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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Nota Técnica 2016.002 - Layout 4.00
Informações Gerais
Especificação | |||
Linha do Produto | RM | ||
Seguimento | BackOffice | ||
Módulo | Nota Fiscal Eletrônica | ||
Chamado/Ticket² | FISCAL01-163 | ||
Subtarefa¹ | FISCAL01-2407 | ||
País | Brasil | ||
Banco(s) de Dado(s) | Oracle e SQL | ||
Versão Disponível | 12.1.18.147 Superior a12.1 .17.19.108
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Versão do TSS | 12.1.17 (e 3.0) | ||
TOTVS Colaboração | 2.0 |
Aviso | ||
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Para a criação dos novos campos que atende a implementação da NF-e 4.0, faz-se necessário a execução do script disponível no Atualizador. |
Objetivo
A nova versão da NF-e 4.0 teve mudanças de layout, com a inclusão de novos campos e validações. Todos os detalhes dessas alterações estão na Nota Técnica 2016.002 – v 1.40. As alterações que normalmente acontecem no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo tornar esse processo mais padronizado, aumentando a segurança e o controle do fisco sobre a circulação de mercadorias. Além disso, novos modelos como a versão da NF-e 4.0, pretendem favorecer a redução da manutenção nos sistemas de emissão de NFe NF-e para as empresas e para as SEFAZ.
Sobre
o Layoutas Alterações do Layout (versão 4.0)
A seguir serão listadas as alterações e demonstrado a utilização dos campos no sistema.
- Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05)
Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.
#
ID
Campo
Descrição
Ele
Pai
Tipo
Ocor.
Tam.
Observação
9
B05
indPag
Indicador da forma de pagamento
E
B01
N
1-1
1
0=Pagamento à vista;
1=Pagamento a prazo;
2=Outros.
Aviso | ||
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Informamos que em algumas UF 's podem apresentar erro de validação no envio da NF-e, visto que alguns estados ainda não se adequaram as novas implementações. Neste caso será apresentanda a mensagem: Consultar autorização: NF-e foi rejeitada. Erro: Rejeicao: Falha no Schema XML do lote de NFe |
- Grupo B - Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Na Tag Indicador Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.
Em relação ao indicador de presença, foi incluída a opção "Fora do Estabelecimento" conforme alteração da tag indPres do novo layout. Opção geralmente utilizada em operações efetuadas por ambulante.
- Grupo BA . - Documento Fiscal Referenciado
Inclusão na tag refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciadosdo código modelo de documento 2-Nota Fiscal de Venda atendendo o preenchimento da tag refNF, quando se tratar de movimento referenciado.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
29x.3 | BA03 | refNF | Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada | CG | BA01 | 1-1 | |||
29x.7 | BA07 | mod | Modelo do Documento Fiscal | E | BA03 | N | 1-1 | 2 | 01=modelo 01 02=modelo 02 |
Campo | Descrição | Ele | |||||||
Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada | modModelo do Documento Fiscal | FTDO.CODMODDOC igual a “1” e “2” |
- Grupo I80 . - Rastreabilidade de produto produto
Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
128q | I80 | rastro | Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade | G | I01 | 1-500 | Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente | ||
128r | I81 | nLote | Número do Lote do produto | E | I80 | C | 1-1 | 1-20 | |
128s | I82 | qLote | Quantidade de produto no Lote | E | I80 | N | 1-1 | 8v3 | |
128t | I83 | dFab | Data de fabricação/ Produção | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” | |
128u | I84 | dVal | Data de validade | E | I80 | D | 1-1 | Formato: “AAAA-MM-DD” Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia. | |
128v | I85 | cAgre | Código de Agregação | E | I80 | N | 0-1 | 1-20 |
As tags serão preenchidas de acordo com os dados informados no Lote do Produto criado em Anexos | Lotes do Produto no cadastro do produto.
Também é necessário marcar a flag abaixo para geração do grupo de rastreabilidade:
Cadastro do Produto | Anexos | Dados Fiscais do Produto | Aba Tributação
- Grupo O . - Imposto sobre Produtos Industrializados
Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI
# | ID |
| Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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A tag "cEnq" Código de Enquadramento Legal do IPI atualmente é preenchida de acordo com valor preenchido na linha do tributo no item do movimento.
