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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada a partir de 01/01/2023, no lugar da emissão da NF, deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de AjustesNo sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240. 

Os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem substituição tributária. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.

No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela através do cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

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, requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado.  O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 parao Bloco "E" do SPED Fiscal.

Para acessar a nova rotina, acessar COCKPIT FISCAL, pesquisando no menu do sistema por  html.taxAdjustmentGenerator disponível em Gerador Apuração.

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Ação de Visualização:

Para visualizar o ajuste de forma mais detalhada e sem ter o risco de acabar modificando algum dado presente na mesma, existe a opção de Visualizar na linha da ajuste desejado.

Quando pressionado o botão, é aberta uma tela apresentando todos os campos desabilitados da configuração de ajuste, possibilitando apenas a visualização dos dados presentes.

Para voltar à tela principal da lista de apurações, basta pressionar o botão "Voltar".

Ação de Copiar:

Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Dito isso, existem alguns cuidados a serem tomados nesse caso:

• Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
• Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
• Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).

Os campos da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

Filtro para Seleção de Documentos Fiscais

Em cada aba é exibido um botão "Novo" e através deste botão é possível relacionar os Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens conforme for necessário para que a regra de configuração de ajuste seja criada.

Para remover o(s) registro(s), basta selecionar o código utilizando as caixas de seleção em seguia clicar no botão "Excluir".

Totvs custom tabs box

tabs	Emitente, Natureza de Operação,NCM,Item
ids	abaEmitente,abaNaturezaOperação,abaNCM,abaItem

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	abaEmitente

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinado(s) Emitente(s), será preciso relaciona-los nesta aba, para isso clique no botão "Novo", depois clique no ícone de pesquisa para selecionar o(s) emitente(s), exemplo:

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Informações
title Importante!
Caso a Configuração de Ajuste se aplicar para todos os Emitentes de maneira geral, basta deixar a tabela Emitente em branco!

Para incluir o Emitente é possível digitar diretamente o código do emitente no campo Emitente (4), ou se preferir clique no ícone Pesquisar (5) onde será possível filtrar e selecionar múltiplos emitentes por vez, exemplo:

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Após selecionar o(s) Emitente(s) clique no botão "Selecionar"(2) e depois em "Salvar"(1) na tela de confirmação de seleção, conforme imagem abaixo:

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Pronto! agora o(s) Emitente(s) selecionado(s) serão registrados na aba Emitente e o resultado será por exemplo:

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Para excluir o(s) emitente(s) basta selecionar na "caixa de seleção"(1) e depois clicar no botão "Excluir"(2)

Aoclicar no botão "Excluir" vai ser exibido uma mensagem de confirmação:

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Para confirmar a exclusão permanente clique no botão "Remover" conforme mostrado na imagem acima.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	abaNatOper

Informações
title Importante!
Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todas as Naturezas de Operação, basta não incluir nenhuma Natureza na lista!

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinada(s) Natureza de Operação(ões), será preciso relaciona-la(s) nesta aba, para isso clique no botão "Novo"(2):

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Clique no ícone de "Pesquisa"(3) para selecionar a(s) Natureza de Operação(ões):

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Em Seguida você pode selecionar a(s) Natureza(s) de Operação(ões) na "Lista de Naturezas"(5) ou Pesquisar a Natureza pelo Código no campo "Pesquisar"(4), caso for necessário poderá seguir clicando no botão "Carregar mais resultados"(6) para que a Natureza pretendida seja listada edepois se selecionar a Natureza através das caixas de seleção clique no botão "Selecionar"(7)

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Neste exemplo selecionamos duas Naturezas: 

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Depois de ter selecionado a(s) Natureza(s) clique no botão "Selecionar"(7), vai abrir ainda uma segunda confirmação:

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Para confirmar clique em "Salvar" (8)

Com isso as Naturezas 10001 e 1001c aparecem na listagem, e uma "Mensagem de Sucesso" indica que o relacionamento foi realizado, conforme: 

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Excluir Natureza(s) de Operação(ões) da lista:

Para excluir Natureza(s) de Operação(ões) basta selecionar na "caixa de seleção"(1) e depois clicar no botão "Excluir"(2)

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Aoclicar no botão "Excluir" vai ser exibido uma mensagem de confirmação:

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Para confirmar a exclusão permanente clique no botão "Remover" conforme mostrado na imagem acima.

