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02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Segue abaixo um roteiro dos procedimentos iniciais para a utilização de toda a rotina da CAT 83:

1. Incluir os códigos de lançamentos Cat83, através opção Atualizações/ Cat83/Cód. de Lançamento (MATA023). Refere-se aos códigos da tabela 6.1 – Tabela de Codificação dos Lançamentos do Manual de Orientação de Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços.

Não foi desenvolvida uma Rotina de importação desta tabela, pois a Sefaz, até o momento, não disponibilizou nenhuma tabela para ser importada. Através dos códigos de lançamentos é possível identificar os movimentos que devem compor cada ficha desta portaria.

2. Para efetuar o cadastro de amarração Ficha x Cód.Lcto Cat83, acesse a opção Atualizações/ Cat83/Ficha x Códigos de Lançamentos (MATA026), que visa relacionar os códigos de lançamentos com suas respectivas fichas.
Este cadastro permite que o usuário informe quais códigos irá compor cada ficha. Para o preenchimento correto, verificar no Manual do Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços.

3. Incluir os códigos de enquadramento legal Cat83, através opção Atualizações/ Cat83/Enquad. Legal (MATA027), para a geração do registro 0300.

Através dos códigos de lançamentos é possível identificar os movimentos que devem compor cada ficha desta portaria.

03. SALDOS - MATA016

Os saldos iniciais de Quantidade, Custo e ICMS é algo de extrema importância ao começar a utilizar a Portaria CAT83.

A partir desses dados é que as informações começaram a ser processadas, desta forma se tratam de informações que precisam ser informadas corretamente, sem contar que esses dados podem ser questionados pelo Fisco.

Acessando rotina MATA016

Para utilizar a rotina MATA016, deverá acessar a rotina no menu Atualizações/Cat83/Saldos.

Nesta tela devem ser informados o saldo de todos os produtos que estão na empresa. Quando a empresa começar a utilizar o sistema de apuração de custos e ICMS, deverá fazer o levantamento dos estoques existentes no último dia do mês anterior ao ingresso. Devem ser avaliados as informações de Custo e ICMS de todos os itens, conforme manual da Cat83.

• Para Mercadorias e Materiais, podem ser obtidos no documento fiscal correspondente a entrada, ou na impossibilidade de sua identificação, nos documentos fiscais relativos as entradas mais recentes e suficientes para comportar a quantidade registrada.
• Para os produtos que estão em elaboração, devem ter seus valores preenchidos de acordo com cada material componente que já foi requisitado.
• Para os produtos produzidos, os valores devem ser formados de acordo com cada insumo utilizado.

CDU_PERIOD: Per(AAAAMM) -  Deve ser informado o período, em formado AAAAMM. Aonde AAAA é o ano e MM é o mês.

CDU_FICHA: Ficha - Deve ser informado a ficha de acordo com a Cat83.

CDU_PRODUT: Produto - Deve ser informado o produto.

CDU_QTDINI: Sld. Qtd. In - Saldo Inicial (Quantidade) - Deve ser informado a quantidade Inicial do produto para a ficha informada.

CDU_QTDFIM: Sld. Qtd. Fi - Saldo Final (Quantidade) - Neste campo fica a informação do saldo no final de quantidade no período, para o produto e ficha informada. Este campo é preenchido automaticamente pela apuração da Cat83, caso seja preenchido a informação será sobreposta ao a apuração no período em questão.

CDU_CUSINI: Sld. Custo I - Saldo Inicial de Custo - Deve ser informado o saldo inicial de Custo do produto para a ficha informada.

CDU_VALCUS: Sld Custo  - Saldo de Custo - Neste campo fica a informação do saldo no final de Custo no período, para o produto e ficha informada. Este campo é preenchido automaticamente pela apuração da Cat83, caso seja preenchido a informação será sobreposta ao a apuração no período em questão.

CDU_ICMINI: Sld. ICMS In -  Saldo Inicial de ICMS - Deve ser informado o saldo inicial de ICMS do produto para a ficha informada. 

CDU_VALICM: Sld ICMS    - Saldo de ICMS - Saldo de Custo - Neste campo fica a informação do saldo no final de ICMS no período, para o produto e ficha informada. Este campo é preenchido automaticamente pela apuração da Cat83, caso seja preenchido a informação será sobreposta ao a apuração no período em questão.