- Grupo I . - Produtos e Serviços da NF-e
Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.
- Tag indEscala
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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104e | I05d | indEscala | Indicador de Escala Relevante | E | I05b | C | 0-1 | 1 | Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017: S - Produzido em Escala Relevante; N – Produzido em Escala NÃO Relevante. Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017 |
Para atender o preenchimento da tag indEscala - Indicador de Escala Relevante, foi criado o campo Indicador de Produção em escala relevante no cadastro do produto na aba Detalhes sub-aba Outros Dados.
2. Tag CNPJFab
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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104f | I05e | CNPJFab. | CNPJ do Fabricante da Mercadoria | E | I05b | N | 0-1 | 14 | CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante. |
Considerado o CNPJ informado no cadastro do fabricante vinculado ao cadastro do produto.
3. Tag cBenef
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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104g | I05f | cBenef | Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item | E | I01 | C | 0-1 | 10 | Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item. Observação: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem |
Para emissão da tag cBenef, iremos considerar a seguinte sequencia de campos para buscar a informação:
- Itens do Movimento - Campo Complementar - CODAJUSTESPED
2. Gerado de acordo com o Código Fiscal informado nos Anexos do cadastro do produto em Dados Fiscais do Produto por UF | aba Identificação.
- Grupo K . - Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
- Tags excluídas do grupo K
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | 152|||||||||
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| K01
| med
| Detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas | CG | I90
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| |||||||
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|
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| 152 | K01 | 152a | K01a | cProdANVISA | Código de Produto da ANVISA |
|
| C |
| 13 | Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED | |||
153 | K02 | nLote | Número do Lote de medicamentos ou | E | K01 | C | 1-1 | 1-20 |
| |||||||||
| 154 | K03 | qLote | Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas | E | K01 | N | 1-1 | 8v3 |
| ||||||||
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| |||||||||
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| 157 | K06 | vPMC | Preço máximo consumidor | E | K01 | N | 1-1 | 13v2 |
2. Tag cProdANVISA
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
152a | K01a | Campo | Descrição | Origem dos Dados | cProdANVISA | Código de Produto da ANVISA | Gerado com a Informação do cadastro do Produto\Anexo Sub Pasta Informações RM Saude. SZPRD.REGISTROANVISA | ||
nLote | Número do Lote de medicamentos ou | Campo excluído | |||||||
qLote | Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas | Campo excluído | |||||||
dFab | Data de fabricação | Campo excluído | |||||||
dVal | Data de validade | Campo excluído |
Grupo LA. Item / Combustível
Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN
E | K01 | C | 1-1 | 13 | Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED |
Gerada de acordo com os dados do campo Registro da ANVISA informado no cadastro do produto em Anexos | Informações - TOTVS Saúde.
Nota | ||
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Tag obrigatória para todos os produtos farmacêuticos. Para o preenchimento será validado o código NCM dentro do grupo de medicamentos (3003 e 3004). |
Caso não possuir integração com o RM Saúde , no envio da NF-e, a tag cProdANVISA poderá ser preenchida com os dados do campo Registro Anvisa informado
no produto (TPRODUTODEF) caso não estiver sido preenchido no Anexo do produto Informações - Totvs Saúde.
Observação: Necessário executar script do atualizador com o nome: NF-e 4.0 Anvisa e GLP
- Grupo LA - Item / Combustível
- Exclusão da tag pMixGN
# | ID | Campo | Descrição | # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
2. Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
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162b1 | LA03 | descANP | Descrição do produto conforme ANP | E | LA01 | N | 1-1 | 2-95 | Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). |
162b2 | LA03a | pGLP | Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b3 | LA03b | pGNn | Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b4 | LA03c | pGNi | Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 3v4 | Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. |
162b5 | LA03d | vPart | Valor de partida (cProdANP=210203001) | E | LA01 | N | 0-1 | 13v2 | Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. |
Atualmente não temos campos no sistema para geração estas informações. Estes campos não são obrigatórios.