Após excluir, será exibida uma "Mensagem de Sucesso"(10) e como podemos ver na imagem abaixo as Naturezas 10001 e 1001c foram removidas da lista, conforme: 

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	abaNCM

Informações
title Importante!
Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todos as NCM(s), basta não incluir nenhuma NCM na lista!

Informações
title Importante!
Esta aba é um pouco diferente das outras pois na direita da aba possui uma tabela "Itens Exceção"(2), depois que você selecionar a NCM poderá indicar o(s) item(ns) de exceção: De todos os itens cadastrados com a referida "NCM"(1), para "determinado(s) item(ns)"(2) não deverá gerar o código de ajuste!  Resumindo: Todos os itens pertencentes a NCM 'X' exceto itens 'Y, W, Z, etc'. Image Removed

Inclusão:

     Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinada(s) NCM(s), será preciso relaciona-la(s) nesta aba, para isso siga os passos:

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Como podemos ver na "Mensagem de Sucesso"(8) aNCM "0 2" foi adicionada na lista, conforme:

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Informações
title Importante!
Se for necessário deixar algum item de fora da NCM como sendo um item de Exceção, basta inclui-lo na lista "Itens Exceção" (o processo de inclusão é igual ao demonstrado na aba Item)

Passos para Excluir NCM da lista:

Selecionar a(s) NCM(s) que devem ser retiradas da lista:

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Após vai mostrar uma "Mensagem de Sucesso" indicando a remoção das NCM(s), conforme:

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Informações
title Importante!
Para remover Item(ns) da lista "Itens Exceção" (o processo é igual ao demonstrado na aba Item)

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	abaItem

Informações
title Importante!
Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todos os Itens, basta não incluir nenhum Item na lista!

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinados(s) Item(ns), será preciso relaciona-lo(s) nesta aba, para isso siga os passos:

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Image Removed

Image Removed

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Por fim, como podemos ver que os itens selecionados foram inclusos na lista, conforme:

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Passos para Excluir Item(ns) da lista:

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E como pode ser visto os itens ".comprasST" e ".comprasST2" foram removidos da lista e uma "Mensagem de Sucesso" indica a remoção, conforme:

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b

:

Image Added

Totvs custom tabs box
tabs Busca Simples, Busca Avançada ids abaBusca_Simples,abaBusca_Avancada
Totvs custom tabs box items default yes referencia abaBusca_Simples Pesquisa por Estabelecimento: Na Busca Simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", este campo permite digitar todo ou parte do código, por exemplo: Image Added Totvs custom tabs box items default no referencia abaBusca_Avancada Na Busca Avançada, será apresentado um formulário com diversos campos possibilitando refinar a pesquisa. Não énecessário preencher todos os campos, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. Clique no botão "Aplicar Filtros" para que o sistema filtre as configurações conforme os campos preenchidos, ou para fechar a tela da Busca Avançada sem realizar nenhuma busca clicar no botão "Cancelar". Image Added Após clicar em "Aplicar filtros" a tela Lista de Configuração de Ajustes mostrará apenas os registros encontrados. Image Added Card documentos Informacao Caso queira remover algum filtro, basta clicar no botão "x" disposto em cada filtro que e o resultado será atualizado. Titulo OBSERVAÇÃO!

