Histórico da Página

Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias . A a redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário.

Devendo respeitar os seguintes requisitos:

• A preservação do salário hora de trabalho;
• Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos corridos;
• Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50% , ou 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago eram pagos anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos, sendo:

• No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública;
• Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado pactuado;
• Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado

Com relação a redução, o governo não se manifestou se esta regra aplica na alteração de contrato ou somente no cálculo da folha de pagamento. O Módulo TOTVS Folha de Pagamento permite fazer a redução de Jornada/Salário  diretamente no cadastro do funcionário e/ou armazenar as informações em campos complementares para que sejam tratados nas rotinas do produto. Abaixo, orientaremos considerando as duas abordagens:

Campo Complementares

Criar campos complementares para armazenar as informações necessárias. No nosso exemplo necessitamos das informações com o Salário Mensal reduzido, Jornada Reduzida e Data da Mudança da redução da Jornada/Salário e Data do retorno da Jornada/Salário:

OBS.: Os códigos os nomes são fictícios e ficam a critério da empresa. Iremos colocar aqui para que os mesmos possam ser identificados nas fórmulas sugeridas.

Image Removed

Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, usando fórmulas, através do processo de alteração global de dados do cadastro. Abaixo exemplificaremos algumas fórmulas:

DTJORREDUZIDA: Irá receber a Jornada reduzida do funcionário. Este campo é do tipo Data.

• Fórmula:  "11/04/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

DTRETORNO: Irá receber a data que a jornada/salário retornar ao valor integral. Este campo é do tipo Data.

• Fórmula:  "11/07/2020" /*INFORME UMA DATA REDUÇÃO JORNADA A SER ADOTADA PELA EMPRESA*/

JORNADA: irá receber a Jornada considerando a redução: Exemplo, funcionário com Jornada de 220:00 e teve redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 165:00.

• Fórmula: 

  SE RC<=3135.00 ENTAO

      SE (RC*0.75)>SM ENTAO

      (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */

      SENAO   0

  SENAO 0

  FIMSE

JORREDUZIDA: Irá receber a Jornada que foi reduzida: Exemplo, funcionário com Jornada de 220:00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 55:00.

• Fórmula: 

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

    (J*0.25)*60 /* VALOR DOS 25% DA JORNADA REDUZIDA */

    SENAO   0

SENAO 0

FIMSE

SALARIO: Irá receber o salário considerando a redução: Exemplo, funcionário com Salário de 2000,00 e teve redução de 25%. Este campo recebe o valor de 1500,00.

• Fórmula:

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

    MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */

    SENAO

      0 fimse

SENAO 0

FIMSE

SALREDUZIDO: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo, funcionário com Jornada de 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe a Jornada de 500,00.

• Fórmula: 

SE RC<=3135.00 ENTAO

    SE (RC*0.75)>SM ENTAO

   RC - (MAX( RC*0.75, SM)) /*VALOR DOS 25% DO SALARIO REDUZIDO */

    SENAO

      0 fimse

SENAO 0

FIMSE

Alteração Salarial

A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:

Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinamicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)

Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial  e Jornada MP 936 conforme Prints abaixo em:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
    SENAO 0 
	fimse
SENAO 0
FIMSE

Image Removed

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
    SENAO   0
SENAO 0
FIMSE

Image Removed

Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima:

RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários

Image Removed Image Removed

O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:

Image Removed

O histórico foi preenchido  e o salário/jornada do funcionário alterado:

Image Removed Image Removed

Calculo de dias trabalhados

Como a alteração foi feita após o dia 1º do mês, é entendido pela MP que o pagamento do salário mensal irá considerar a nova jornada/salário a partir daquela data. Logo, orientamos a criar fórmula para que seja efetuado o pagamento integral considerando o salário integral até a data da mudança e após a data da mudança considerando a jornada/salário reduzidos. Abaixo, exemplificaremos:

Caso 1:

Funcionário Com salário mensal de R$ 1.632,00 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos complementares preenchidos após a execução das fórmulas de redução de 25%, Neste cenário o funcionário não teve a alteração feita no cadastro de Funcionários:

Image Removed

Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL  SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALARIO',''));
SE
QUANTDIAS > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIAS) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIAS));
SENAO 
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
SALRED

Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:

Image Removed

Caso 2:

Funcionário com Salário de R$ 2.000,00 que teve a alteração de salário processada, reduzindo 25% a Jornada/Salário do mesmo. O mesmo teve os campos abaixo preenchidos necessários para execução da fórmula de cálculo, conforme exemplificamos abaixo:

Image Removed

Fórmula Criada a inserida no evento de pagamento de dias trabalhados:

DECL QUANTDIAS;
DECL  SALRED;
DECL QUANTDIASRETORNO;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO',''));
SE
QUANTDIAS> 0;
ENTAO
((SALRED/ ND) * QUANTDIAS) + RC
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
(((RC-SALRED)/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((RC /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
RC

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário:

• .

