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Geração do SPED Fiscal no estado do Amazonas para mais de um incentivo
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | L_MAN_FIS001 | IRM1 | PCREQ-4966 |
Requisito1 | PCREQ-6281 | Subtarefa1 | PDRMAN-4482 |
Release de Entrega Planejada | 12.1.7 | Réplica |
|
País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Permitir a geração do arquivo para o SPED Fiscal no estado do Amazonas para mais de um incentivo, empresas estabelecidas nesse estado podem se enquadrar na situação de possuírem mais de uma inscrição estadual para um estabelecimento apenas. Isso se deve aos incentivos fiscais por produto conforme Resolução GSEFAZ 09/2004.
Definição da Regra de Negócio
Atualmente antes de efetuar o processamento e geração do arquivo para o SPED Fiscal (OBF0110) é possível selecionar apenas um incentivo (Campo: Incentivo (IE)) para compor as informações dos registros. Porém para atender a esta legislação será necessário que no programa seja possível tenha a opção de informar vários incentivos e passe a gerar as informações no arquivo com base apenas nesses incentivos.
Será alterado o SPED Fiscal(OBF0110) para que no campo Incentivo(IE) possua uma flag checkbox onde abrirá uma tela (conforme protótipo 01) onde e será possível selecionar vários tipos de incentivos cadastrados para a empresa no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo).
No processamento da Geração do Bloco 0, o registro 0000 (campo 10 – IE) deverá ser gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário deverá continuar gerando a inscrição estadual do cadastro da empresa.
No processamento da Geração do Bloco C, será alterado para que nos registros C100, C350, C400, C460 e C500 efetue a leitura apenas os , C500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.
No processamento da Geração do Bloco D, será alterado para que nos registros D100 e D500 efetue a leitura apenas os , D500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.
No processamento da Geração do Bloco E, será alterado para que nos registros E110, E111 e E116 efetue a leitura dos , E116 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos valores relativos à apuração do ICMS devem ser gerados conforme os incentivos informados no OBF0110.
O relacionamento INCENTIVO X INSCRIÇÃO ESTADUAL é feito pelo programa OBF0040 (Parâmetros Livro Registro), que grava a tabela OBF_PAR_INCENTIV, na coluna PARAMETRO o valor é fixo “ins_estadual”.
O relacionamento ITEM X INCENTIVO deve ser feito no programa VDP3908 (Incentivo por Item/Area e Linha/Classif. Fiscal).
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OBF0110 - SPED Fiscal | [Alteração] | Gestão Fiscal – Legislação Federal – SPED Fiscal | - |
OBF0101 - Geração Bloco 0 | [Alteração] | Gestão Fiscal – Legislação Federal – SPED Fiscal | - |
OBF0102 - Geração Bloco C | [Alteração] | Gestão Fiscal – Legislação Federal – SPED Fiscal | - |
| OBF0103 - Geração Bloco D | [Alteração] | Gestão Fiscal – Legislação Federal – SPED Fiscal | - |
| OBF0104 - Geração Bloco E | [Alteração] | Gestão Fiscal – Legislação Federal – SPED Fiscal | - |
Exemplo de Aplicação:
Tabelas Utilizadas
- OBF_TIP_INCENTIV
- OBF_PAR_INCENTIV
Opcional
Protótipo de Tela
Protótipo 01 – Seleção de incentivos Fiscais
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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|
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Programas
Programa
Descrição
(Max 40 posições)
(Max 40 posições)
(Max 40 posições)
Nome Externo
Nome Menu/Programa
(Max 32 posições)
(Max 32 posições)
(Max 32 posições)
Nome Verbalizado[1]
(Max 254 posições)
(Max 254 posições)
Procedimento
Template
(Verificar lista de opções no man01211)
(Verificar lista de opções no man01211)
(Verificar lista de opções no man01211)
Tipo[2]
Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas
Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas
Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas
Interface
GUI/WEB/ChUI/Flex
GUI/WEB/ChUI/Flex
Categoria[3]
Executa via RPC
Sim/Não
Sim/Não
Sim/Não
Registro padrão
Sim
Sim
Sim
Outro Produto
Não
Não
Não
Visualiza Menu
Sim/Não
Sim/Não
Sim/Não
Query on-line
Sim/Não
Sim/Não
Sim/Não
Log Exec.
Sim/Não
Sim/Não
Sim/Não
Rotina (EMS)
Sub-Rotina (EMS)
Localização dentro da Sub Rotina (EMS)
Compact[4]
Sim/Não
Sim/Não
Sim/Não
Home[5]
Sim/Não
Sim/Não
Sim/Não
Posição do Portlet[6]
0 – Top Left
1 – Top Right
2 – Bottom Left
3 – Bottom Right
0 – Top Left
1 – Top Right
2 – Bottom Left
3 – Bottom Right
0 – Top Left
1 – Top Right
2 – Bottom Left
3 – Bottom Right
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado
Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
|
Descrição em Inglês* |
|
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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