Campo
Descrição
Origem dos Dados
Para geração da tag "descANP" é necessário o preenchimento do campo abaixo:
Foram implementadas as Tags do Grupo LA. Item / Combustível: pGLP, pGNn, pGNi e vPart conforme NT2016.002. Observação: Estas tags serão geradas no xml da NF-e apenas se código ANP
do produto for igual a "210203001".
- Grupo N - ICMS Normal e ST
Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo
descANPDescrição do produto conforme ANP
TPRDFISCAL.DESCRICAOANP
241264 FISCAL01-163 DT Criação do Campo Descrição do produto conforme ANP - Implementações NF-e 4.0
Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)
Será gerado sobre demanda.
Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)
Será gerado sobre demanda.
Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)
Será gerado sobre demanda.
Valor de partida (cProdANP=210203001)
Será gerado sobre demanda.
Grupo N. ICMS Normal e ST
Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
- Grupo Tributação do ICMS=
- 00
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
171.1 | N17b | pFCP | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | E | N02 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
171.2 | N17c | vFCP | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | E | N02 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
Campo | Descrição | Origem dos Dados | Percentual do FCP | TPRDCODFISCAL.PERFECP | vFCPValor do FCP | Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP) |
2. Grupo Tributação do ICMS= 10, 20, 51, 70 e 90
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | E | N09 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido |
pFCP | Percentual do FCP | E | N03 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCP | Valor do FCP | E | N03 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) |
Campo
Descrição
Origem dos Dados
Valor da Base de Cálculo do FCP
TTRBMOV.BASEDECALCULO
Percentual do FCP
TPRDCODFISCAL.PERFECP
Valor do FCP
Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)
3. Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária | E | N09 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária |
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | E | N03 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N03 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
Campo
Descrição
Origem dos Dados
Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Substituição Tributária
TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
TPRDCODFISCAL.PERFECP
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)
4. Grupo Tributação do ICMS= 60
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST |
pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPSTRet | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo:
Campo | Descrição |
---|
Ele |
---|
Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente
TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
TPRDCODFISCAL.PERFECP
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)
Alíquota suportada pelo Consumidor Final
Soma dos campos
(TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)
Grupo de Repasse do ICMS ST
Incluída nova opção para "Tributação de ICMS" 60= cobrado anteriormente por substituição tributária
Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | |||
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pRedBCEfet | Percentual de redução da base de cálculo efetiva | E | N33 | N | 1-1 | 3v2-4 | Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. |
vBCEfet | Valor da base de cálculo efetiva | E | N33 | N | 1-1 | 13v2 | Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF |
pICMSEfet | Alíquota do ICMS efetiva | E | N33 |
#
ID
Campo
Descrição
Ele
Pai
Tipo
Ocor.
Tam.
Observação
245.19
N12
CST
Tributação do ICMS
E
N | 1-1 |
2
41=Não Tributado (v2.0)
60= cobrado anteriormente por substituição tributária
Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900
Campo
Descrição
Ele
Pai
Tipo
Ocor.
Tam.