Opções – Outras Ações dentro das opções de inclusão ou alteração

A fim de auxiliar o preenchimento dos saldos iniciais, foi desenvolvido a rotina denominada Facilitador, aonde busca valores para as Fichas 11, 21 e 32 nas notas fiscais de entrada, de acordo com o período que o usuário informar. Serão buscados os valores dos campos D1_CUSTO e D1_ICMS, esses valores serão multiplicados pela quantidade para se chegar ao valor unitário de Custo e ICMS. Com os valores unitários multiplicamos pela quantidade informada na tabela CDU. Cabe ao usuário realizar o levantamento da quantidade existente no estoque e também de saber qual período devem ser buscadas as NFs. Se for necessário saber quais notas fiscais foram consideradas para o cálculo, basta habilitar o parâmetro MV_LOGFAC que os dados serão gravados na tabela F0H.

Facilitador - Auxilia no preenchimento dos valores de Custo e ICMS iniciais para as fichas 11,21 e 32, conforme detalhes seguir:

• Cabe ao usuário fazer o levantamento das quantidades disponíveis para as fichas 11 e 32, a ficha 21 não possui quantidade conforme manual da Cat83.
• Uma vez informada a quantidade, ao clicar no botão facilitador, será aberta uma tela aonde deve ser informado um período, que no caso é o período utilizado para buscar as notas de entrada para o produto informado. Que cabe ao usuário informar qual o período, que no caso deve ser o das últimas compras que comporte a quantidade informada.  Deve ser informado um período de busca anterior ao período informado na CDU.
  Serão somados os valores de Custo e ICMS das notas do período informado e dividido pela soma da quantidade, com isso chega-se aos valores unitários, com os valores unitários multiplica-se pela quantidade informada na CDU, preenchendo os campos de Custo e ICMS iniciais.
• Para as fichas 21 antes de utilizar o facilitador, deve ser cadastrado as informações na tabela CLV. Caso contrário não haverá como buscar as informações.
  
  A ordem correta é:
  
  1. Cadastrar saldo das fichas 11 e 32 na tabela CDU, rotina MATA016.
  2. Cadastrar os dados de inventário na tabela CLV, rotina FISA111.
  3. Cadastrar os saldos das fichas 21 na tabela CDU, rotina MATA016.
  
  Se a ordem não for seguida, os dados não serão preenchidos. E neste caso caberá ao usuário obter as informações.
  
  Log - Caso o facilitador seja utilizado as informações das notas consideradas serão demonstradas na opção "Log", dependendo da definição do parâmetro MV_LOGFAC.

Para as fichas 2A também é possível utilizar o Facilitador, no entanto os dados dessas fichas serão buscadas da tabela CLV de acordo com o período informado na CDU. Para informações de como preencher a tabela CLV verifique o tópico Inventário Ficha 5G do índice no início da página.

Para as demais fichas os dados devem ser preenchidos pelo próprio usuário. Vale ressaltar que se essas informações não estiverem corretas terão impacto diretamente no valor de Crédito Acumulado e em todas as movimentações posteriores ao ingresso no sistema da Cat83.

04. ENQUADRAMENTO LEGAL - MATA027

Rotina desenvolvida para armazenar os enquadramentos legais conforme inciso do artigo 71 do RICMS/00.

Para o campo CCV_CODDES, preencher conforme as opção do registro 0300 do manual de orientação da formação do arquivo Digital Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços.

Informar um dos seguintes códigos, relativo à hipótese de geração, conforme o inciso do artigo 71 do RICMS/00 :

01 – “Inciso I - Operações interestaduais com alíquota 7%”

02 – “Inciso I - Operações interestaduais com alíquota 12%”

03 – “Inciso I - Operações internas com alíquota 7%”

04 – “Inciso I - Operações internas”

05 – “Inciso I - Outras”

06 – “Inciso II - Redução de Base de Cálculo”

07 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Exportação”.

08 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Exportação Indireta”

09 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ZF Manaus”

10 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Diferimento”

11 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Isenção”

12 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ST”

13 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – Outras"

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05. CÓDIGO DE LANÇAMENTO - MATA023

CLZ_CODIGO: Cod.Cat83   - Neste campo deve ser informado o código de lançamento, de acordo com o manual da Cat83.

