2020

Alterações da NT:

• Distrito Federal ativará as regras de validações N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12- 97 e N12-98.
• Inclusão de novos CFOP na regra de validação N28-20. Como EXCEÇÃO, a alteração nessa regra entrará em homologação e produção no dia 28/9/2020.
• Alteração do texto da N12-86.

Foi publicada a Nota Técnica 2020.006 no Portal da NFe versão 4.00 visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação.

ALTERAÇÕES DA NT:

• Criação de campos e regras de validação para Intermediador da Operação Marketplace e outros (indIntermed):

A SEFAZ solicita a inclusão do campo de Indicativo da Operação com Intermediador/Marketplace, que será obrigatório informá-lo quando o indicador de presença do comprador for igual a:

- 1=Operação em site ou plataforma de terceiros;
- 2=Operação não presencial, pela Internet;
- 3=Operação não presencial, Tele atendimento;
- 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio (não tratamos no Datasul) ;
- 9=Operação não presencial, outros.

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• Novas regras de validações referentes ao indicativo do Intermediador/Marketplace (indIntermed):

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• Inclusão do grupo YB (Informações do Intermediador da Transação):

Na implementação dessa NT, se torna obrigatório o preenchimento de um novo grupo de Tags (infIntermed) quando o valor da Tag indIntermed for igual a 1:

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• Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento):

A SEFAZ está disponibilizando novos códigos para o meio de pagamento:

- 16=Depósito Bancário
- 17=Pagamento Instantâneo - PIX
- 18=Transferência bancária Carteira Digital
- 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.

• Novas Validações Grupo de Pagamento:

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• Os prazos previstos para a implementação das mudanças:

- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021
- Ambiente de Produção: 05/04/2021

ALTERAÇÕES DA NT Versão 1.20:

• Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento):

Adicionada nova opção:

        -14 = Duplicata Mercantil 

• Criação do campo Descrição do Meio de Pagamento (YA02a, xPag):

Criado o campo Descrição do Meio de Pagamento para ser utilizado quando o código do meio de pagamento 99-outros.

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• Prazo previsto pela Nota Técnica 2020.006 v1.20:

             - Ambiente de Homologação: 03/05/2021

             - Ambiente de Produção: 01/09/2021

03. SOLUÇÃO

Para atender a esta NT conforme disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação, foram realizados os seguintes tratamentos e novas implementações para que estas informações sejam inseridas na Nota Fiscal Eletrônica e posteriormente serem geradas no arquivo XML

Pré-requisito: 

• Atualização do TSS/Neogrid para correta geração das informações no XML;

Importante:

• Para clientes que possuem customização no Adapter da NF-e (axsep037), informamos que foi realizada alteração na definição da temp-table "ttIde", portanto os específicos terão que ser recompilados contra a nova versão liberada da include axsep037.i;
• Criada nova função para impressão das Tag's IndIntermed e do grupo InfIntermed, para ativa-la basta inserir NT2020006 no CD7070. Caso a função esteja desabilitada as Tags não serão geradas no XML, podendo acarretar em rejeição da NF-e;
• Com a criação da nova regra de validação YA02-50 para a tag tPag "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a criação da informação "NF-e Informações Adicionais" para gerar o meio de pagamento com "90 - Sem pagamento" quando não informado meio de pagamento.
• Para atender a versão 1.20 da NT foi criada uma nova função NT2020006V120, que deve ser ativada através do programa CD7070.

• Liberação em Patches:

Este documento técnico apresenta o desenvolvimento completo das funcionalidades para atender à NF-e Nota Técnica 2020.006 entretanto, o mesmo está sendo entregue nos patches do Console de Atualização conforme abaixo:

 19/02/2021 - 12.1.28 patch 13 / 12.1.29 patch 7 / 12.1.31 patch 2: Dados referentes à informação do Intermediador no XML porém inclusos de forma manual pelo usuário nas Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035

 17/03/2021 - 12.1.28 patch 14 / 12.1.29 patch 8 / 12.1.31 patch 3: Permitir inserir as informações do Intermediador quando o Indicativo de Presença (indPres) for igual a "1" (Operação Presencial) e realizar a geração automática das informações do intermediador no programa CD4035 com base no Representante do pedido de venda, desde que este seja Intermediador, conforme indicado na Manutenção_de_Representantes_-_CD0708

 16/07/2021 - 12.1.29 patch 14 / 12.1.31 patch 9 / 12.1.32 patch 4: Quando for informada a Identificação no Intermediador no programa Manutenção_de_Representantes_-_CD0708, este será utilizado nos dados do intermediador campo Ident. no Intermediador nas Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035, caso não esteja preenchido será considerado o Nome do Representante conforme feito atualmente. 

