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ÍNDICE 

01. VISÃO GERAL

O Estado do PR, através do Decreto Nº 3.886, de 21/01/2020, introduz, no RICMS/PR as alterações 354 a 367, que, em resumo, instituem o Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS ST- ADRC-ST, destinado à apuração do imposto e do adicional destinado ao FECOP a recuperar, a ressarcir e a complementar.  O contribuinte substituído, que realizar operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, com ICMS retido anteriormente, que enseje recuperação, ressarcimento ou complementação do imposto, deverá elaborar e enviar ao fisco a ADRC-ST, conforme leiaute e instruções contidas no Manual do Arquivo Digital da ST, nas hipóteses abaixo, segundo a Norma de Procedimento Fiscal nº 003/2020:

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A Norma de Procedimento Fiscal nº 003/2020 e o Manual do Arquivo Digital da ST também dispõem sobre a apresentação do ADRC-ST do centro de distribuição ou do estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos, comercializados por seus estabelecimentos filiais, substituídos tributários, que solicitarem a recuperação, ressarcimento ou a complementação do ICMS-ST retido anteriormente. 

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:

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04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

A rotina poderá ser acessada através do nome FISA240, ou então pelo caminho: Módulo Livros Fiscais - Miscelânea - Apurações - Apuração Ressarcimento ICMS-ST - PR.
Ao acessar a rotina  será exibida a tela principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração e geração do arquivo em questão, detalhadas mais adiante, e à direita são listadas as apurações já efetuadas:

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Ao clicar no botão Visualizar são exibidos os resultados da apuração selecionada:

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Ao clicar no botão Excluir a apuração selecionada será excluída:

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Âncora
regra_mov regra_mov

Cadastro de regras para movimentos

A apuração dos valores será efetuada com base nas movimentações de entrada e saída da tabela SFT, ocorridas no período selecionado. Neste cadastro são informadas as combinações de CFOP's e CST's que deverão ser processadas, ou seja, que definem quais movimentações devem ser apuradas.

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Neste exemplo serão consideradas as movimentações no CFOP 5.901 com qualquer CST.

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Apuração do Ressarcimento/Restituição/Complementação

Ao clicar nesta opção será iniciado um novo processamento. Para que a apuração seja efetuada corretamente algumas pré condições devem ser atendidas:

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Para mais informações sobre o preenchimento dos parâmetros utilizados pela rotina consulte a seção Atualizações de Dicionário.

A seguir será exibida a tela de parametrização da rotina, na qual deverão ser informados os campos abaixo:

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• Mês/Ano Ref.: Informar o mês e ano (no formato MM/AAAA) de referência para processamento.
• Cód Reaver Saídas CF (- R1200 ) ?.:  Informar conforme o manual o tipo da maneira que será efetuada a saída do bloco para consumidor final.
  Cód Reaver Saídas OE (R1300) ?.: Informar conforme manual o tipo da maneira que será efetuada a saída do bloco para Outros Estados
  • Opções Disponíveis :  0- Reaver Conta Gráfica ,1- Ressarcimento Fornecedor , 2 - Complemento de imposto 

    • Informações
      title Complemento
      Obs. Se no momento da apuração for verificado que foi gerado um complemento de imposto e a opção selecionada for diferente de  2  será alterado imediatamente para complemento.

  • Cód Reaver Saídas SN OE (R1500R1300) ?.; : Informar conforme o manual o tipo da maneira que será efetuada a saída do bloco para Outros Estados.
    • Opções Disponíveis : 0- Recuperação Conta Gráfica ,1- Ressarcimento Fornecedor

      
      

      Informações
      title Alteração do calculo
      0-(Recuperação), será obtido pelo valor do campo H04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] 1-(Ressarcimento), será obtido pela diferença positiva ou zero do valor do campo H04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo H03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO];

  • Cód Reaver Saídas SN (R1500) ?.; Informar conforme manual o tipo da saída do bloco para Simples nacional.
    • Opções Disponíveis : 0- Recuperação Conta Gráfica ,1- Ressarcimento Fornecedor
    Simples nacional.

  Ao confirmar, caso as pré condições detalhadas acima sejam satisfeitas, o processamento será iniciado.

  Após o encerramento do processamento, a rotina volta à tela principal, onde a apuração recém realizada estará disponível para visualização na lista de apurações já efetuadas. Os valores apresentados da tela de visualização da apuração poderão ser conferidos detalhadamente através do Relatório de Conferência.