CLZ_DESC: Descrição -  Neste campos deve ser informado a descrição do código de lançamento. 

06. FICHA X CÓDIGOS DE LANÇAMENTOS -

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MATA026

CCU_FILIAL: Filial - Filial do sistema

CCU_CODLAN: Cod. Cat83 - Informe o código de lançamento da CAT83

Desc Cod Lan - descrição do código de lançamento da CAT83

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07. REGRAS POR CÓDIGOS DE LANÇAMENTOS - FISA112

Esta rotina foi desenvolvida para que as movimentações gravadas na tabela SD3 possam ter o código de lançamento da CAT83 devidamente gravados no campo D3_CODLAN, pois hoje somente em algumas situações é possível a gravação deste código. Nesta rotina deverão ser cadastrados quais códigos deverão ser utilizados por tipo de operação, produto produzido e produto requisitado, devolvido, inventariado e todas as movimentações que podem ocorrer em estoque. Desta forma, além das produções, devem ser cadastrados os demais movimentos internos, como Inventário e Transferências (no caso de mudar a Ficha da Cat83).

Hipótese / Operação

Campo F06_REGRA - Hipótese:  Neste campo deve ser informado o que acontecerá com o Produto, podendo ser apontamento de produção, requisição de insumo ou outras operações, conforme conforme códigos listados abaixo:

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08. IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTO INTERNO - FISA106

Nesta rotina o usuário deverá definir código para as movimentações internas (tabela SD3), pois a CAT exige um código identificando as diversas movimentações nas fichas. Para as movimentações com documento fiscal, o código utilizado será o próprio modelo do documento, porém como as movimentações internas não possuem documento fiscal, não teria um modelo para ser identificada. Por este motivo é necessário atribuir código de identificação para estas movimentações.

Deverá ter um código para cada combinação de TM+CF.

Campos disponíveis no cadastro:

• Código : Código de identificação da movimentação interna. Este código deverá ser definido pelo usuário, identificando as movimentações no processo de produção, como requisições, produções etc.
• Descrição : Informe a descrição do código cadastrado;
• TP Movimento : Indique o Tipo de Movimentação Interna para qual está atribuindo o Código;
• Tipo RE/DE : Indique o Tipo de Requisição/Devolução da movimentação interna para qual está atribuindo o Código.

No processamento da apuração da CAT83, ao processar cada operação da tabela SD3 a rotina irá procurar na tabela CLZ um código considerando a combinação de D3_CF+D3_TM. O código e a descrição serão utilizadas na geração do arquivo, especificamente no registro 0400.

Exemplo

Cadastro de Tipos de Movimentação:

Movimentos Internos:

Cadastro de Tipo de Documento Interno

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10. AJUSTE DE CÓDIGO DE LANÇAMENTO - FISA110

Esta rotina permite executar o processamento para gravação do Código de Lançamento para CAT83, conforme cadastro de TES, nos registros das tabelas de itens de documentos de entradas e saídas e movimentos internos para período informado, retroativo a implantação da CAT83, para posterior uso na geração do arquivo digital para atender a Portaria CAT83/SP.

Procedimento para utilização

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / CAT83 / Ajus Cod.Lan e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir
 
Data Inicial?  Informe a data inicial para processamento dos códigos de lançamentos CAT83.
Data Final?    Informe a data final para processamento dos códigos de lançamentos CAT83.
Seleciona filiais?     Selecione as filiais desejadas. Se selecionada a opção NÃO apenas a filial corrente será listada.
Grv Doc.Entrada?   Informe se processa registros de Documentos de Entradas (SD1).
Grv Doc.Saídas?     Informe se processa registros de Documentos de Saídas (SD2).
Grv Mov.Internos? Informe se processa registros de Movimentos Internos (SD3). 
Sobrepõe?               Informe se grava código para registros já gravados ou somente os registros com código de lançamento em branco.
 

Clique em Ok.

Será apresentada a tela de progresso do processamento, e ao final será gerado conteúdo para os campos de Código de Lançamento nos registros de itens de documento de entradas (D1_CODLAN), nos registros de itens de documento de saídas(D2_CODLAN) e nos registros de Movimentos Internos, conforme Código de Lançamento informada no cadastro de TES (F4_CODLAN).

