Objetivo: Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210. Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial: Demonstrar a Base de Cálculo IRRF, Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT . | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Valor Sest | Valor de Sest para o eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador |
motorista caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
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- O valor deste campo será o resultado do Valor
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- Base Calculo INSS multiplicado pelo
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- Fator da rubrica do índice 236 (Campo "Fator
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- " do botão eSocial do FP0020)
| | Valor Senat | Valor de Senat para eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
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- será o resultado do Valor
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- Base Calculo INSS multiplicado pelo
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- Fator da rubrica do índice 237 (Campo "Fator
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- " do botão eSocial do FP0020).
| | Base Cálculo IR | Base de Cálculo do IR. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
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- Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
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- , o valor deste campo receberá o resultado do Valor Bruto multiplicado
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- pelo % Tributável Motorista Carga
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- ou % Tributável Motorista Passageiro
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- , pré definido na pasta " Imp Renda" do programa FP2500.
- Se a empresa definir como Tributável o para Serviço Transporte
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| | Rendimento não Tributável | Rendimentos não Tributáveis. |
O preenchimento é automático e obrigatório, caso: |
- No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
- No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.
Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Integral o valor no campo Rendimento não Tributável: será o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS subtraindo do valor Base Cálculo IR. Exemplo: Valor Bruto: 50000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto). Se o Prestador de Serviço for Autônomo não motorista: - Na nota fiscal/RPA conter informações de mão de obra e de itens utilizados no serviço prestado, o valor bruto será a soma dos itens cuja base INSS será apenas o valor do serviço prestado, desta forma, o lançamento será da seguinte forma:
- Valor Bruto = 5.000,00 (soma do serviço prestado + Item utilizado no conserto)
- Valor Base INSS = 4.000,00 (este valor é a mesma base de IR, quando prestador de serviço)
- Rendimento não Tributável = 5.000,00 - 4.000,00 - 1.000,00
- Rendimento não tributável = 1000,00
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Se o Prestador de Serviço for Motorista: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2), o valor deste campo receberá o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS e subtraindo do valor Base Cálculo IR.
Exemplo: - Valor Bruto: 50.000,00
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- (Programa FP2160 pasta Valores campo
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- 5.000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).
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- Rendimento não Tributável =
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- Rendimento não tributável =
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- 45.000,00
- Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2)
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- , o Valor Bruto que está informado
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- (FP2160) não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota, para isso
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- realizará o seguinte cálculo (Valor Bruto * 100) /
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- % Tributável Motorista (Carga
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Exemplo: O exemplo será com motorista carga Exemplo para Motorista Carga: |
- % Tributável Motorista Carga = 10
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- Valor total da nota = (7000 * 100) / 10
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- 70.000,00
Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS |
e Base de Cálculo IR, exemplo: |
- = 1.400,00
- Base Cálculo IR = 70.000,00 * 10% = 7.000,00
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- Rendimentos não tributáveis = 70000,00 -
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- Rendimentos não tributáveis =
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Botão eSocial Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador. VER SE PE FP2160A | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). | | Qtde Dias Trabalhado | Informar quantidade de dias trabalhado. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22. Somente pode ser informado de 1 a 31 dias. | | Grau Exposição | Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto. Opções: 1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%). | Esse campo é obrigatório. |
| Nota |
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Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210. Texto da Mensagem: Nova Lotação Tributária Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210). |
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