Alterações relacionadas a Versão 1.20.

...

Totvs custom tabs box
tabs CD4035 - NF-e Informações Adicionais,CD0404/CD4035P - Condições Meio Pagamento, Intermediador, XML, CD4035 - Meios Zoom de Pagamento, Passo 04Representante, FT4001/FT4002/FT4003 ids passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6
Totvs custom tabs box items default yes referencia passo1 Na opção "NF-e Informações Adicionais", foram realizadas as seguintes informações;disponibilizados novos campos para atender esta NT: Foi adicionada a opção Indicador do Intermediador, este somente ficará habilitado quando a opção selecionada para o Indicador de Intermediador: somente estará disponível para alteração quando informado para o Indicador Presença do Comprador for : 1, 2, 3, ou 9.; Foram adicionados os campos CNPJ e CNPJ do intermediador e Ident.  do no Intermediador , quando :  somente estará disponível para alteração quando a opção selecionada no campo para o Indicador do Intermediador for igual a 1 a 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros estes campos ficaram habilitados e será obrigatório o seu preenchimento.(o preenchimento destes dados são obrigatórios); Observação: Para o campo Indicador do Intermediador o default valor padrão será "0 = Operação sem intermediador", dessa forma a nota fiscal não será rejeitada pela SEFAZ. Image Removed Image Removed Image Removed Image Added Image Added Caso as informações de CNPJ e Ident. do Intermediador não sejam informadas, ao confirmar as Informações Adicionais da NF-e, será emitida a seguinte mensagem: Image Added Nota IMPORTANTE: Com a criação da nova regra de validação YA02-50 para a tag tPag "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a criação da informação "NF-e Informações Adicionais" para gerar o meio de pagamento com "90 - Sem pagamento" quando não informado meio de pagamento. Totvs custom tabs box items default no referencia passo2 Foram adicionados disponibilizadas ao programa de Cadastro de Condições de Pagamento (CD0404) as novas opções disponibilizadas pela Nota Técnica para informações referente ao Meio Pagamento. As opções anteriores continuam disponíveis, sendo adicionados os Meios de Pagamento com os códigos 16, 17, 18 e 19. Image Removed Os novos Meios de Pagamento também foram adicionados ao campo de MP na pasta de Parcelas das Condições de Pagamento: Image Removed Na Versão 1.20 da NT foi adicionado o código 14 = Duplicata Mercantil; Image Added As novas opções também foram atualizadas ao campo "Meio de Pagamento", na pasta Parcelas de Condição de Pagamento: Image Added As novas opções disponibilizadas pela Nota Técnica para informações referente ao Meio Pagamento, também foram disponibilizadas no programa CD4035P, executado a partir do botão Dados de Pagamento da opção NF-e - Informações Adicionais. Image Added Nos Dados de Pagamento foi incluso novo campo "Outros" conforme determinado na versão 1.20. Quando o Meio de Pagamento for igual a 99- Outros deve ser preenchido campo "Outros" com a descrição do meio de pagamento, caso a função NT2020006V120 esteja ativa e não for preenchido o campo da descrição será apresentada a mensagem de erro; Image Added Aviso Para a apresentação da mensagem 57197 é necessário importar o arquivo de mensagem. Totvs custom tabs box items default no referencia passo3 Foi criado campo no Cadastro de Representante (CD0708), que irá identificar, quando selecionado, os representantes que são intermediadores, para que possa ser automatizado o preenchimento dos dados do intermediador na nota fiscal.  Quando marcado o campo "Intermediador" será habilitado o campo "Identificação no Intermediador" para que seja informado o nome do usuário ou a identificação do perfil do vendedor no site do intermediador. Image Added Quando o representante informado na nota for um intermediador (CD0708 - Campo Intermediador Marcado), os campos "Indicador de Presença do Comprador" e "Indicador do Intermediador" serão inicializados com 9 e 1 respectivamente. O campo "CNPJ do Intermediador" será preenchido com CNPJ do representante, conforme cadastrado no CD0708 - Atualização Representante.  Se informado o campo "Identificação no Intermediador"este será utilizado para preencher o campo "Ident no Intermediador" caso contrário será utilizado o nome do representante. Image Added Caso o representante da nota seja alterado para um que não esteja parametrizado como intermediador, estas informações serão eliminadas.  Totvs custom tabs box items default no referencia passo4 Tag IndIntermed adicionada, valor padrão igual a 0, esta tag sairá no XML apenas quando o "Indicador Presença do Comprador" nas informações adicionais do CD4035

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035

• Manutenção_de_Representantes_-_CD0708

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