Totvs custom tabs box items
default no referencia Cadastro_Ajuste
Totvs custom tabs box tabs Novo Ajuste, Editar, Visualizar, Copiar ids Novo_Ajuste,Editar,Visualizar,Copiar Totvs custom tabs box items default yes referencia Novo_Ajuste Para inserir uma nova configuração de ajuste, clique no botão "Novo": Image Added Na sequência,será aberto um formulário na guia "Dados Principais", nesta os campos "Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento", "Data de Início de Validade" e"Data de Fim de Validade" são obrigatórios,  os demais são opcionais. Os campos seguem uma ordem de preenchimento: Tributo → Código de Ajuste → Estabelecimento Para habilitar o campo "Código de Ajuste" primeiro selecione o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento" primeiro selecione o "Código de Ajuste", via de regra, o Estabelecimento deve ser correspondente ao Estado do Código de Ajuste, e este é correspondente ao Tributo. Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113/E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste". Exemplo: Image Added Ao clicar no botão "Salvar" se todos os campos estiverem corretos uma mensagem de sucesso será exibida, para indicar que as informações da guia "Dados Principais" foram gravadas: Image Added Na sequencia a pagina será redirecionada para a guia "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais", onde será possível complementar a regra nas abas filhas:  Emitente; Naturezas de Operação; NCM; Item.  Totvs custom tabs box items default no referencia Editar Para modificar um ajuste já cadastrado, na linha do ajuste desejado, clique em Editar na coluna "Ações". Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, os campos obrigatórios ficarão bloqueados na guia "Dados Principais" e será possível alterar apenas os demais campos.Naguia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" os registros podem ser alterados livremente. Image Added Card documentos Informacao Para salvar as alterações na guia "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" principal. Já para salvar as alterações nas abas da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva. Titulo IMPORTANTE! Totvs custom tabs box items default no referencia Visualizar Para visualizar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em "Visualizar". Os dados serão apresentados em uma tela somente em modo leitura e todos os campos estarão desabilitados. Totvs custom tabs box items default no referencia Copiar Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar. Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Existem alguns cuidados a serem tomados, que são: Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente. Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste. Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s). Os campos da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente. Card documentos Informacao Para salvar as alterações da guia "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba respectiva: Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item. Titulo IMPORTANTE!

Totvs custom tabs box items
default no referencia Cadastro_Filtros_Ajuste
Para que os Documentos Fiscais sejam selecionados para a criação da apuração, deve ser preenchido o "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais". Serão disponibilizados as Abas Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens. Cada aba irá conter um botão "Novo" e um botão "Excluir", para permitir relacionar os emitentes, naturezas de operação, NCM`s ou itens,eassim complementar a regra da configuração de ajuste. O processo para relacionar os dados segue o mesmo padrão em todas as Abas, mas apenas na aba NCM existe uma tabela extra designada como "Itens Exceção". Exemplo de inclusão: Para incluir NCM clique no botão "Novo": Image Added Irá apresentar tela para informar o código da NCM. Ou, se desejar, pode clicar botão "Pesquisar" será apresentado a lista de NCMs: Image Added Lista de NCMs. Após escolher a classificação clicar em "Selecionar": Image Added Se informado ou marcado a(s) NCM(s) na lista por fim clique no botão "Selecionar", eem seguida em "Salvar". A"Mensagem de Sucesso" será exibida indicando que a gravação ocorreu corretamente após salvar: Image Added Card documentos Informacao Se for necessário deixar algum item de fora da NCM como sendo um item de Exceção, basta inclui-lo na lista "Itens Exceção". Titulo IMPORTANTE! Para Excluir, selecione a(s) NCM(s) na lista e clique no botão "Excluir": Image Added Uma mensagem de confirmação será exibida: Image Added Clicando em "Remover", vai exibir a "Mensagem de Sucesso" indicando que a remoção das NCM(s) deu certo:  Image Added

