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CONTEÚDO

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Alteração: Inclusão dos motivos de desligamento "abaixo,  conformeTabela 19 - Motivos de Desligamento do leiaute eSocial:

• • 47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades

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• • ;
  • 48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade

Acesse " conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento do leiaute eSocial.Acessar o menu "Configurações | Parametrizador | eSocial | De/Para | De/Para de Desligamento" e incluir um novo registro. Os motivos para incluir o relacionamento dos novos motivos de desligamento, que serão apresentados na opção "Cod. Tipo eSocial":.

Ao gerar o XML do funcionário com o "Tipo de Demissão informado " especificado no cadastro do "De/Para" (campo "Cod. Tipo Folha de Pagamento"), o sistema irá preencher a tag <mtvDeslig> <mtvDeslig> com o motivo de desligamento eSocial, que também está relacionado no "De/Para" (campo "Cod. Tipo eSocial").

Exemplo:

Cadastro No cadastro do "De/Para de Desligamento" informando , selecionar o tipo de folha "9 - Outros casos" e o associá-lo ao tipo eSocial "47 -  Rescisão Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades":

Rescisão do funcionário cadastrada com Ao cadastrar a rescisão para o funcionário preencha o tipo de demissão "9 - Outros casoscasos" :;

O XML Gerado corretamente, será gerado preenchendo a tag <mtvDeslig> como com o código 47:

02.02. TAG <indPDV> - INDICATIVO DE DESLIGAMENTO COM ADESÃO A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV)

Alteração: Geração A inclusão da tag <indPDV> <indPDV>no evento S-2299 e a criação do parâmetro "Tem adesão Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" no cadastro da de rescisão do funcionário.

No cadastro de rescisão (normal, coletiva e global), foi criado o parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" na aba "Rescisão". Esse parâmetro será habilitado apenas quando o motivo de desligamento do eSocial for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento. O motivo de desligamento, por sua vez, está relacionado ao tipo de demissão informado (verificar Mapeamento do evento) ou ao de/para cadastrado no parametrizador do eSocial.

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 Como a tag só existe no Leiaute S-1.2, ela não será gerada em leiautes anteriores, ainda que esteja marcada no cadastro de rescisão do funcionário.

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