  
  

  Escrituração Fiscal de Entrada

  A fonte de dados para a rotina de apuração, tanto para movimentação de entrada quanto de saída, é a tabela SFT. Para as movimentações de entrada, no entanto, é necessário atentar-se à correta escrituração dos valores de ICMS Próprio e ICMS-ST, visto que esses valores compõe média ponderada que será aplicada às quantidades totais de saída para cada hipótese de ressarcimento, influenciando diretamente, portanto, os valores à ressarcir ou à complementar:

  • Aquisições de Substituto Tributário: Para esse tipo de movimentação, deverão estar preenchidos os campos: FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_ICMSRET e, caso exista incidência do FECOP, observar a escrituração dos campos: FT_BSFCPST, FT_ALFCPST, FT_VFECPST;
  • Aquisições de Substituído Tributário: Para esse tipo de movimentação, deverão estar preenchidos os campos: FT_BASNDES, FT_ALQNDES, FT_ICMNDES e, caso exista incidência do FECOP, observar a escrituração dos campos: FT_BFCPANT, FT_AFCPANT, FT_VFCPANT, referentes à base que serviu de retenção na operação anterior.  Tais operações deverão ser escrituradas obrigatoriamente com o CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

  
  

  
  

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  Âncora
  Relatorio_Conferencia Relatorio_Conferencia

  Relatório de conferência

  Ao clicar nesta opção é possível extrair um relatório detalhando os valores apurados e as movimentações consideradas no processamento.

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  Os cálculos realizados pelo Relatório de Conferência são todos baseados nas disposições do Manual do Arquivo Digital da ST. O relatório tem como fonte de dados as tabelas de apuração F1Z,  F1L e F1M.

  
  

  
  

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  Geração do arquivo

  Ao clicar nesta opção é possível efetuar a geração da ADRC-ST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária). A seguir são solicitados os seguintes parâmetros para geração do arquivo:

  Parâmetros de Geração

  • Mês/Ano Ref.: Informar o mês e ano (no formato MM/AAAA) de referência para processamento.
  • Diretório de gravação: Informar o diretório no qual deverá ser gerado o arquivo.
  • Arquivo: Informar o nome do arquivo a ser gerado.
  • Cód. da Finalidade do Arquivo: Informar a finalidade do arquivo:
    • 0 - Remessa do arquivo original;
    • 1 - Remessa do arquivo substituto;
  • Gera Registro 1010: Informar se deve ser gerado o Registro 1010 – Identificação do inventário do produto. Esse registro só deverá ser gerado para contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
  • Número do Regime Especial: Informe o número do regime especial caso necessário. Pode ser mantido em branco.
  • Versão: Informar a versão do leiaute. (No momento a rotina foi construída sobre a versão 100 do leiaute).   Obrigatório a informação do mesmo para o arquivo ser validado.
  • CNPJ CD: Informar o CNPJ do Centro de Distribuição caso seja necessário. Pode ser mantido em branco.
  • IE CD: Informar a Inscrição Estadual do Centro de Distribuição caso seja necessário. Pode ser mantido em branco.

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  Ao confirmar, será gerado o arquivo no diretório informado.

  
  

  Arquivo do Centro de Distribuição / Estabelecimento Centralizador

  A rotina FISA240 não contempla a geração do arquivo neste leiaute, pois, até o momento, não apresentou aderência aos clientes TOTVS - Linha Protheus.

  
  

  Produtos sujeitos ao regime de ST não levados para o Arquivo

  Para que o produto seja considerado pela rotina de apuração, é necessário o ajuste do campo Cont. ICMS-ST (B1_CRICMST) como 1-Sim, conforme descrito nas pré-condições iniciais. A partir daí, dentro do período solicitado, serão analisadas suas movimentações de entrada e saída na tabela SFT, respeitando o ajuste das Regras para Movimentos, que incluirá ou não os movimentos na apuração analisando a combinação de CFOP e CST.

  Entretanto, mesmo que determinado produto tenha movimentação apurada, se essa movimentação não possuir obrigatoriamente movimentos de entrada e saída, este produto não será levado ao arquivo, visto que essa situação gera erro de validação.

  
  

  Registros x Tabelas de Origem

  Relação dos principais registros do arquivo com as tabelas de origem das informações apresentadas:

  Registro	Descrição	Origem das Informações
  0000	Registro de abertura e identificação do contribuinte	Parâmetros da rotina + Cadastro de filial (SM0)
  1000	Registro analítico do produto	Tabela SB1
  1010	Inventário total do produto	Arquivo de exportação gerado pelo Registro de Inventário P7.
  1100	Registro totalizador das entradas	Tabela F1L
  1110	Registro das notas fiscais de entrada	Tabela F1M
  1120	Registro das notas fiscais de devolução das entradas	Tabela F1M
  1200	Registro totalizador das saídas internas para consumidor final	Tabela F1Z
  1210	Registro das notas fiscais de saída interna para consumidor final	Tabela F1M
  1220	Registro das notas fiscais de devolução das saídas internas para consumidor final	Tabela F1M
  1300	Registro totalizador das saídas para outros estados	Tabela F1Z
  1310	Registro das notas fiscais de saída para outros estados	Tabela F1M
  1320	Registro das notas fiscais de devolução das saídas para outros estados	Tabela F1M
  1400	Registro totalizador das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17	Registro não gerado
  1410	Registro das notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17	Registro não gerado
  1420	Registro das notas fiscais de devolução das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17	Registro não gerado
  1500	Registro totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional	Tabela F1Z
  1510	Registro das notas fiscais de saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional	Tabela F1M
  1520	Registro das notas fiscais de devolução das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional	Tabela F1M
  9000	Apuração do Total do Arquivo	Tabela F1I

  
  

  05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO

  Âncora
  atualizacoes_dicionario atualizacoes_dicionario

  ...