11. INVENTÁRIO FICHA 5G - FISA111

A finalidade da Ficha 5G é identificar os materiais componentes, as respectivas quantidades e os valores de custo e ICMS relativos a cada item de produto em elaboração registrado no sistema. Este cadastro deve ser realizado por ocasião do ingresso no sistema, paralisação definitiva da geração do crédito acumulado do imposto e ao final de cada ano calendário, de forma que ao começar a utilizar a Cat83, devem ser informados os produtos que ficaram em elaboração no período anterior a data inicial de utilização da Cat83.

Assim, ao começar a utilizar a rotina de apuração de crédito acumulado do ICMS Cat83, caso existam Produtos em Elaboração ou seja que ficaram em elaboração no período anterior a data inicial de utilização da Cat83, se faz necessário identificar este produto e seus componentes através desta rotina, na qual devem ser ser informado o produto elaborado, os seus insumos, suas quantidades e respectivos valores de custos e ICMS, conforme orientação dos campos a seguir:

CLV_PERIOD: Período - Deve ser informado o período, que no caso deve ser o primeiro dia do mês de início de utilização da Cat83.

CLV_PROD: Prod. Elab - Deve ser informado o código do produto que ficou em elaboração.

CLV_PRDINS: Cód. Insumo - Deve ser informado todos os insumo que já foram requisitados para a produção.

CLV_QUANT: Qtd. Insumo - Deve ser informada a quantidade requisitada de cada Insumo.

CLV_VALCUS: Custo Insumo - Deve ser informado o custo para cada insumo requisitado.

CLV_VALICM: ICMS Insumo - Deve ser informado o valor do ICMS para cada insumo requisitado.

Os registros de inventário também são gerados pelo sistema de apuração, no entanto para iniciar a utilização da Cat83, o primeiro registro deve ser informado pelo usuário nesta tela, uma vez que as informações não estarão gravadas no sistema, não existe uma forma da apuração gerar os dados automaticamente.

A fim de auxiliar o preenchimento do Custo e ICMS de cada Insumo, foi desenvolvido a rotina denominada Facilitador, aonde o sistema vai buscar na tabela CDU os valores de Custo e ICMS de cada Insumo, caso esses valores estejam preenchidos na respectiva tabela. Para utilização desta funcionalidade nas ações de inclusão ou alteração, utilizar o botão de Outras Ações >> Facilitador 

12. APURAÇÃO CAT83 - FISA108

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Para saída automática da ficha 1E para 2D será utilizado o código de lançamento 152421

Somente terá uma ficha 1E no período, por este motivo o código de produto no cabeçalho da ficha deverá ser informado através do parâmetro MV_1ECT83.

Entradas e saídas da ficha 2A - Produtos em Elaboração - Industrialização no Estabelecimento

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E para o cabeçalho das fichas ter o campo de Status (F04_STATUS) e observação (F04_OBSER).

As informações e fichas poderão ser gravadas em planilha eletrônica ou em formato .PDF

13. GERAÇÃO DO ARQUIVO CAT83 - FISA103

O leiaute do arquivo digital do Crédito Acumulado está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados.

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• Campo 02-COD_PART: Este campo é preenchido com o CNPJ
• Campos 09- END, 10- NUM e 11- NUM são preenchidos da seguinte forma:

09- END: Informações do campo A1_END/A2_END antes da vírgula.
10- NUM: Informações do campo A1_END/A2_END depois da vírgula.
11- COMPL: Informações do campo A1_END/A2_END depois do número.

• Campo 13- COD_MUN: Será preenchido conforme tabela de municípios do IBGE, utilizando como parâmetros os campos: A1_EST/ A2_EST e A1_COD_MUN/ A2_COD_MUN.

Registro 0151: Cadastro de IE de contribuinte substituto - Este registro não é gerado pelo sistema.

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Nível hierárquico: 3

Informações Importantes:

• Campo 16Campo 16- PERC_RATEIO: corresponde a coluna 02 da Ficha 4A e será preenchida no caso de movimentação de saída em que a alocação da energia elétrica seja feita por base de rateio.

Registro 5090: Outros Tributos na Entrada– Referente a ficha 1C. - Este registro demonstra o Valor de IPI e de outros tributos e contribuições não-cumulativos.

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CAT83 – CAT83
CAT83R – Relatório CAT83 Analítico

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