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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 1 - DSERFIS1-33783

Na rotina de documento de entrada (MATA103), em sistema legado (por volta de 2019), era possível incluir um conhecimento de transporte (CTE) deixando a quantidade (D1_QUANT) com o valor 0. Nesse cenário, onde o D1_QUANT era gravado com zerado, ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 é gerado zerado.

Situação 2 - DSERFIS1-33868

Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), quando há escrituração de um documento de entrada com valor de frete destacado na nota, o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140 não consideravam o valor do frete para compor esse campo.

Situação 23 - DSERFIS1-33915

Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), quando há escrituração de documentos de entrada para aquisição de componentes, com o objetivo formar um Bem em Construção/Bem Final (ATFA251), tendo uma nota de conhecimento de transporte (CTE) atrelado a um componente, o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140 estava descontando incorretamente o valor do ICMS do frete relacionado a CTE, gerando assim inconformidade entre o registro G125 e os G140 doBem.

Situação 3 - Esse problema só ocorre em sistemas legados ou ativos que foram adquiridos em 2019, pois a rotina de Documento de Entrada (MATA103) não permite mais tal operação.

Na rotina de documento de entrada (MATA103), em sistema legado (por volta de 2019), era possível incluir um conhecimento de transporte (CTE) deixando a quantidade com o valor 0 (D1_QUANT). Nesse cenário, onde o D1_QUANT era gravado com zerado, ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), 

O campo D1_QUANT era

03. SOLUÇÃO

Situação 1 - DSERFIS1-33783

Foi ajustado o cálculo do campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 para considerar o parâmetro MV_SPEDQTD quando a quantidade (D1_QUANT) for igual a 0, dessa forma o cálculo será com base no conteúdo que estiver preenchido no parâmetro.

Situação 2 - DSERFIS1-33868

Foi ajustado a composição do campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140, para que considerem o valor do ICMS do frete destacado também.

Portanto, o campo 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do G140 não serão preenchidos para essa situação, será acrescetado o ICMS correspondete ao frete no campo de ICMS Próprio do Bloco G, conforme a documentação: EFD-ICMS/IPI - G125 - Composição dos Campos 5 , 7 e 8.

Situação 3 - DSERFIS1-33915

Foi ajustado a composição do o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140 estava descontando incorretamente para não descontar o valor do ICMS do frete relacionado a da CTE, gerando assim inconformidade entre o registro G125 do Bem e os G140 do Bem.

03. SOLUÇÃO

dos componentes corretamente.

...

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFD-ICMS/IPI - G125 - Composição dos Campos 5 , 7 e 8
• SPDFIS - Sped Fiscal
• Criação de bem em construção(AI) para receber componentes e realizar o envio de informações para CIAP