Histórico da Página
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Os acidentes de trabalho devem ser comunicados à Previdência Social e registrados na ficha médica do funcionário. Portanto, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser incluída, impressa e enviada ao INSS até 1 dia útil após o acidente. Para as empresas que estejam com a 4ª Fase do eSocial ativa, o envio deve ser realizado através do processamento do Arquivo S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho.
Informações | ||
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Acidentes Trabalho - Pasta CustosQuando do cálculo da remuneração mensal do funcionário, o mesmo será gravado na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Nesse cálculo, além do salário base do funcionário, o qual é calculado de acordo à categoria salarial, serão considerados os itens de remuneração que compõem a remuneração do funcionário em questão. Nesse caso, somente serão somados os itens de remuneração que possam ser considerados na CAT e que possuam o mês e ano de início anterior ao mês e ano da manutenção da CAT. Será criado registro de pendência de tarefa de Ação Acidente para cada ação. A data da tarefa será a data de vencimento da ação, sendo gravado como responsável o Responsável pelo Plano de Ação e, como executante, o responsável pela ação. |
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Objetivo da tela: | Permitir cadastrar e manutenir os acidentes de trabalho. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Informações | ||
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Para as empresas que ativaram a 4ª Fase do eSocial, é necessário que a geração da CAT seja realizada através do registro de uma consulta no MT0728 - Tarefas Atendimento Médico, para que os dados relacionados ao atestado possam ser vinculados à CAT e a mensagem S-2210 possa ser gerada de forma completa. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||||
Inclui nova ocorrência | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Acidentes Trabalho | |||||||
Ação: | Descrição: | |||||||
Inclui nova ocorrência | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Acidentes Trabalho (ST0701A), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes aos acidentes de trabalho ocorridos. | |||||||
eSocial | Quando acionado, apresenta a tela Complemento Cadastro de Acidente do Trabalho - eSocial (ST0701K), permitindo que sejam informados os dados complementares do acidente. | |||||||
Enviar E-mail | Quando acionado, será enviado um e-mail ao grupo responsável pela abertura da ocorrência, informando sobre ela. | |||||||
Providências | Quando acionado, é apresentada a tela Providências contra Acidentes (ST0747), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes às providências a serem tomadas para a prevenção de acidentes de trabalho. | |||||||
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701B), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). | |||||||
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701B), por intermédio da qual é possível modificar os dados correspondentes à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) selecionada.
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Eliminar | Quando acionado, é possível eliminar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) selecionada.
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Imprimir | Quando acionado, é apresentada a tela Comunicação de Acidentes de Trabalho (ST0501), por intermédio da qual é possível informar os dados necessários para a impressão da Comunicação do Acidente de | Imprimir | Quando acionado, é apresentada a tela Comunicação de Acidentes de Trabalho (ST0501), por intermédio da qual é possível informar os dados necessários para a impressão da Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) a ser enviada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||||
Houve Afastamento | Quando assinalado, indica que houve afastamento do funcionário por causa do acidente ocorrido. | |||||||
Último Dia TrabalhadoData Afastamento | Inserir a data correspondente ao último dia trabalhado pelo inicio do afastamento do funcionário acidentado.
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Parte Corpo | Selecionar o código correspondente à parte do corpo afetada no acidente.
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Natureza Lesão | Selecionar o código correspondente à natureza da lesão do acidente.
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Unidade Tratamento | Inserir a unidade de tratamento onde o funcionário acidentado recebeu atendimento. | |||||||
Houve Internação | Quando assinalado, indica que o funcionário foi internado para tratamento médico por causa do acidente ocorrido. | |||||||
Dias Tratamento | Inserir a quantidade de dias necessários para o tratamento médico a ser realizado ao funcionário acidentado. | |||||||
Afastado do Trabalho Durante Tratamento | Quando assinalado, indica que foi necessário que o funcionário acidentado permanecesse afastado durante a realização do tratamento médico. | |||||||
Último Dia Trabalhado | Inserir a data correspondente ao último dia trabalhado pelo funcionário acidentado. | |||||||
Tipo Consulta | Selecionar o tipo de consulta a ser implementada. As opções disponíveis são:
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Consulta Médica | Quando acionado, é apresentada a tela Z03PM285, na qual é possível selecionar uma consulta já cadastrada ou cadastrar uma consulta através do botão Implantar presente na tela Z03PM285. | |||||||
Situação | Quando acionado, é apresentada a tela Z04PM251, na qual é possível selecionar um atestado externo já cadastrado ou cadastrar um atestado externo através do botão Implantar presente na tela Z04PM251. | |||||||
Data | Exibe a data inicial do Atestado Externo selecionado através da tela Z04PM251. | |||||||
Hora | Exibe a hora inicial do Atestado Externo selecionado através da tela Z04PM251. | |||||||
Parte Corpo | Selecionar o código correspondente à parte do corpo afetada no acidente | CID | Inserir o código correspondente ao Código Internacional de Doenças (CID) referente ao tratamento a ser aplicado ao funcionário acidentado.