Totvs custom tabs box items
default no referencia passo3
O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração da apuração de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto. Informações title LEMBRETE! As informações geradas automaticamente para os registros E111/E113 ou E220/E240 podem ser consultadas nos programas: OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações  A Apuração de ICMS e ICMS ST serão geradas com data inicial e final do mês e ano informado no Período da Apuração.  Exemplo de Utilização:  Será apresentado em tela um formulário que deve ser ser preenchido, ao executar será filtrado os Documentos Fiscais, para a geração das apurações com base nos ajustes configurados no programa configurador, respeitando o estabelecimento e período informados para geração da apuração. Image Added Card documentos Informacao O campo Estabelecimento e Período da Apuração são informações obrigatórias. Titulo IMPORTANTE! Ao executar o gerador, botão "Executar", caso tenha escolhido a execução Modo "On-line",será feito o download diretamente para o seu navegador. Caso a execução tenha sido Modo "Batch", será também necessário informar o "Servidor RPW" no qual será executado o pedido. Image Added Informações title LEMBRETE! Para acompanhar o pedido, pode ser aberto o programa Monitor Pedido Execução HTML (pedido-execucao-monitor) no menu Datasul.

Totvs custom tabs box items
default no referencia passo4
Para a confirmação da geração da apuração, ou se ocorreu algum erro no momento da geração, será gerado um arquivo .lst. Em caso de sucesso, é retornada a mensagem "Geração processada com sucesso", caso contrário, retornará o código do erro, a descrição e o informativo de ajuda. Image Added Para o acompanhamento de todos os documentos e itens considerados para a geração da apuração, será gerada uma planilha caso a opção "Gera Planilha de Acompanhamento" esteja marcada no programa gerador de ajustes. A planilha dispõe das Abas Parâmetros informados, E111, E113, E220 e E240: Image Added Nas Abas E111 e E220 serão apresentados a lista de Documentos Fiscais considerados: Image Added Nas Abas E113 e E240 serão apresentados a lista de Itens dos Documentos Fiscais considerados: Image Added Os arquivos serão baixados no diretório spool do servidor rpw selecionado caso tenha sido executado no Modo Batch. Caso tenha sido gerado no Modo On-line, os arquivos estarão conforme configurado o local de downloads do seu navegador em questão, com os nomes:  Image Added Para configurações do tipo de imposto ICMS, são gerados os registros E111 e E113. Caso seja ICMS ST, serão gerados os registros E220 e E240. Informações title IMPORTANTE No programa configurador, caso esteja marcado o campo "Gerar registro E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste" por exemplo, é gerado a apuração para o registro E240 e também será apresentado na planilha a Aba "E240". Se não, irá gerar somente a apuração do registro E220 e na planilha a Aba "E220". O mesmo ocorre para o registro E110/E113.  Caso esteja marcado o campo "Gerar código do item no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar o código do item, mas na planilha na Aba E240 será apresentado o código do item para acompanhamento. O mesmo ocorre para o registro E110/E113.  Caso esteja marcado o campo "Gerar chave eletrônica do documento fiscal no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar a chave eletrônica, mas na planilha nas Abas E220 e E240 a chave eletrônica será apresentada. O mesmo ocorre para o registro E110/E113.  Image Added
Totvs custom tabs box items
default no referencia passo4
O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração do recolhimento de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO Será apresentado em tela um formulário para ser preenchido que será utilizado para parametrizar/filtrar a geração dos recolhimentos (com base em todos os ajustes configurados no programa configurador). Image Removed Informações title Importante! O campo Estabelecimento é obrigatório ser informado. Após preencher todos os campos desejados, é necessário pressionar o botão "Executar". Ao executar o gerador, caso tenha escolhido a execução Modo On-line, será feito o download diretamente para o seu navegador. Caso a execução tenha sido Modo Batch, será também necessário informar o Servidor RPW no qual será executado o pedido. Para acompanhar o pedido, pode ser aberto o programa Monitor Pedido Execução HTML (pedido-execucao-monitor) no menu Datasul. Image Removed

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Tabela de Ajustes: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
• Expedição Oficial na Release 12.1.2411
• Expedição Contínua - console 05/08/2024 (12.1.22407.2 | 12.1.2403.8 | 12.1.2311.13)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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