Observação
vBCFCPST
Valor da Base de Cálculo do FCP
E
N10e
N
0-1
13v2
Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPST
Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
E
N10e
N
0-1
3v2-4
Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
vFCPST
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
E
N10e
N
0-1
13v2
Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
Campo
Descrição
Origem dos Dados
Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária
TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
TPRDCODFISCAL.PERFECP
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)
3v2-4 | Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF | ||||||
vICMSEfet | Valor do ICMS efetivo | E | N33 | N | 1-1 | 13v2 | Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. |
O Grupo do opcional do ICMS60 referente ao Valor efetivo do ICMS será gerado conforme abaixo:
pRedBCEfet: Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
2. vBCEfet: Calculado = Vprod - pRedBCEfet
3. pICMSEfet: Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
4. vICMSEfet: Calculado = vBCEfet * pICMSEfet
- Grupo de Repasse do ICMS ST
Incluída nova opção para Tributação de ICMS 60_Cobrado Anteriormente por Substituição TributáriaGrupo CRT = 1 e CSOSN 500
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | |||
245.51w19 | N27aN12 | vBCFCPSTRet | CST | Tributação do ICMSValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | E | N25.1N10b | N | 01-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | 2 | 41=Não Tributado (v2.0) 60= cobrado anteriormente por substituição tributária |
- Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900
Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | ||||||
vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP | E | N10e | N | 0-1 | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP | ||||||
pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | E | N10e | 245.51x | N27b | pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. |
vFCPST | 245.51y | N27d | vFCPSTRet | Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1N10e | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
2. Grupo CRT = 1 e CSOSN 500
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | ||||
245.51w | N27a | vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | 245.51z | N27e | pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | E | N25.1 | N | 0-1 | 3v2-4 | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
Campo | Descrição | Origem dos Dados | |||||||||||
13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST | ||||||||||||
245.51x | N27b | vBCFCPSTRet | Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente | TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST) | pFCPSTRet | Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | TPRDCODFISCALN25.PERFECP1vFCPSTRet | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | Calculado automaticamente (vBCFCPSTRet * pFCPST) | pSTAlíquota suportada pelo Consumidor Final | Soma dos campos (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet) |
Grupo NA. ICMS para a UF de destino
N | 0-1 | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. | ||||||
245.51y | N27d | vFCPSTRet | Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | N25.1 | N | 0-1 | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
245.51z | N27e | pST | Alíquota suportada pelo Consumidor Final | E | N25.1 | ||||
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
245a.04 | NA04 | vBCFCPUFDest | Valor da BC FCP na UF de destino | E | NA01 | N | 0-1 | 13v2 | Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino |
Grupo W. Total da NF-e
#
ID
Campo
Descrição
Ele
Pai
Tipo
Ocor.
Tam.
Observação
329.02
W04b
vFCP
Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza)
E
W02
N
1-1
13v2
Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c
331.01
W06a
vFCPST
Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária
E
W02
N
1-1
13v2
Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d
331.02
W06b
vFCPSTRet
Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
E
W02
N
1-1
13v2
Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d
337.01
W12a
vIPIDevol
Valor Total do IPI devolvido
E
W02
N
1-1
13v2
Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04.
Grupo X. Informações do Transporte da NF-e
As opções da tag modFrete foram alteradas.
#
ID
Campo
Descrição
Ele
Pai
Tipo
Ocor.
Tam.
Observação
357
X02
modFrete
Modalidade do frete
E
X01
N
1-1
1
0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;
4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9 = Sem Ocorrência de Transporte.
3v2-4 | Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. |
Foram criados dois novos campos na Regra de ICMS para identificar se a operação terá a incidência ou não do FCP, tanto para o ICMS como para o ICMS ST.
ICMS:
ICMS ST:
Na geração da NF-e foi alterado a geração das tags:
- vBCFCP - Valor da Base de Cálculo do FCP
- pFCP - Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- vFCP - Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
- pFCPST - Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
- vFCPST - Valor do FCP retido por Substituição Tributária
As tags acima só serão geradas se os respectivos campos estiverem marcados na Regra de ICMS.
Geração da Tag vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST/100)) - vFCP;
1 - Observação: Neste caso a alíquota dos Tributos ICMS e ICMS ST foram majoradas em 2% referentes ao FCP na Natureza de Operação e as mesmas são reduzidas em 2% nos devidos campos no XML da NF-e
Então quando utilizar FCP ou FCP-ST a alíquota dos tributos ICMS e ICMS-ST devem ser majoradas conforme alíquota do FCP vigente e ainda será OBRIGATÓRIO informar a alíquota do FCP no Dados Fiscais por UF no cadastro do Produto.
Exemplo:
Movimento | Item de movimento | Tributos e Valores | Tributos
No exemplo acima, a alíquota de ICMS para o estado utilizado é de 12% e a do ICMS ST é de 18% sendo necessário majorar a alíquota adicionando 2% de FECP para ICMS e ICMS ST.
Na geração do XML o sistema irá subtrair o valor das alíquotas retirando o 2% do FECP:
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>0</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS> → Alíquota gerada com 12% já subtraído o valor de 2% do FECP.