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Serv Méd EncaminNatureza Lesão | Selecionar o código correspondente ao serviço médico para o qual foi encaminhado o funcionário acidentadoà natureza da lesão do acidente.
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Observação | Inserir as observações médicas referentes ao serviço médico informado. |
ST0701E
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar as partes do corpo afetadas no acidente. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Unidade Tratamento | Inserir a unidade de tratamento onde o funcionário acidentado recebeu atendimento. | |||||
Houve Internação | Quando assinalado, indica que o funcionário foi internado para tratamento médico por causa do acidente ocorrido. | |||||
Dias Tratamento | Inserir a quantidade de dias necessários para o tratamento médico a ser realizado ao funcionário acidentado. | |||||
Afastado do Trabalho Durante Tratamento | Quando assinalado, indica que foi necessário que o funcionário acidentado permanecesse afastado durante a realização do tratamento médico. | |||||
CID | Inserir o código correspondente ao Código Internacional de Doenças (CID) referente ao tratamento a ser aplicado ao funcionário acidentado | |||||
Ação: | Descrição: | |||||
Implantar | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Partes Corpo Humano (MT0035), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das partes do corpo humano a serem associadas ao acidente ocorrido.
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Filtrar | Quando acionado, é apresentada a tela Filtrar. |
Filtrar
Objetivo da tela: | Permitir filtrar as pates do corpo a serem associados ao acidente ocorrido. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Serv Méd Encamin | Selecionar o código correspondente ao serviço médico para o qual foi encaminhado o funcionário acidentado.
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Observação | Inserir as observações médicas referentes ao serviço médico informado. |
ST0701E
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar as partes do corpo afetadas no acidente. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Implantar | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Partes Corpo Humano (MT0035), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das partes do corpo humano |
Campo: | Descrição: |
Parte Corpo | Inserir a faixa de códigos correspondente às partes do corpo humano para atualização e posterior associação ao acidente ocorrido. |
Descrição | Inserir a faixa de descrição correspondente às partes do corpo humano a serem associadas ao acidente ocorrido. |
ST0701G
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar outra natureza do acidente ocorrido. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Filtrar | ||||||
Ação: | Descrição: | |||||
Implantar | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Natureza Lesão por Acidente (MT0019), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das naturezas de lesões ocasionadas pelo acidente ocorrido.
Filtrar Quando acionado, é apresentada a tela Filtrar. |
Filtrar
Objetivo da tela: | Permitir filtrar as naturezas das lesões ocasionadas pates do corpo a serem associados ao acidente ocorrido. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Natureza LesãoParte Corpo | Inserir a faixa de códigos correspondente às naturezas das lesões partes do corpo humano para atualização e posterior associação ao acidente ocorrido. |
Descrição | Inserir a faixa de descrição correspondente às naturezas das lesões ocasionadas partes do corpo humano a serem associadas ao acidente ocorrido. |
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ST0701G
Objetivo da tela: | Permitir selecionar outras doenças ocasionadas pelo cadastrar outra natureza do acidente ocorrido. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Ação: | Descrição: | |||||
Implantar | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Doenças CID (MT0018Natureza Lesão por Acidente (MT0019), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das doenças do Código Internacional de Doenças (CID) a serem relacionadas ao naturezas de lesões ocasionadas pelo acidente ocorrido.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código CID | Inserir a faixa de códigos correspondente ao CID a ser relacionado ao acidente ocorrido. |
Pesquisa Palavra | Inserir os dados necessários para a procura de doenças previamente cadastradas no CID. |
Manutenção CAT – Pasta Testemunha
Filtrar | Quando acionado, é apresentada a tela Filtrar. |
Filtrar
Objetivo da tela: | Permitir selecionar a testemunha que presenciou o acidentefiltrar as naturezas das lesões ocasionadas acidente ocorrido. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Testemunha | Selecionar o código correspondente à pessoa que testemunhou o acidente.