Procedimentos na Folha de Pagamento

Caso o empregador faça a adesão a redução de jornada/salário deverá seguir os procedimentos abaixo:

01.  Cadastro do Funcionário | Dados "B.E.M."

Preencher os campos na aba B.E.M., eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha.

Cálculo da Folha de Pagamento

Como não houve alteração de Jornada no Cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento não irá calcular os dias trabalhados considerando a Redução de Jornada acordada para o cálculo de salário mensal. Neste contexto, orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para descontar o proporcional da redução da Jornada/Salário do funcionário, utilizando fórmula.

Para os funcionários que tiveram a jornada reduzida e foram feitas as apurações das horas trabalhadas pelo Módulo Automação de Ponto não ha necessidade de lançar a verba de desconto.

As orientações de como fazer a redução de jornada através do Módulo Automação de Ponto encontram-se no Link. Para essas empresas, será necessário a observância do usuário para a utilização do parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)":

Image Added

Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e marcá-lo, o sistema não olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 20 horas semanais pois não irá considerar esse percentual no cálculo.

Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e não marcá-lo, o sistema olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 10 horas semanais pois será aplicado novamente a redução de 50% sobre as horas semanais da jornada do funcionário.

Obs.: Caso a empresa não utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto, sempre será considerado o campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.

Como exemplo iremos considerar que o funcionário tem o salário mensal de R$2.000,00, sendo o salário hora R$9,09 e Jornada de 220:00.

Antes de executar os passos abaixo, os campos criados na aba B.E.M. foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:

Lançar evento de desconto complemento

Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido.

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados. 

Mensalista ou Horista

/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ 
/* Data Atualização: 29/06/2020 */ 
/* Data Atualização: 10/08/2020 */ 
/* Data Atualização: 28/09/2020 */
/* Data Atualização: 30/09/2020 */
/* Data Atualização: 20/10/2020 */
/* Data Atualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data fim da prorrogação, quando houver. Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM'  */
/* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver. 


/* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário.

1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência
exemplo,  uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 
2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */
3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação.


1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos


select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM
FROM PFHSTBEM
where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA DESC



2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: 

DECL DiasDuracao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataInicioReducao;
DECL DataFimReducao;
DECL DataInicioProrroga;
DECL ValorReduzido;
DECL DiasReducaoMes;
DECL Valor;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DataInicioAcordo;
DECL ConsideraAcordo;
 
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA);
 
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
  REPITA
     SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM'));
     SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
     SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
     SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
     SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
     SETVAR (DataInicioProrroga,resultsql('BEM','DTPRORROGACAOBEM'));
     SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ;
     SETVAR (ConsideraAcordo,1);
  
  
/* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */
     SE (DiasProrrog > 0)
     ENTAO
       SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioProrroga + DiasProrrog));
     SENAO
       SE (DataCancelamento <> DATANULA) 
       ENTAO
         SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento);
       SENAO
          SE (DataAntecipacao <> DATANULA) 
          ENTAO
            SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1));
          FIMSE;
       FIMSE;
     FIMSE;
      
      
     /*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */
     SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA)))
     ENTAO
       SETVAR(ConsideraAcordo,0)
     FIMSE;
 
/*Considera acordo no cálculo */
SE (ConsideraAcordo = 1)
ENTAO
   SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )
   ENTAO
      SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo);
      SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo);
 
      /*Atribui início redução */
      SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO))
      ENTAO
        SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO))
      FIMSE;
      
      /*Atribui fim redução */     
      SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
      ENTAO
        SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))
      FIMSE;
  
     
/* calcula dias redução no mes*/
     SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) 
     ENTAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1)
     SENAO 
       SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao))
     FIMSE;
    
     
     SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30));
  
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao)));
    
 /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/
     SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes  -  DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));
 
  
  /* Soma dois períodos de redução no mês */
      SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido);
   SENAO 0
   FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;





Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Image Added

Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

Image Added

Diferença Salarial por Dissídio x  Redução de Jornada/Salário

A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.

A MP com a conversão da Lei não traz a questão do dissídio retroativo, dessa forma o entendimento é que ela veio flexibilizar algumas regras trabalhistas, e devemos nos atentar o que diz o artigo 471 da CLT.

Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo

No produto,  a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.

A fórmula que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial,  conforme entendimento acima.

Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.

Abaixo roteiro para utilização deste recurso.

MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídio

  Image Removed