   

   

  Tabela

   

  Expandir
  title Tabelas e Índices
  Tabela   Chave Nome Modo Pyme F1I Ress.ICMSST-Apuração Exclusivo Sim     Campos   Campo F1I_FILIAL Tipo Caracter Tamanho 8 Decimal 0 Título Filial Descrição Filial do Sistema Usado Não Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Grupo de Campos 033 - Tamanho da Filial Ordem 01     Campo F1I_IDAPUR Tipo Caracter Tamanho 36 Decimal 0 Formato @! Título Id. Apuração Descrição Identificador da Apuração Usado Sim Obrigatório Sim Browse Não Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 02     Campo F1I_ANOMES Tipo Caracter Tamanho 6 Decimal 0 Formato @R 9999/99 Título Período Apur Descrição Período da Apuração Usado Sim Obrigatório Sim Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 03     Campo F1I_VLREST Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Vlr. Restit. Descrição Valor ICMS ST - Restituir Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 04     Campo F1I_VLCOMP Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Vlr. Complem Descrição Valor ICMS ST - Complemen Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 05     Campo F1I_SDREST Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Sld. Restit. Descrição Saldo ICMS ST - Restituir Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 06     Campo F1I_SDRESS Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Sld. Ressar. Descrição Saldo ICMS ST - Ressarcir Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 07     Campo F1I_SDCOMP Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Sld. Complem Descrição Saldo ICMS ST - Complemen Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 08     Campo F1I_SDICOP Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Sld. ICMS OP Descrição Saldo ICMS - Op. Próprias Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 09     Campo F1I_VLACRE Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Vlr.Ap.Cred. Descrição Valor Apurado - Crédito Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 10     Campo F1I_VLACOM Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Vlr.Ap.Comp. Descrição Valor Apurado - Complemen Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 11     Campo F1I_SDRES1 Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Sld Res Tp 1 Descrição Saldo ICMS ST Res Sai Tp1 Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 12     Campo F1I_SDRES2 Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Sld Res Tp 2 Descrição Saldo ICMS ST Res Sai Tp2 Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 13     Campo F1I_SDRES3 Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Sld Res Tp 2 Descrição Saldo ICMS ST Res Sai Tp3 Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 14     Campo F1I_FECRES Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Vlr.FECP.Re Descrição Valor FECP - Ressarcir Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 15     Campo F1I_FECCMP Tipo Numérico Tamanho 14 Decimal 2 Formato @E 99,999,999,999.99 Título Vlr.FECP.Com Descrição Valor FECP - Complemen Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 16     Campo F1I_ORIGEM Tipo Caracter Tamanho 15 Decimal 0 Formato @! Título Origem Apur. Descrição Origem da Apuração Usado Sim Obrigatório Não Browse Não Contexto Real Propriedade Alterar Ordem 17 Campo F1I_REVOP1 Tipo Cacter Tamanho 1 Decimal 0 Formato Título .Re Said C.F  Descrição Reaver ou Recolher Cons F Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Visualizar Ordem 18 Campo F1I_REVOP2 Tipo Cacter Tamanho 1 Decimal 0 Formato Título Re. Sai. int  Descrição Reaver Imp Saida InterEs Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Visualizar Ordem 19   Campo F1I_REVOP3 Tipo Caracter Tamanho 1 Decimal 0 Formato Título Re Sal Art11 Descrição Reaver Saida Art 119 Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Visualizar Ordem 20 Campo F1I_REVOP4 Tipo Caracter Tamanho 1 Decimal 0 Formato Título Re Sai Simpl Descrição Reaver Saidas Simples Nac Usado Sim Obrigatório Não Browse Sim Contexto Real Propriedade Visualizar Ordem 21         Índices   Índice F1I Ordem 1 Chave F1I_FILIAL + F1I_ANOMES Descrição Período Apur Mostra Pesq. Sim     Índice F1I Ordem 2 Chave F1I_FILIAL + F1I_IDAPUR Descrição Id. Apuração Mostra Pesq. Sim  Índices   Índice F1I Ordem 13 Chave F1I_FILIAL + F1I_ORIGEM + F1I_ANOMES Descrição Origem Apur. + Período Apur Mostra Pesq. Sim
  Índice	F1I
  Ordem	2
  Chave	F1I_FILIAL + F1I_IDAPUR
  Descrição	Id. Apuração
  Mostra Pesq.	Sim
  Índice	F1I
  Ordem	3
  Chave	F1I_FILIAL + F1I_ORIGEM + F1I_ANOMES
  Descrição	Origem Apur. + Período Apur
  Mostra Pesq.	Sim

  Chave	Nome	Modo	Pyme
  F1L	Ress.ICMSST-Apuração Entradas	Exclusivo	Sim