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VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE

Características do Requisito

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento:

D&L.

Módulo:

5 - Processamento.

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

514.

Cadastrar Tipo de Tributação.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

560

Atualizar Banco de Dados

Parâmetro(s):

3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido

Chamados Relacionados

6258.071552.2016 (HIS.02152.2016)

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Oracle.

Tabelas Utilizadas:

560

PCTRIBUT

Sistema(s) Operacional(is):

Windows.

Versão/Release:

Rotina 560 - V. 28.00.62159

Rotina 514 - V. 28.04.0811

Descrição

As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI são exibidas na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcada,  a partilha também é calculada para Consumidor Final Contribuinte.

Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada, irá efetuar os cálculos conforme portaria  SUTRI, em atendimento à legislação vigente.

 

Procedimento para Utilização

 

  1. Acesse a rotina  514 na versão indicada acima ou superior;

  2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

  3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI;


    


      Observações:

 

  • Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino;
  • Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada o cálculo de Partilha. Neste caso, se o cliente da venda for Contribuinte o WinThor irá calcular a Base de Partilha conforme o cálculo abaixo:

    - Base de Partilha: Valor do Produto / (1+ Alíquota da UF de Origem / 100) / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino ) / 100

  • Caso cliente seja Não Contribuinte o cálculo utilizado será:

    - Base de Partilha: Valor do Produto / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) /100

  • Esta alteração independe de o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido.

 

 

  4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.

 

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