<vICMS>12.00</vICMS>
<vBCFCP>100.00</vBCFCP>
<pFCP>2.00</pFCP>
<vFCP>2.00</vFCP>
<modBCST>0</modBCST>
<pRedBCST>0.00</pRedBCST>
<vBCST>100.00</vBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST> → Alíquota gerada com 18% já subtraído o valor de 2% do FECP.
<vICMSST>6.00</vICMSST>
<vBCFCPST>100.00</vBCFCPST>
<pFCPST>2.00</pFCPST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
</ICMS10>
Nota | ||
---|---|---|
| ||
Documentação das informações necessárias e parametrização para o cálculo do FECP disponível no caminho abaixo: |
ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal
- Grupo NA - ICMS para a UF de destino
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | |
426245a.04 | ZX03NA04 | urlChave | vBCFCPUFDest | Valor da BC FCP na UF de destinoTexto com a URL de consulta por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e. | E | ZX01NA01 | CN | 10-1 | 21-85 | Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar informada no DANFE NFC-e para consulta por chave de acesso |
Grupo YA. Informação de Pagamento
Alterada a estrutura do grupo de pagamentos e criação da tag vTroco.
Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção "14=Duplicata Mercantil", “15=Boleto Bancário” e “90=Sem Pagamento”.
13v2 | Valor da Base de Cálculo do FECP na UF de destino |
- Grupo W - Total da NF-e
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | ||||||||||||||||
329.02 | W04b | vFCP | Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c | ||||||||||||||||
331.01 | W06a | vFCPST | Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária | E | W02 | N | 1-1 | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d | ||||||||||||||||
331.02 | W06b | vFCPSTRet | Valor Total do FECP retido anteriormente por Substituição Tributária | E | W02 | ||||||||||||||||||||
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | ||||||||||||||||
398a | YA01 | pag | Grupo de Informações de Pagamento | G | A01 | 0-1 | 398a1 | YA01a | -X- | Sequencia XML | G | YA01 | 1-100 | 398b | YA02 | tPag | Forma de pagamento | E | YA01a | N | 1-1 | 2 | 01=Dinheiro 02=Cheque 03=Cartão de Crédito 04=Cartão de Débito 05=Crédito Loja 10=Vale Alimentação 11=Vale Refeição 12=Vale Presente 13=Vale Combustível 14=Duplicata Mercantil 15=Boleto Bancário 90=Sem Pagamento 99=Outros | 13v2 | Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d |
337.01 | W12a | vIPIDevol | Valor Total do IPI devolvido | E | W02 | 398c | YA03 | vPag | Valor do Pagamento | E | YA01a | N | 1-1 | 13v2 | 398d | YA04 | card | Grupo de Cartões | G | YA01a | 0-1 | Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04. |
- Grupo X. Informações do Transporte da NF-e
As opções da tag modFrete foram alteradas.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | ||||||
357 | X02 | modFrete | Modalidade do frete | E | X01 | 398d.1 | YA04a | tpIntegra | Tipo de Integração para pagamento | E | YA04 | N | 1-1 | 1 Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: | 0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico); 2 = Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS); |
398e | YA05 | CNPJ | CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 14 | Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito | ||||||
398f | YA06 | tBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | N | 0-1 | 2 | 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 05=Diners Club 06=Elo 07=Hipercard 08=Aura 09=Cabal 99=Outros | ||||||
398g | YA07 | cAut | Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 1-20 | Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito | ||||||
398i | YA09 | vTroco | Valor do troco | E | YA01 | N | 0-1 | 13V2 | Valor do Troco | ||||||
Campo | Descrição | Origem dos Dados | Grupo de Informações de Pagamento | tPagForma de pagamento | Alteração descrita abaixo | vPagValor do Pagamento | Não houve alteração | cardGrupo de Cartões | Não será Gerado | tpIntegraTipo de Integração para pagamento | Não será Gerado | CNPJCNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado | tBandBandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado | cAutNúmero de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito | Não será Gerado | vTrocoValor do troco | Será Implementado através da Issue: http://jiraproducao.totvs.com.br/browse/FISCAL01-2410 |
Regras:
- Na geração da NF-e, modelo 55, o sistema deve verificar se existe Meio de Pagamento informado. Se existir meio de pagamento, o sistema deve considerar o Tipo Primitivo deste para preenchimento da Forma de Pagamento. Se não existir, a Forma de Pagamento será fixa “14 – Duplicata Mercantil” porque entende-se que o Tipo de Movimento está parametrizado para utilizar Condição de Pagamento.
