Situação/Requisito: | Funcionário foi desligado e gerou mensagem para o TAF (mensagem S-2299 - desligamento), porém após este envio, a rescisão foi cancelada/excluída do sistema, mas o sistema não gerou a exclusão da mensagem S-2299 enviada anteriormente para o TAF. No programa FR9824 ao alterar mês/Ano de Geração não atualiza as faixas de Data Saída e Data Pagamento. |
Solução/Implementação: | O sistema foi alterado conforme regras abaixo: FR5040/FP9850/FP9860: - Quando a Data de Desligamento estiver dentro da Primeira Fase eSocial (Tabelas):
- Ao programar uma rescisão não deve gerar mensagem, visto que esta mensagem (S-2299/S-2399) não se aplica nesta fase.
- Ao alterar a data de desligamento de uma programação já existente e a mesma estiver dentro da primeira fase, o sistema irá verificar se existe mensagem de desligamento para o eSocial. Se existir, irá excluir a mensagem gerada anteriormente ou caso a mensagem já tenha sido enviada, irá gerar a mensagem S-3000 solicitando a exclusão da mesma.
- Ao alterar a data de desligamento e a mesma estiver na segunda ou na terceira fase, o sistema irá gerar a mensagem (S-2299/S-2399) sem o XML enquanto esta programação não estiver calculada.
- Quando a Data de Desligamento estiver dentro da Segunda Fase eSocial (Não Periódicos):
- Ao programar uma rescisão, o sistema irá gerar a mensagem (S-2299/S-2399) sem o XML. Caso a rescisão não esteja calculada, ao tentar gerar o XML (FP9850/FP9860), o sistema irá gerar erro na mensagem. Esta regra de ter o cálculo na rescisão é uma segurança que temos que apenas programações criadas e efetivamente calculadas serão enviadas para o eSocial, apesar de que na segunda fase as mensagens S-2299/S-2399 vão apenas com as informações do desligamento, ainda sem as verbas.
- Ao eliminar uma programação de rescisão, o sistema irá excluir a mensagem gerada. Caso a mensagem já tenha sido enviada, irá gerar o S-3000.
- Ao alterar a data de desligamento de uma programação de rescisão, o sistema irá refazer a mensagem com a nova data.
- Quando a Data de Desligamento estiver dentro da Terceira Fase eSocial (Periódicos):
- Ao programar uma rescisão, o sistema irá gerar a mensagem sem o XML. Caso a rescisão não esteja calculada, ao tentar gerar o XML, o sistema irá gerar erro na mensagem. Na terceira fase, caso não tenha cálculo, realmente a mensagem não pode ser enviada para o eSocial, visto que nesta fase, as mensagens S-2299 e S-2399 devem ir completas, inclusive com as verbas.
- Ao eliminar uma programação de rescisão, o sistema irá excluir a mensagem gerada. Caso a mensagem já tenha sido enviada, sistema irá gerar a mensagem S-3000 para indicar para o Governo a exclusão do desligamento.
- Ao alterar a data de desligamento, de uma programação de rescisão, o sistema irá refazer a mensagem com a nova data.
FR9824: - Foram feitas alterações para atualizar as Faixas Data Saída e Data Pagamento após alterar mês/Ano de Geração.
|
