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01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Saúde Planos |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Saúde |
| Módulo: | HCG |
| Função: | Central Exportações Esocial |
| País: | Brasil |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi liberado a versão S.1-2 do eSocial, e com isso, houve a necessidade de adequar o Totvs Saúde - Planos para o mesmo.
Vigência: A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023.
03. SOLUÇÃO
Os eventos alterados foram:
- S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
- S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
- S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
Foi necessário adicionar os seguintes campos nas seguintes telas:
Parâmetros Globais do Sistema
Versão do eSocial - PR1410P ou hcg.globalParameters
Incluída a versão S-1.2 do layout do eSocial na tela dos parâmetros globais do sistema
Manutenção de Prestadores
Dependentes do Prestador ou hcg.providerDependents
Quando o Tipo de Dependente for "99 - Agregado\Outros", habilitará o campo "Descrição de Dependência" para preenchimento.
Descrição de Dependência: Descrição da dependência. Quando for alterado o valor deste campo, irá gerar a pendência de exportação no eSocial (Evento S-2205).
Vínculos x eSocial ou hcg.eSocialProvider
Quando o vínculo tiver o código de Categoria de Trabalhador para os números 721, 722, 723, 731 e 761, habilitará os campos abaixo, para informar os dados de Local de Trabalho.
Tipo de Inscrição: Conforme tabela 05 do eSocial, as opções são "1 - CNPJ", "3 - CAEPF" e "4 - CNO".
Número de Inscrição: Número de inscrição do contribuinte.
Descrição: Descrição complementar do local de trabalho.
| Informações |
|---|
Importante: As informações de Local de Trabalho passam a ser obrigatórias a partir do dia e opcionais para datas anteriores a esta. |
...
- S-2300
- É exportado a descrição da dependência junto aos dados do dependente.
- Exportação dos dados de Local de Trabalho (Tipo de Inscrição, Número de Inscrição e Descrição). Essas informações são opcionais, passando a ser obrigatórias a partir de , gerando mensagem de erro no relatório de erros caso não esteja preenchida.
- É validado o preenchimento do campo Tipo de Dependente quando o dependente deduz imposto de renda (campo "Deduz IRRF").
- É gerado um alerta no relatório de erros, caso a Raça\Cor da pessoa eSocial for "6 - Não informado", a partir de .
- S-2306
- Exportação dos dados de Local de Trabalho (Tipo de Inscrição, Número de Inscrição e Descrição). Essas informações são opcionais, passando a ser obrigatórias a partir de , gerando mensagem de erro no relatório de erros caso não esteja preenchida.
- S-2205
- É exportado a descrição da dependência junto aos dados do dependente.
- Quando excluído ou desativado um dependente, irá gerar a pendência deste evento.
- Desativar: o botão desativar pede a data de desativação, quando informada, o eSocial irá validar esta data para exportação do evento S-2205, e não mais a data da atualização do dependente (dia em que ele foi desativado).
- Excluir: o botão irá gerar uma mensagem informando que o dependente será excluído do vínculo com o prestador. A data de exclusão será o dia que essa exclusão foi feita, gerando o evento S-2205 para essa data.
- É validado o preenchimento do campo Tipo de Dependente quando o dependente deduz imposto de renda (campo "Deduz IRRF").
- É gerado um alerta no relatório de erros, caso a Raça\Cor da pessoa eSocial for "6 - Não informado", a partir de .
04. ITENS RELACIONADOS
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Eventos periódicos - eSocial - Layout S-
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| HTML |
|---|
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