Objetivo: Complementar o cadastro de Prestador - Pessoa Jurídica com a informação do código ANS, que será utilizado na geração dos arquivos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término. Pasta Legislação: | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Codigo ANS | Informar código ANS da operadora de plano de saúde | Este campo fica habilitado somente para os prestadores de serviço pessoa jurídica. Obrigatoriamente precisa ser informado para os prestadores que são operadora de plano de saúde; caso contrário, os arquivos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados sem o detalhamento das informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. | | INSS já Recolhido | Informar o INSS já recolhido. |
Quando prestador for múltiplo vinculo possui a seguinte regra: Ao alterar o valor do INSS já Recolhido será confrontado com o Valor de Desconto INSS lançado no FP9822 e havendo diferença no total do valor de desconto do INSS (FP9822 pasta Mult Vinculo - Soma todos os valores informado no campo "Valor Desconto INSS" de todos os registros de múltiplo vinculo Este campo deve ser utilizado para quem tenha prestado serviço em outras empresas, emitindo Nota Fiscal com valores de base de cálculo de INSS, cuja informação é necessária para que o eSocial considere o prestador como múltiplo vínculo no respectivo mês, através do recebimento do evento S-1200. - Valor deste campo será gravado automaticamente de acordo com os registros incluídos no FP9822 pasta Múltiplos Vínculos, à título de INSS já retido em Nota Fiscal emitidas em Outras Empresas.
- Ao alterar valor deste campo, havendo diferença com Valor de Desconto INSS lançado no mês/ano referência da empresa
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) - no programa FP9822 - pasta Múltiplo Vínculo, irá mostrar uma mensagem de alerta informando que os valores estão
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diferentes. Sendo necessário fazer os lançamentos no fp9822 pasta Mult. Vínculos botão incluir.- divergentes.
- Somente irá fazer
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essa validação - essas validações quando a data da 3º Fase(FP0560a / pasta Carga) for maior ou
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igual ao mês/ano referência da empresa e irá buscar os registro do FP9822 do mês/ano de Botão eSocialEste botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560) Envio Movimentos Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160) marcado mesmo que utilize a forma de integração de autônomos pelo backoffice. A partir do leiaute S-1.2 o S-1210 passou a integrar os dependentes no programa FP0840 na nova aba de dependentes que é acessada pelo botão eSocial, e para que o botão eSocial fique habilitado é necessário que o parâmetro Envio Movimentos Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160) esteja marcado mesmo que utilize a forma de integração de autônomos pelo backoffice. Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0840A – Complemento eSocial do prestador. Campos Pasta Geral: | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Categoria eSocial | Informar a categoria do prestador de serviço. | Somente |
irá mostrar as categorias sem vínculo. | serão permitidas as categorias sem vínculos, conforme apresentadas no botão de pesquisa. | | Foi transmitido S-2300 ao RET | Informar se já foi transmitido o S-2300 ao RET por outro sistema. | Esse campo deve ser marcado para as categorias 305, 308, 701,711,712,741,751,781,903,904,905 que não é obrigatório enviar o arquivo S-2300. E o arquivo S-2300 já foi transmitido por outro sistema, não há mais a necessidade de enviar o bloco infoComplem no S-1200. Esse campo somente ficará habilitado para as categorias 305, 308, 701,711,712,741,751,781,903,904,905. Se o campo estiver marcado não irá gerar o bloco infoComplem no arquivo S-1200. E se estiver desmarcado irá gerar o bloco infoComplem no arquivo S-1200 porque não foi enviado o S-2300 desse prestador. | | Natureza Atividade | Informar qual a natureza da atividade. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária ( |
FP0560 | FP0560a /pasta S-1000 1) for 06 - Agroindústria;07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica;08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial; 22 - Segurado Especial, inclusive quando for empregador domestico. |
A pasta Dependentes somente estará disponível a partir do leiaute S-1.2. Campos Pasta Dependentes: | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| CPF Dependente | Informar CPF do dependente | Somente será permitido um CPF válido e diferente do CPF do prestador de serviço. | | Nome Dep | Informar o nome do dependente |
| | Dat. Nasc. | Informar a data de nascimento do dependente |
| | Dep.IR | Informar se o dependente está incluso na dedução para o IRRF | Se o valor informado for igual a 'Sim' o campo Grau Dependência será obrigatório. | | Tipo Dep | Informar o grau de dependência | Somente será permitido um valor existente na Tabela 07 - Tipos de Dependente disponível no manual do eSocial (01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 99) | | Desc Dependente | Informar a descrição do tipo de dependência | Se o valor informado em Grau Dependência for igual a 99 - Agregado/Outros este campo deverá ser preenchido |
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