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  • ER_MANFIS01-459_Bloco_K_Versao_2_0_19

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-01

Requisito1

MANFIS01-459

Subtarefa1 

MANFIS01-781

Chamado2

TSTMHR

País

( X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

Atender as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K  conforme Guia Prático versão 2.0.19.

O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital. 

Início da Vigência Legal: 

  • Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
  • Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
  • Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
  • Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.

Novos Registros:

  • Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem 
NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K210"C004-O
02

Definição da Regra de Negócio

OBF0100 - 

OBF17016 - Registro Complementar

Alterar para que seja possível incluir os novos registros do Bloco K (K210, K215, K260, K265, K270, K275) manualmente pela tela principal.

Na opção "Importar Arquivo" no Menu principal, deverá contemplar a importação dos novos registros do Bloco K(K210, K215, K260, K265, K270, K275).

 O arquivo importado possuir o seguinte formato:

"Tipo Registro" +  | (Pipe) + "Sequencia do registro" +  | (Pipe) + "Campo" +  | (Pipe) + "Valor Campo" +  | (Pipe) + "Formato do campo"

Registro K210

NN produçãoN produçãoXXN
Campo
Valor Campo
Formato
 DT_DESMData da última desmontagem no período de apuraçãoN

SEQ_REGISTRO

Chave sequencial ( relaciona K210 x K215 )DT_INI_OSData de início da ordem de produçãoserviço N008-OC
03DT_FIN_OSData de conclusão da ordem de serviço N008-OC
04COD_DOC_OS

Código de identificação da ordem de

serviço

C 030-OC
05COD_ITEM_ORI

Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200)

C 060-O
06QTD_ORI

Quantidade de origem – saída do estoque

N 

GRADE_1

Grade 1 do item origem, caso controle gradeX

GRADE_2

Grade 2 do item origem, caso controle gradeX

GRADE_3

Grade 3 do item origem, caso controle gradeX

GRADE_4

Grade 4 do item origem, caso controle gradeX

GRADE_5

Grade 5 do item origem, caso controle gradeX

Registro K215

-03O
  • Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
NX
NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K215"C004-O
02
Campo
Valor Campo
Formato
SEQ_REGISTROChave sequencial ( relaciona K210 x K215 )COD_ITEM_DES

Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
03QTD_DES

Quantidade de destino – entrada em estoque

N
GRADE_1Grade 1 do item destino, caso controle gradeX
GRADE_2Grade 2 do item destino, caso controle gradeX
GRADE_3Grade 3 do item destino, caso controle gradeX
GRADE_4Grade 4 do item destino, caso controle gradeX
GRADE_5Grade 5 do item destino, caso controle gradeX
GRADE_1_ORIGrade 1 do item origem, caso controle gradeX
GRADE_2_ORIGrade 2 do item origem, caso controle gradeX
GRADE_3_ORIGrade 3 do item origem, caso controle gradeX
GRADE_4_ORIGrade 4 do item origem, caso controle gradeX
GRADE_5_ORIGrade 5 do item origem, caso controle gradeX

Registro K260

-03O
  • Leiaute do registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
X item retrabalhado
NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K260"C004-O
Campo
Valor Campo
Formato
 DT_PRODUCAOData do último apontamento no período de apuraçãoN

SEQ_REGISTRO

Chave sequencial ( relaciona K260 x K265 )N
02
COD_OP_OS

Código de identificação da ordem de produção

, no reprocessamento, ou da ordem de serviço, no reparo

C030-O
03COD_ITEM

Código do

produto/insumo a ser reprocessado/reparado ou já reprocessado/reparado (campo 02 do Registro 0200)

X

C060-O
04 DT_SAÍDA Data de DT_SAIDAData saída do estoqueN

QTD_SAIDA

Quantidade de saídaN
DT_RETData de retorno ao estoqueN
QTD_RETQuantidade de retorno ao estoqueN

GRADE_1

Grade 1 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_2

Grade 2 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_3

Grade 3 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_4

Grade 4 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_5

Grade 5 do item retrabalhado, caso controle gradeX

Registro K265

 N008 - O 
05 QTD_SAÍDA Quantidade de saída do estoqueN- 03 O 
06 DT_RET Data de retorno ao estoque (entrada)N 008 - OC 
07 QTD_RET Quantidade de retorno ao estoque (entrada)N  -03 OC 
  • Leiaute do registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas
X
NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K265"C004-O
Campo
Valor Campo
Formato
SEQ_REGISTROChave sequencial ( relaciona K260 x K265 )N
02
COD_ITEM

Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
03QTD_CONS

Quantidade consumida – saída do estoque

N- 03 OC 
04QTD_RET

Quantidade retornada – entrada em estoque

N
GRADE_1Grade 1 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_2Grade 2 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_3Grade 3 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_4Grade 4 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_5Grade 5 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_1_ORIGrade 1 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_2_ORIGrade 2 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_3_ORIGrade 3 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_4_ORIGrade 4 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_5_ORIGrade 5 do item consumido, caso controle gradeX

Registro K270

N  -03 OC 
  • Leiaute do registro K270: Correção de Apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260
NX do item retrabalhado
NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K270"C004-O
02DT_INI_AP

Data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido

N008-OC
03DT_FIN_AP

Data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido

N008-OC
04
Campo
Valor Campo
Formato
 DT_PRODUCAOData do último apontamento no período de apuraçãoN

SEQ_REGISTRO

Chave sequencial ( relaciona K260 x K265 )COD_OP_OS

Código de identificação da ordem de produção

ou da ordem de serviço que está sendo corrigida

C030-O
05COD_ITEM

Código

da mercadoria que está sendo corrigido (campo 02 do Registro 0200)

X
DT_SAIDAData saída do estoqueN

QTD_SAIDA

Quantidade de saídaN
DT_RETData de retorno ao estoqueN
QTD_RETQuantidade de retorno ao estoqueN

GRADE_1

Grade 1 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_2

Grade 2 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_3

Grade 3 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_4

Grade 4 do item retrabalhado, caso controle gradeX

GRADE_5

Grade 5 do item retrabalhado, caso controle gradeX

Registro K275

C060-O
06QTD_COR_POS

Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N- 03 O 
07QTD_COR_NEG

Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N -03 OC 
08ORIGEM

1 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K230/K235;
2 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K250/K255;
3 - correção de apontamento de desmontagem e/ou consumo relativo aos Registros K210/K215;
4 - correção de apontamento de reprocessamento/reparo e/ou consumo relativo aos Registros K260/K265;
5 - correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220.

C001-O
  • Leiaute do registro K275: Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235 e K265
X
NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K275"C004-O
Campo
Valor Campo
Formato
SEQ_REGISTROChave sequencial ( relaciona K260 x K265 )N
02
COD_ITEM

Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
03QTD_CONSCOR_POS

Quantidade

consumida

de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N- 03 OC 
04QTD_RETQuantidade retornadaN
GRADE_1Grade 1 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_2Grade 2 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_3Grade 3 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_4Grade 4 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_5Grade 5 do item retrabalhado, caso controle gradeX
GRADE_1_ORIGrade 1 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_2_ORIGrade 2 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_3_ORIGrade 3 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_4_ORIGrade 4 do item consumido, caso controle gradeX
GRADE_5_ORIGrade 5 do item consumido, caso controle gradeX
COR_NEG

Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N  -03 OC 
05COD_INS_SUBST

Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição, relativo aos Registros K235/K255.

C060-OC
  • Leiaute do registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
NºCampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K280"C004-O
02DT_EST

Data do estoque final escriturado que está sendo corrigido

N008-O
03COD_ITEM

Código do item(campo 02 do Registro 0200)

C060-O
04QTD_COR_POS

Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N- 03 OC 
05QTD_COR_NEG

Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N  -03 OC 
06IND_EST

Indicador do tipo de estoque:

0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder;

1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros;

2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante

C001-OC
07COD_PART

Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo

C060-OC

Definição da Regra de Negócio


Image Added 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]OBF0110 - Geração EFD

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
  • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

 

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

OBF0100 - Registros EFD

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

OBF17016 - Informações Complementares[Alteração]  
OBF0119 - Informações Bloco K[Alteração]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal 
MAN0103 - Geração informações Manufatura[Alteração]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal 

SUPR84 - Geração informações Suprimentos

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

 

Protótipo de Tela

 Protótipo 01

Image Added

 Protótipo 02

Image Added

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 



 

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.