01. DADOS GERAIS

Quais parâmetros são utilizados na Compensação PA X NF quando há retenção dos impostos PIS/COFINS/CSLL?

02. VISÃO GERAL 

Retenção dos impostos de PIS/COFINS/CSL envolvendo compensação PA X NF quando retenção destes impostos é na emissão

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03. DESCRIÇÃO

Sabendo que o fato gerador da retenção dos impostos de PCC(PIS/COFINS/CSLL) é o pagamento, ou seja, a retenção dos impostos deverá ocorrer obrigatoriamente na inclusão do pagamento antecipado(PA), pois neste momento ocorre a saída do dinheiro do caixa da empresa.

O parâmetro MV_BX10925=1(Baixa), a retenção neste caso será na baixa do título, mas conforme a explicação acima, assim que incluir o PA será criado os títulos TX correspondente a cada imposto. No exemplo abaixo, foi incluído PA do valor de R$10.000,00, e o valor gerado para visualização deste PA será valor liquido devido o parâmetro: MV_PABRUTO estar com conteúdo 2, sendo assim é aconselhável que os parâmetros abaixo estejam preenchidos da seguinte maneira visto que o MV_PABRUTO estar com conteúdo 2:

• MV_COMPCP = .T. - Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.
• MV_BP10925 = 2 - Considera valor Líquido na baixa Parcial descontados os impostos.
• MV_PAPRIME = 1 - Considera provisionamento de impostos para PA Líquido.

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Quando emitir a nota fiscal do valor que é R$10.000,00. Quando realizar a Compensação(FINA340) embora o valor do PA esteja apresentando valor líquido, compensará o valor total da nota fiscal:

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Após compensação do PA do valor R$9.535,00 com NF R$10.00,00 tanto PA quanto a NF serão compensados sobre valor total, conforme prints da posição de título abaixo deixando saldo 0 em ambos os títulos:

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Cenário 2 Valor Bruto do PA: Conforme podemos observar, não gerou TX quando baixou a NF após a compensação, pois não há como reter os impostos no momento da compensação. Pois caso houvesse essa possibilidade, seria uma duplicidade de retenção. Pois os títulos TX já foram gerados mo momento da inclusão do PA(Pagamento Antecipado), lembrando que o fator gerador é o pagamento., por isso que é gerado os títulos de impostos de PCC(PIS/COFINS/CSLL) na inclusão do PA.

Quando o parâmetro MV_PABRUTO estiver igual a 1 (Bruto)  ao gerar títulos do tipo PA (Pagamentos Antecipados), é gerado com o valor bruto, não descontando os valores de impostos que podem ser retidos na inclusão. Então a compensação de uma NF com uma PA, deveria ser pelo valor bruto configurando os parâmetros conforme abaixo:

• MV_PABRUTO = 1 - Bruto e MV_BX10925 = 1 Imposto na baixa ou MV_BX10925=2 Imposto na emissão
• MV_BP10925 = 1  - Considera valor Bruto na baixa Parcial sem descontar os impostos.
• MV_PAPRIME = 2 - Não considera provisionamento de impostos para PA Líquido.

Através da configuração dos parâmetros acima, conforme imagem abaixo, foi gerado um PA com valor bruto R$6.000,00 e não foi descontado os impostos sobre o valor do PA.

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Observação.:

O parâmetro MV_COMPCP não influencia caso o parâmetro MV_PABRUTO esteja com o valor em 1. Independente dos títulos terem impostos, ou não, é necessário a parametrização.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se tratando do cenário BRUTO, acesse também a nossa FAQ abaixo:

FIN0071_CPAG_Compensação_CP_BRUTO

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Geração de impostos no pagamento antecipado e compensação de adiantamento:

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http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=73083918

A compensação

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entre NF x PA, partindo tanto da NF como do PA,

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não é permitida caso o

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parâmetro MV_

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PABRUTO esteja com o

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valor 2 (Líquido)

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e as naturezas estiverem diferentes.