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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O estado de SC está instituindo a tag cBenef a partir de 01/0511/23 na emissão das notas, posteriormente a geração no E115 do Sped Fiscal. Hoje isso já é possível via Configurador (Datasul e Logix).

Porém, SC está orientando os contribuintes a utilizar a tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) nos itens da NF-e para informar os códigos dos benefícios utilizados (cBenef) quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo, onde o contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere |", conforme exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.

Esta orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC:
https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/assuntos/108/Guia_Pratico_de_Escrituracao_de_Incentivos_e_Beneficios_Fiscais___3_v1edicao.pdf

03. SOLUÇÃO

Preparar configurador Fiscal 'ICMS_CR_PRE' Entradas, incluídos adicionais, permitindo informar código de ajuste, código operação e CBENEF a serem utilizados na tag CBENEF e SPED Fiscal, afim de atender Escrituração dos benefícios fiscais SC.

1- CADASTRO DOS BENEFÍCIOS

1.1 - SUP0650 - Alíquota ICMS 

Alterado para permitir SUP0650 (ICMS) permitir informar benefícios fiscais ICMS, nova opção em tela 'Benefícios'.

Nesta tela, ao entrar na opção modificar, permite informar benefícios fiscais, campo tela 'Tipo' ao teclar <control-Z> permite selecionar o tipo de benefício fiscal que será apresentado no SPED Fiscal. 

Documentação SUP0650, nova opção 'Beneficios' Alíquotas de ICMS - SUP0650

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Executar conversor de tabela sup02068.cnv.

1.2 - Configurador Fiscal

        Preparar configurador Fiscal 'ICMS_CR_PRE' Entradas, incluídos adicionais, permitindo informar código de ajuste, código operação e CBENEF a serem utilizados na tag CBENEF e SPED Fiscal, afim de atender Escrituração dos benefícios fiscais SC.

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1.3- SUP3760 - Nota de Entrada

         No sup3760, menu 7_inf_compl_nf, foi incluido um botão de Benefício, onde será possivel informar para cada item da nota os respectivos beneficios:

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        Caso seja informado nessa tela, na consistência da nota, irá desconsiderar o benefício cadastrado no SUP0650 com a mesma sequência(Crédito Presumido, Isenção...)

2- INCLUSÃO DOS BENEFÍCIOS NA NOTA DE ENTRADA

2.1 - Consistência da Nota

Na consistência da nota de entrada, caso existam benefício cadastrados, irá perguntar:

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Se sim - Irá excluir todos os benefícios cadastrados para a nota, e buscar os beneficios informados no SUP0650 com seus respectivos valores*;

Se não - Irá manter os benefícios existentes no SUP3760, adicionando os benefeicios do SUP0650 com sequencia diferente, e modificando/incluindo os respectivos valores*.

Sequência:

               1-Crédito presumido em substituição aos créditos efetivos
               2-Crédito presumido adicional aos créditos efetivos
               3-Crédito. presumido em complemento aos créditos efetivos

               4-diferimento
               5-isenção
               6-não incidência
               7-redução de base de cálculo
               8-suspensão

               9-Crédito presumido por aquisição Simples Nacional (liberado na issue DBACKRECENT-829)

        Valores* = precisam ser calculados para serem apresentados nos Livros fiscais.

        Observação: Se for uma nota de devolução, os benefícios serão buscados nas notas de saída relacionadas, e o valores calculados proporcionalmente.

2.2 - SUP3847 - Cálculo dos Benefícios da Nota

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         Esse programa processa os Benefícios da  mesma forma que a consistência da nota, conforme o  tópico acima.

         Para maiores informações sobre os cálculos dos valores, verificar a documentação: Benefícios - SUP3847

3- GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Alterado OBF40000 (Painel NF-e) para apresentar cBenef, nas informações do item da nota de entrada.

Caso possua mais de um benefício cadastrado, os demais benefícios serão apresentados na tab tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos), separando cada um dos códigos com o caractere |", conforme exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Executar conversor de tabela sup02068.cnv.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DMANFATMANUT-3094 DT OBF40000 alterações cbenef SC

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