- O Grupo de Duplicata só deve ser gerado se o na Forma de Pagamento existir o tipo “14 – Duplicata Mercantil”.
Para a NFC-e, modelo 65, permanece da forma atual.
Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Atualmente quando não temos Código de Barra, não geramos esta informação na Tag.
Quando não houver informação no Campo temos que passar a Gerar o Campo com o seguinte texto: “SEM GTIN”
#
ID
Campo
Descrição
Ele
Pai
Tipo
Ocor.
Tam.
Observação
102
I03
cEAN
GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras
E
I01
C
1-1
0,8,12, 13, 14
Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14).
Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”;
Contratação do Frete por conta de Terceiros; 3 = Transporte Próprio por conta do Remetente; 4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário; 9 = Sem Ocorrência de Transporte. |
Selecionado na aba Transportes | Identificação do movimento.
- ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal
Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
426 | ZX03 | urlChave | Texto com a URL de consulta por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e. | E | ZX01 | C | 1-1 | 21-85 | Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar informada no DANFE NFC-e para consulta por chave de acesso |
- Grupo YA. Informação de Pagamento
- Foi realizado a inclusão da TAG indPag (id:YA01b) no Grupo YA conforme regra abaixo:
Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento
então
Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento
então 0 - Pagamento à Vista
Senão 1 - Pagamento à Prazo
Se financeiro for gerado por meio de pagamento
então
Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento
então 0 - Pagamento à Vista
Senão 1 - Pagamento à Prazo
2. Foi modificado a geração da TAG tPag (id:YA02) no Grupo YA conforme regra abaixo:
Se NF-e foi emitida com tag finNFe = (3 - Ajuste ou 4 - Devolução)
então 90 - Sem Pagamento
Se movimento não tem financeiro gerado
então 90 - Sem Pagamento
Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento
então 99 - Outros
Se financeiro for gerado por meio de pagamento
então Será gerado com o meio de pagamento informado por parcela.
Caso EXISTA Meio de Pagamento selecionado, o sistema irá considerar o Tipo Primitivo do mesmo;
De/Para da geração no XML:
Tipo primitivo | Enumerado NF-e |
Dinheiro | 01=Dinheiro |
Cheque | 02=Cheque |
Cartão | 03=Cartão de Crédito |
Outros | 99=Outros |
Cartão de débito | 04=Cartão de Débito |
Parcelado | 99=Outros |
Vale | 99=Outros |
Vale Alimentação | 10=Vale Alimentação |
Vale Refeição | 11=Vale Refeição |
Vale Presente | 12=Vale Presente |
Vale combustível | 13=Vale Combustível |
Tipo Boleto bancário | 15=Boleto Bancário |
Sem Pagamento | 90= Sem pagamento |
Duplicata Mercantil | 99=Outros |
3. Foi implementado a geração dos grupos de cobrança
Grupo Fatura
- Número da Fatura (nFat): Gerado pelo número do movimento.
- Valor Original da Fatura (vOrig): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
- Valor de desconto (vDesc): Será gerado sempre com o valor zero.
- Valor Líquido da Fatura (vLiq): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
Grupo Parcelas
- Número da Parcela (ndup): Passou a ser gerado com valor fixo, sequencial a partir do 001. Ex: 001, 002, 003
- Data de vencimento (dVenc): Data de vencimento do lançamento financeiro.
- Valor da Parcela (vDup): Valor líquido do lançamento financeiro.