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Manutenção CAT – Pasta Responsável
Natureza Lesão | Inserir a faixa de códigos correspondente às naturezas das lesões para atualização e posterior associação ao acidente ocorrido. |
Descrição | Inserir a faixa de descrição correspondente às naturezas das lesões ocasionadas acidente ocorrido. |
ST0701H
Objetivo da tela: | Permitir selecionar outras doenças ocasionadas pelo acidente ocorrido. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | ||||||||
Implantar | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Doenças CID (MT0018), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das doenças do Código Internacional de Doenças (CID) a serem relacionadas ao acidente ocorrido.
| Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código CID | Inserir a faixa de códigos correspondente ao CID a ser relacionado ao acidente ocorrido. |
Pesquisa Palavra | Inserir os dados necessários para a procura de doenças previamente cadastradas no CID. |
Manutenção CAT – Pasta Testemunha
Objetivo da tela: | Permitir selecionar a testemunha que presenciou o acidente. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Testemunha | Selecionar o código correspondente à pessoa que testemunhou o acidente | |||||
Tipo CAT | Selecionar o tipo de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) a ser implementada. As opções disponíveis são:
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Data | Inserir a data correspondente à comunicação de óbito.
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Emissão | Inserir a data de emissão da CAT.
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Estabelecimento | Selecionar o código correspondente ao estabelecimento de lotação do responsável pela inclusão da CAT. | |||||
Func Responsável | Selecionar o código correspondente ao funcionário responsável pela inclusão da CAT. |
Manutenção CAT – Pasta Investigação
Objetivo da tela: | Permitir inserir os dados da investigação do momento do acidente. |
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Manutenção CAT – Pasta Responsável
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | ||||||||
Utilizava EPI | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado utilizava Equipamento de Proteção Individual (EPI) no momento do acidente. | ||||||||
Treinamento Uso EPI | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado foi treinado para a utilização do EPI. | ||||||||
Tipo CAT | Selecionar o tipo de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) a ser implementada. | Tipo Trabalho | Selecionar o tipo de trabalho que o funcionário acidentado desempenhava no momento do acidente. As opções disponíveis são:
| Treinado Função | Quando assinalado
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Ritmo Trab | Selecionar o ritmo de trabalho da pessoa acidentada no momento do acidente. As opções disponíveis são:
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Tempo Experiência | Inserir o tempo de experiência da pessoa acidentada na função realizada no momento do acidente. | ||||||||
Conhecimento do Risco | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado tinha conhecimento do risco apresentado pela atividade desempenhada. | ||||||||
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Data | Inserir a data correspondente à comunicação de óbito.
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Emissão | Inserir a data de emissão da CAT | Conhecimento Norma | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado tinha conhecimento das normas de segurança correspondentes ao risco da atividade desempenhada.
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Estabelecimento | Selecionar o código correspondente ao estabelecimento de lotação do responsável pela inclusão da CAT. | ||||||||
Func Responsável | Selecionar o código correspondente ao funcionário responsável pela inclusão da CAT | Atividade no Momento do Acidente | Inserir a descrição da atividade desempenhada pelo funcionário quando ocorreu o acidente. |
Manutenção CAT – Pasta
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Investigação
Objetivo da tela: | Permitir inserir os dados da investigação do trajetomomento do acidente , caso o acidente ocorreu fora da empresa.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Percurso do Acidente | Selecionar o percurso no qual ocorreu o acidente. As opções disponíveis são:
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Horário Saída Local Acidente | Inserir o horário de saída do funcionário do local do acidente. | |||||
Trajeto Usual | Inserir o detalhe do trajeto usual do funcionário acidentado. | |||||
Distância até acidente | Inserir a distância entre o local de saída do funcionário acidentado e o local do acidente.
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Houve Alteração no Trajeto | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado alterou o trajeto usual no dia do acidente. | |||||
A Autoridade Tomou Conhecimento | Quando assinalado, indica que a alguma autoridade (por exemplo, Polícia Militar) tomou conhecimento do fato. |
Manutenção CAT – Pasta Declaração
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações fornecida pelo funcionário acidentado sobre o acidente ocorrido. |
Principais Campos e Parâmetros:
Utilizava EPI | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado utilizava Equipamento de Proteção Individual (EPI) no momento do acidente. | |||||
Treinamento Uso EPI | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado foi treinado para a utilização do EPI. | |||||
Tipo Trabalho | Selecionar o tipo de trabalho que o funcionário acidentado desempenhava no momento do acidente. As opções disponíveis são:
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Treinado Função | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado foi treinado para desempenhar a função na qual ocorreu o acidente. | |||||
Ritmo Trab | Selecionar o ritmo de trabalho da pessoa acidentada no momento do acidente. As opções disponíveis são:
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Tempo Experiência | Inserir o tempo de experiência da pessoa acidentada na função realizada no momento do acidente. | |||||
Conhecimento do Risco | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado tinha conhecimento do risco apresentado pela atividade desempenhada. | |||||
Conhecimento Norma | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado tinha conhecimento das normas de segurança correspondentes ao risco da atividade desempenhada.
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Atividade no Momento do Acidente | Inserir a descrição da atividade desempenhada pelo funcionário quando ocorreu o acidente. |
Manutenção CAT – Pasta Trajeto
Objetivo da tela: | Permitir inserir os dados do trajeto do acidente, caso o acidente ocorreu fora da empresa.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Percurso do Acidente | Selecionar o percurso no qual ocorreu o acidente. As opções disponíveis são:
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Horário Saída Local Acidente | Inserir o horário de saída do funcionário do local do acidente. | |||||
Trajeto Usual | Inserir o detalhe do trajeto usual do funcionário acidentado. | |||||
Distância até acidente | Inserir a distância entre o local de saída do funcionário acidentado e o local do acidente.
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Houve Alteração no Trajeto | Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado alterou o trajeto usual no dia do acidente. | |||||
A Autoridade Tomou Conhecimento | Quando assinalado, indica que a alguma autoridade (por exemplo, Polícia Militar) tomou conhecimento do fato. |
Manutenção CAT – Pasta Declaração
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações fornecida pelo funcionário acidentado sobre o acidente ocorrido. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Descrição Acidente | Inserir as informações fornecidas pelo funcionário acidentado correspondentes ao acidente ocorrido. |
Complemento CAT sSocial - ST0701J
Objetivo da tela: | Permitir inserir as informações para o complemento eSocial para a CAT |
Campo: | Descrição: |
Iniciativa CAT | Informar por quem a CAT foi emitida, atualmente tem as opções Empregador, Ordem Judicial e Determinação de Órgão Fiscalizador. |
CAT Anterior | Número da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura ou Óbito. Essa informação será preenchida automaticamente. Campos para atender a Portaria 4.334: Essas informações serão preenchidas automaticamente quando buscar o retorno da mensagem S-2210 ou S-3000 e voltar como Processada Governo. |
Nr. Recibo Origem | Número do recibo da mensagem origem quando a mensagem for de retificação ou exclusão. |
Data Recebimento | Data que a mensagem S-2210 ou S-3000 foi recebida pelo governo. Quem utiliza o TAF será preenchido com a data que a mensagem ficou como Processada Governo e quem utiliza o middleware será preenchido com a informação da tag <dhRecepcao> do retorno do governo. |
Enviada pelo eSocial | Indica se mensagem S-2210 ou S-3000 foi enviado pelo eSocial |
CAT Eliminada | Será marcada quando existir um S-3000 |
Complemento Lesão | Inserir o complemento da lesão, corresponde a tag <dscCompLesao> no bloco atestado do S-2210 |
Complemento Atestado Médico | Inserir o complemento do atestado médico, corresponde a tag <observacao> no bloco atestado do S-2210 |
Manutenção CAT - Botão Consulta Médica ST0701L
Objetivo da tela: | Permitir realizar a criação de uma nova Consulta Médica ou a vinculação da CAT com uma Consulta Médica existente |
Nota | ||
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Neste programa somente serão informados os dados obrigatórios de uma Consulta Médica, essenciais para a geração das mensagens do eSocial (S-2210). Para o cadastro completo de uma Consulta Médica, deve ser utilizado o programa MT0728 - Consulta Médica |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Consulta Médica | Mostra o número da Consulta Médica que será incluída ou vinculada. Para a criação de uma nova Consulta Médica, manter o código sugerido pelo sistema ou informar o código da Consulta Médica que se deseja vincular. |
Data Consulta | Inserir a data da realização da consulta |
Hora | Inserir a hora da realização da consulta |
Motivo Consulta | Informar o Motivo da Consulta |
Recepcionista | Informar a Recepcionista do Ambulatório Médico |
Médico | Informar o Médico responsável pelo atendimento |
Ocorrência | Informar o Tipo de Ocorrência |
CID | Informar o CID relacionado ao acidente |
Campo: | Descrição: |
Descrição Acidente | Inserir as informações fornecidas pelo funcionário acidentado correspondentes ao acidente ocorrido.
Acidentes Trabalho - Pasta Custos
Objetivo da tela: | Permitir inserir os dados do custo do acidente ocorrido. |
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