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Pedimos para este processo a não utilização dos campos de valores opcionais na fórmula de Valor a Ratear , visto que a geração de valores opcionais que por sua natureza, podem ter inúmeras finalidades de acordo com a regra de negócio utilizada pelo cliente, sendo de difícil previsão a tratativa efetuada para geração destes valores. É importante relembrar que o comportamento foi elaborado com base nas regras de validação da Sefaz, o que limita o nosso poder de atuação. |
4. Tags que não são geradas pelo sistema.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | 111 | I12 | cEANTrib | GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras | E | I01 | C | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 |
398d | YA04 | card | Grupo de Cartões | G | YA01a | 0-1 | |||
398d.1 | YA04a | tpIntegra | Tipo de Integração para pagamento | E | YA04 | N | 1-1 | 1 | Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: 1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico); 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS); |
398e | YA05 | CNPJ | CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 14 | Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito |
398f | YA06 | tBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | N | 0-1 | 2 | 01=Visa 02=Mastercard 03=American Express 04=Sorocred 05=Diners Club 06=Elo 07=Hipercard 08=Aura 09=Cabal 99=Outros |
398g | YA07 | cAut | Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito | E | YA04 | C | 0-1 | 1-20 | Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito |
5. Tag vTroco Valor do Troco.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
398i | YA09 | vTroco | Valor do troco | E | YA01 | N | 0-1 | 13V2 | Valor do Troco |
Até o momento a tag não é gerada.
- Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Atualmente os ajustes SINIEF 07/05 e SINIEF 19/16, obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e. Quando o produto comercializado possuir código de barras será gerado o GTIN. Quando não houver código de barras informado, a tag será gerada como defaul com o texto: “SEM GTIN”. Destacamos que para as notas emitidas em homologação a NF-e gera a informação "SEM GTIN" conforme regras abaixo e em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018 conforme NT 2017.001 v 1.30 regra de validação I03-30 mensagem 883.
# | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | |||||
102 | I03 | cEAN | GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras | E | I01 | C | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14). Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”; Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras
| |||||
111 | I12 | cEANTrib | GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras | E | I01 | C | 1-1 | 0,8,12, 13, 14 | Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto. O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN”; Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.
|
Nota | ||
---|---|---|
| ||
Atualmente no sistema os campos cEAN e cEANTrib passaram a gerar a literal "SEM GTIN" quando o campo estiver vazio. (em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018) |
- Demandas referentes as alterações das notas técnicas no sistema
NT 2016.002 v1.50
NT 2016.002 v1.60 e NT2017.001 v1.30
- Demandas referente as implementações no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento
MATFATCMPCRM01-1206
MATFATCMPCRM01-2138
MATFATCMPCRM01-2180
Implementações: TOTVS Gestão Compras e Faturamento
Issues de Implementação: MATFATCMPCRM01-1206 e MATFATCMPCRM01-2138
1) Novas Opções no Tipo Primitivo no cadastro de Forma de Pagamento
- Tipo Boleto Bancário – com valor “15”
- Sem Pagamento – com valor “90”
- Duplicata Mercantil – com valor “14”
2) Novas opções no campo de Tipo de Frete
- Transp. Próprio Remetente – com valor “3”
- Transp. Próprio Destinatário - com valor “4”
3) Novo campo no cadastro de produto (TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE). O campo pode ser acessado no Cadastro de Produto -> Detalhes -> Outros Dados.
4) Novo campo no Cadastro de Lotes do Produto (TLOTEPRD.CODAGREGACAO). O campo pode ser acessado na aba Identificação do Anexo de Lotes do produto.
Issue de Implementação: MATFATCMPCRM01-2180
- Criar o Tipo Primitivo “Duplicata Mercantil” no Meio de Pagamento.
- Incluir o Meio de Pagamento na grid do Parcelamento. (Identificar possíveis impactos no Financeiro. Deve ser apenas informativo; apenas para geração da NF-e.)
- Na inclusão de um movimento de NFC-e (CODMODDOC = 65) não permitir que seja informado um Meio de Pagamento cujo Tipo Primitivo seja “Duplicata Mercantil”.
Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
Documentos - Manuais - Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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